Execução Fiscal 0000127-82.2012.8.05.0104 - TJBA

Execução Fiscal 0000127-82.2012.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/09/2025 23:59.

03/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:36

Expedição de despacho.

01/09/2025, 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2025, 09:34

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:36

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de ARMAZEM DE BRANQUINHO EIRELI - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 18:59

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/12/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

02/12/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: A União Reu: Armazem De Branquinho Eireli - Me Advogado: Ricardo Azevedo Ramos Silva (OAB:BA32775) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000127-82.2012.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: A UNIÃO Advogado(s): REU: ARMAZEM DE BRANQUINHO EIRELI - ME Advogado(s): RICARDO AZEVEDO RAMOS SILVA (OAB:BA32775) DESPACHO Tendo em vista que a constatação fática da execução frustrada é superior há 6 anos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE DESPACHO 0000127-82.2012.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe intime-se a exequente para, em 10 dias, se manifestar sobre a prescrição intercorrente. Após, conclusos para sentença extintiva. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado.

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:22

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:43

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 09:35

Despacho

•09/04/2025, 10:36

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARMAZEM DE BRANQUINHO EIRELI - ME em 10/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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