Processo judicial

8003649-89.2025.8.05.0244

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 08/10/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Partes do Processo(6)

V. F. D. S.
A. G. F. D. L.
Polo ativo
B. D. S. F.
Polo ativo
A. M. D. L.
Polo passivo
D. C. D. S. C.
Polo passivo
P. L. E.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

BRUNA DE SOUZA FRAGA
OAB/SP 369031
PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN
OAB/SP 425004
DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO
OAB/SP 424932

Movimentações

Movimentos: 60
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

15 eventos

Agosto 20261 evento

31 ago 202609:24 · há 1 mês
Petição

Julho 202614 eventos

29 jul 202600:16 · há 2 meses
Decurso de Prazo
29 jul 202600:16 · há 2 meses
Decurso de Prazo

Documentos(7)

29 jul 2026

00:16 · há 2 meses

Decurso de Prazo

21 jul 202600:00 · há 2 meses

Publicação

21 jul 202600:00 · há 2 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21 jul 202600:00 · há 2 meses

Publicação

21 jul 202600:00 · há 2 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21 jul 202600:00 · há 2 meses

Publicação

21 jul 202600:00 · há 2 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: V. F. D. S., D. C. D. S. C., A. M. D. L., B. D. S. F., P. L. E., A. G. F. D. L.
Advogados: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB 425004/SP), DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 424932/SP)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 569639831 Processo N° : 8003649-89.2025.8.05.0244 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB:SP369031) DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB:SP424932), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB:SP425004) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26071714300169400000541800356 Salvador/BA, 17 de julho de 2026.

17 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: V. F. D. S., D. C. D. S. C., A. M. D. L., B. D. S. F., P. L. E., A. G. F. D. L.
Advogados: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB 425004/SP), DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 424932/SP)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 569639831 Processo N° : 8003649-89.2025.8.05.0244 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB:SP369031) DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB:SP424932), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB:SP425004) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26071714300169400000541800356 Salvador/BA, 17 de julho de 2026.

17 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: V. F. D. S., D. C. D. S. C., A. M. D. L., B. D. S. F., P. L. E., A. G. F. D. L.
Advogados: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB 425004/SP), DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 424932/SP)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 569639831 Processo N° : 8003649-89.2025.8.05.0244 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB:SP369031) DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB:SP424932), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB:SP425004) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26071714300169400000541800356 Salvador/BA, 17 de julho de 2026.

17 jul 202600:00 · há 2 meses

Audiência

17 jul 202600:00 · há 2 meses

Expedida/Certificada

17 jul 202600:00 · há 2 meses

Expedida/Certificada

14 jul 202600:00 · há 2 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14 jul 202600:00 · há 2 meses

Publicação

14 jul 202600:00 · há 2 meses

Publicação

14 jul 202600:00 · há 2 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14 jul 202600:00 · há 2 meses

Publicação

14 jul 202600:00 · há 2 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: V. F. D. S., D. C. D. S. C., A. M. D. L., B. D. S. F., P. L. E., A. G. F. D. L.
Advogados: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB 425004/SP), DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 424932/SP)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 568267592 Processo N° : 8003649-89.2025.8.05.0244 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB:SP369031) DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB:SP424932), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB:SP425004) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26071010302764900000540579478 Salvador/BA, 10 de julho de 2026.

10 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: V. F. D. S., D. C. D. S. C., A. M. D. L., B. D. S. F., P. L. E., A. G. F. D. L.
Advogados: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB 425004/SP), DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 424932/SP)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 568267592 Processo N° : 8003649-89.2025.8.05.0244 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB:SP369031) DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB:SP424932), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB:SP425004) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26071010302764900000540579478 Salvador/BA, 10 de julho de 2026.

10 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: V. F. D. S., D. C. D. S. C., A. M. D. L., B. D. S. F., P. L. E., A. G. F. D. L.
Advogados: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB 425004/SP), DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 424932/SP)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 568267592 Processo N° : 8003649-89.2025.8.05.0244 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB:SP369031) DEBORA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB:SP424932), PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB:SP425004) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26071010302764900000540579478 Salvador/BA, 10 de julho de 2026.

10 jul 202600:00 · há 2 meses

Expedição de documento

10 jul 202600:00 · há 2 meses

Expedida/Certificada

10 jul 202600:00 · há 2 meses

Expedida/Certificada

10 jul 202600:00 · há 2 meses

Mero expediente

10 jul 202600:00 · há 2 meses

Expedida/Certificada

9 jul 202600:00 · há 2 meses

Conclusão

9 jul 202600:00 · há 2 meses

Expedição de documento

Junho 20268 eventos

28 jun 202600:00 · há 3 meses
Petição
27 jun 202600:00 · há 3 meses
Expedição de documento
25 jun 202600:00 · há 3 meses
Conclusão
25 jun 202600:00 · há 3 meses
Expedição de documento
25 jun 202600:00 · há 3 meses
Expedição de documento
25 jun 202600:00 · há 3 meses
Mero expediente
11 jun 202600:00 · há 3 meses
Expedição de documento
11 jun 202600:00 · há 3 meses
Ato ordinatório

Abril 20263 eventos

15 abr 202600:00 · há 5 meses
Documento
15 abr 202600:00 · há 5 meses
Movimentação processual
15 abr 202600:00 · há 5 meses
Documento

Março 20265 eventos

27 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedição de documento
27 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedição de documento
26 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedição de documento
2 mar 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
2 mar 202600:00 · há 7 meses
Mero expediente

Fevereiro 20262 eventos

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Conclusão
26 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição

2025

15 eventos

Dezembro 20251 evento

12 dez 202500:00 · há 9 meses
Audiência

Outubro 202514 eventos

30 out 202500:00 · há 11 meses
Decurso de Prazo
21 out 202500:00 · há 11 meses
Publicação
18 out 202500:00

Ver todas as movimentações (67)Mostrar menos

· há 11 meses

Documento

18 out 202500:00 · há 11 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14 out 202500:00 · há 11 meses

Petição

13 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: V. F. D. S., A. M. D. L., B. D. S. F., A. G. F. D. L.
Advogado: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 525021647 Processo N° : 8003649-89.2025.8.05.0244 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB:SP369031) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25101312581394900000501737875 Salvador/BA, 13 de outubro de 2025.

13 out 202500:00 · há 11 meses

Expedição de documento

13 out 202500:00 · há 11 meses

Audiência

13 out 202500:00 · há 11 meses

Ato ordinatório

13 out 202500:00 · há 11 meses

Expedida/Certificada

9 out 202500:00 · há 11 meses

Antecipação de Tutela

8 out 202500:00 · há 11 meses

Distribuição

8 out 202500:00 · há 11 meses

Conclusão

8 out 202500:00 · há 11 meses

Inclusão no Juízo 100% Digital