Execução Fiscal 8053091-84.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.558,05

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DEISELUCE CHAVES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de DEISELUCE CHAVES MOREIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Deiseluce Chaves Moreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8053091-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8053091-84.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:02

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:02

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

28/12/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2022 23:59.

26/01/2023, 22:14

Todas as movimentações(35)

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de DEISELUCE CHAVES MOREIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 22:02

Sentença

•26/01/2024, 22:02

10/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Deiseluce Chaves Moreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8053091-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8053091-84.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:02

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:02

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

28/12/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2022 23:59.

26/01/2023, 22:14

Arquivado Provisoramente

05/10/2022, 05:51

Expedição de decisão.

05/10/2022, 05:51

Expedição de decisão.

30/06/2022, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 23:57

Conclusos para decisão

30/06/2022, 00:44

Expedição de decisão.

30/05/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de DEISELUCE CHAVES MOREIRA em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2021 23:59.

28/10/2021, 02:24

Publicado Decisão em 24/08/2021.

25/08/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 19:23

Expedição de decisão.

23/08/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 09:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/11/2019, 00:56

Conclusos para despacho

08/10/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 12:15

Sentença

•26/01/2024, 22:02

Decisão

•05/10/2022, 05:51

Decisão

•30/06/2022, 23:57

Decisão

•23/08/2021, 10:14

Decisão

•29/03/2021, 14:19