Execução Fiscal 0109699-25.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 366,12

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

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R J COMERCIO DE GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0109699-25.2011.8.05.0001. Exequente: Prefeitura Municipal De Salvador Executado: R J Comercio De Gas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador- BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0109699-25.2011.8.05.0001 Classe- Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: R J COMERCIO DE GAS LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 22 de novembro de 2024. DEBORAH BARRETO DE SOUZA Analista Judiciária - Cadastro nº 969.205-3 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 809, de 06/11/2023 (documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109699-25.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

26/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 07:22

Comunicação eletrônica

21/01/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 19:02

Devolvidos os autos

29/05/2021, 12:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/10/2020, 00:00

Mero expediente

22/11/2011, 14:49

Conclusão

16/11/2011, 17:03

Recebimento

16/11/2011, 16:39

Remessa

08/11/2011, 07:55

Distribuição

07/11/2011, 14:49

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 09:45

Sentença

•06/04/2026, 14:51

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•21/01/2022, 19:02