Processo judicial

8002575-26.2025.8.05.0106

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exoneração
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 03/10/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Partes do Processo(3)

D. O. S.
Polo ativo
R. P. G.
Polo ativo
N. D. S. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

REINALDO PEREIRA GUIMARAES
OAB/BA 38453

Movimentações

Movimentos: 39
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

12 eventos

Abril 20261 evento

9 abr 202600:00 · há 5 meses
Conclusão

Março 20261 evento

16 mar 202600:00 · há 6 meses
Petição

Fevereiro 20262 eventos

21 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
12 fev 202600:00 · há 7 meses

Janeiro 20268 eventos

25 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação
24 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação

2025

3 eventos

Dezembro 20253 eventos

27 dez 202500:00 · há 9 meses
Petição
20 dez 202500:00 · há 9 meses

Documentos(3)

Decurso de Prazo

24 jan 202600:00 · há 8 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: R. P. G., N. D. S. S., D. O. S.
Advogado: REINALDO PEREIRA GUIMARAES (OAB 38453/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 537253963 Processo N° : 8002575-26.2025.8.05.0106 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REINALDO PEREIRA GUIMARAES (OAB:BA38453) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26010517232632100000512776088 Salvador/BA, 21 de janeiro de 2026.

21 jan 202600:00 · há 8 meses

Expedição de documento

21 jan 202600:00 · há 8 meses

Expedida/Certificada

9 jan 202600:00 · há 8 meses

Petição

5 jan 202600:00 · há 8 meses

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18 dez 202500:00 · há 9 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: R. P. G., N. D. S. S., D. O. S.
Advogado: REINALDO PEREIRA GUIMARAES (OAB 38453/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 536240700 Processo N° : 8002575-26.2025.8.05.0106 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REINALDO PEREIRA GUIMARAES (OAB:BA38453) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121811525535000000511813520 Salvador/BA, 18 de dezembro de 2025.

18 dez 202500:00 · há 9 meses

Expedida/Certificada

14 dez 202500:00 · há 9 meses

Petição

11 dez 202500:00 · há 9 meses

Remessa

11 dez 202500:00 · há 9 meses

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10 dez 202500:00 · há 9 meses

Audiência

9 dez 202500:00 · há 9 meses

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

5 dez 202500:00 · há 9 meses

Audiência

5 dez 202500:00 · há 9 meses

Audiência

5 dez 202500:00 · há 9 meses

Expedição de documento

5 dez 202500:00 · há 9 meses

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Novembro 20254 eventos

26 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
20 nov 202500:00 · há 10 meses
Mandado
15 nov 202500:00 · há 10 meses
Decurso de Prazo
15 nov 202500:00 · há 10 meses
Decurso de Prazo

Outubro 202511 eventos

22 out 202500:00 · há 11 meses
Publicação
22 out 202500:00 · há 11 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
20 out 202500:00 · há 11 meses
Audiência
20 out 202500:00 · há 11 meses
Expedição de documento
20 out 202500:00 · há 11 meses
Expedida/Certificada
16 out 202500:00 · há 11 meses
Ato ordinatório
13 out 202500:00 · há 11 meses
Mero expediente
6 out 202500:00 · há 11 meses
Conclusão
3 out 202500:00 · há 1 ano
Distribuição
3 out 202500:00 · há 1 ano
Petição

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Órgão

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

R. P. G., N. D. S. S., D. O. S.

Advogado

REINALDO PEREIRA GUIMARAES (OAB 38453/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 524009192 Processo N° : 8002575-26.2025.8.05.0106 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REINALDO PEREIRA GUIMARAES (OAB:BA38453) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25101314482681800000500840081 Salvador/BA, 20 de outubro de 2025.