Agravo em Recurso Especial 8000118-91.2021.8.05.0225 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000118-91.2021.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000118912021805022520260518104409

18/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA em 14/05/2026 para recurso

14/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242762/2026

17/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 242762/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 951270/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951270 - AgInt no AREsp 3013723 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00951270/2025 - AgInt no AREsp 3013723/BA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951270/2025 - AgInt no AREsp 3013723/BA

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/01/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1979/2026

06/01/2026, 12:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000118912021805022520260518104409

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA em 14/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242762/2026

Protocolizada Petição 242762/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 951270/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951270 - AgInt no AREsp 3013723 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00951270/2025 - AgInt no AREsp 3013723/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951270/2025 - AgInt no AREsp 3013723/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1979/2026

Todas as movimentações(41)