Procedimento Comum Cível 8000418-72.2017.8.05.0264 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000418-72.2017.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CIBELE PEREIRA CHAGAS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de CIBELE PEREIRA CHAGAS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:35

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:38

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 22/11/2024

15/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:00

Decorrido prazo de RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Aryeska Santana De Souza Advogado: Ronaldo Cosme Dos Santos Junior (OAB:BA15647) Advogado: Cibele Pereira Chagas (OAB:BA54399) Reu: Municipio De Aurelino Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000418-72.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: ARYESKA SANTANA DE SOUZA Advogado(s): RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA15647), CIBELE PEREIRA CHAGAS (OAB:BA54399) REU: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000418-72.2017.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba Trata-se de ação de Mandado de Segurança proposto por ARYESKA SANTANA DE SOUZA em face de MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, partes devidamente qualificadas nos autos. Inicialmente, observo que o feito está em tramite nessa comarca desde 2017, e aguardava movimentação e providências da Impetrante por mais de 01 ano. Em apertada síntese, destaco que a parte autora foi regularmente intimada por diversas vezes para promover o andamento do feito, conforme prova nos autos. Reitero que após intimação sobre o prosseguimento, a parte deixou o prazo transcorrer in albis. É o breve relatório. DECIDO. Ora, se as partes buscam a prestação jurisdicional devem, em contrapartida, atenderem aos chamados judiciais que lhe são endereçados, o que não se verifica no caso vertente, em que a parte autora, regularmente intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte, o que demonstra o seu notório desinteresse no prosseguimento do feito. Desta feita, não resta uma alternativa a este Juízo senão a extinção do presente feito, em face da inércia da parte autora em praticar os atos que a ela compete para o regular andamento do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos III e IV, do Novo Código de Processo Civil. Custa finais, se houver, pelo autor. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, oficie-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aryeska Santana De Souza Advogado: Ronaldo Cosme Dos Santos Junior (OAB:BA15647) Advogado: Cibele Pereira Chagas (OAB:BA54399) Reu: Municipio De Aurelino Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000418-72.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: ARYESKA SANTANA DE SOUZA Advogado(s): RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA15647), CIBELE PEREIRA CHAGAS (OAB:BA54399) REU: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000418-72.2017.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba Vistos os autos. Considerando o significativo transcurso de prazo desde a última movimentação processual, intimem-se a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), constituído(s) nos autos, para dizer se tem interesse no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam cientes, os advogados, bem como as partes, que não basta a simples manifestação de interesse no andamento do feito, devendo para tanto proceder com as determinações e diligências necessárias ao regular andamento e desenvolvimento do processo, nos termos do art. 6º e 77 do Código de Processo Civil. A omissão será interpretada como desinteresse. Havendo interesse, intimem-se as partes para especificar provas que pretendem produzir. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Prazo comum: 05 (cinco) dias. P.I. Cumpra-se. UBAITABA/BA, datado digitalmente. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aryeska Santana De Souza Advogado: Ronaldo Cosme Dos Santos Junior (OAB:BA15647) Advogado: Cibele Pereira Chagas (OAB:BA54399) Reu: Municipio De Aurelino Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000418-72.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: ARYESKA SANTANA DE SOUZA Advogado(s): RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA15647), CIBELE PEREIRA CHAGAS (OAB:BA54399) REU: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000418-72.2017.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba Vistos os autos. Considerando o significativo transcurso de prazo desde a última movimentação processual, intimem-se a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), constituído(s) nos autos, para dizer se tem interesse no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam cientes, os advogados, bem como as partes, que não basta a simples manifestação de interesse no andamento do feito, devendo para tanto proceder com as determinações e diligências necessárias ao regular andamento e desenvolvimento do processo, nos termos do art. 6º e 77 do Código de Processo Civil. A omissão será interpretada como desinteresse. Havendo interesse, intimem-se as partes para especificar provas que pretendem produzir. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Prazo comum: 05 (cinco) dias. P.I. Cumpra-se. UBAITABA/BA, datado digitalmente. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 15:30

Despacho

•23/10/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Aryeska Santana De Souza Advogado: Ronaldo Cosme Dos Santos Junior (OAB:BA15647) Advogado: Cibele Pereira Chagas (OAB:BA54399) Reu: Municipio De Aurelino Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000418-72.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: ARYESKA SANTANA DE SOUZA Advogado(s): RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA15647), CIBELE PEREIRA CHAGAS (OAB:BA54399) REU: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000418-72.2017.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba Trata-se de ação de Mandado de Segurança proposto por ARYESKA SANTANA DE SOUZA em face de MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, partes devidamente qualificadas nos autos. Inicialmente, observo que o feito está em tramite nessa comarca desde 2017, e aguardava movimentação e providências da Impetrante por mais de 01 ano. Em apertada síntese, destaco que a parte autora foi regularmente intimada por diversas vezes para promover o andamento do feito, conforme prova nos autos. Reitero que após intimação sobre o prosseguimento, a parte deixou o prazo transcorrer in albis. É o breve relatório. DECIDO. Ora, se as partes buscam a prestação jurisdicional devem, em contrapartida, atenderem aos chamados judiciais que lhe são endereçados, o que não se verifica no caso vertente, em que a parte autora, regularmente intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte, o que demonstra o seu notório desinteresse no prosseguimento do feito. Desta feita, não resta uma alternativa a este Juízo senão a extinção do presente feito, em face da inércia da parte autora em praticar os atos que a ela compete para o regular andamento do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos III e IV, do Novo Código de Processo Civil. Custa finais, se houver, pelo autor. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, oficie-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aryeska Santana De Souza Advogado: Ronaldo Cosme Dos Santos Junior (OAB:BA15647) Advogado: Cibele Pereira Chagas (OAB:BA54399) Reu: Municipio De Aurelino Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000418-72.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: ARYESKA SANTANA DE SOUZA Advogado(s): RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA15647), CIBELE PEREIRA CHAGAS (OAB:BA54399) REU: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000418-72.2017.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba Vistos os autos. Considerando o significativo transcurso de prazo desde a última movimentação processual, intimem-se a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), constituído(s) nos autos, para dizer se tem interesse no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam cientes, os advogados, bem como as partes, que não basta a simples manifestação de interesse no andamento do feito, devendo para tanto proceder com as determinações e diligências necessárias ao regular andamento e desenvolvimento do processo, nos termos do art. 6º e 77 do Código de Processo Civil. A omissão será interpretada como desinteresse. Havendo interesse, intimem-se as partes para especificar provas que pretendem produzir. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Prazo comum: 05 (cinco) dias. P.I. Cumpra-se. UBAITABA/BA, datado digitalmente. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CIBELE PEREIRA CHAGAS em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CIBELE PEREIRA CHAGAS em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Decorrido prazo de RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 17/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(60)