Procedimento Comum Cível 0000795-36.2013.8.05.0066 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000795-36.2013.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/02/2025

12/05/2026, 12:24

Expedição de intimação.

12/05/2026, 12:24

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:17

Desentranhado o documento

18/06/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:32

Expedição de intimação.

18/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:13

Publicado Intimação em 27/11/2024.

20/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

20/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Vera Lucia Viana Santos Advogado: Olympio Benicio Dos Santos Neto (OAB:BA31880) Reu: Município De Piripá Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OAB:BA23982) Intimação: Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000795-36.2013.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora as verbas atinentes ao salário devido e não pago referentes ao mês de dezembro de 2012, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, desde a data em que deveria ter sido realizado o pagamento, acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, esses que fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação Por conseguinte, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 487, inciso I, do CPC. P.R.I CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vera Lucia Viana Santos Advogado: Olympio Benicio Dos Santos Neto (OAB:BA31880) Reu: Município De Piripá Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OAB:BA23982) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000795-36.2013.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Vistos, etc. O longo decurso temporal pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que, para agir o Poder Judiciário, deve haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Verifica-se que o processo encontra-se paralisado há mais de 1 (um) ano sem qualquer movimentação das partes. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção, não sendo válido o mero argumento tautológico de que tem ainda interesse na causa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 15:30

Despacho

•11/03/2024, 13:14

—

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Expedição de intimação.

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

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