Reintegração / Manutenção de Posse 8000552-14.2016.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

OSMARIO MENDES

CPF

Autor

CRISTINA MARIA ANDRADE CUNHA

CPF

Autor

OTAVIO MENDES

CPF

Autor

CARLINDO NATIVIDADE CONCEICAO

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENNA ESPIRITO SANTO FONSECA

OAB/BA 41273·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO

OAB/BA 15954·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA

OAB/BA 21780·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA

OAB/BA 33730·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/BA 16549·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OSMARIO MENDES

CPF

Autor

CRISTINA MARIA ANDRADE CUNHA

CPF

Autor

OTAVIO MENDES

CPF

Autor

CARLINDO NATIVIDADE CONCEICAO

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO

CPF

Reu

CARLINDO NATIVIDADE CONCEICAO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA em 24/07/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de LORENNA ESPIRITO SANTO FONSECA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.

08/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:49

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:55

Todas as movimentações(160)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/02/2026, 06:36

Despacho

•27/11/2025, 08:48

10/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA em 24/07/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de LORENNA ESPIRITO SANTO FONSECA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.

08/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:49

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

05/02/2026, 02:55

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:58

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:58

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:35

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 06:36

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:21

Juntada de informação

12/12/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA em 06/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 06/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA em 21/07/2025 23:59.

17/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 21/07/2025 23:59.

17/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA em 21/07/2025 23:59.

17/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 21/07/2025 23:59.

17/09/2025, 04:55

Conclusos para despacho

16/09/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:26

Expedição de intimação.

15/07/2025, 11:26

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:26

Juntada de informação

15/07/2025, 09:25

Juntada de informação

03/07/2025, 11:57

Juntada de informação

03/07/2025, 11:06

Expedição de intimação.

03/07/2025, 10:48

Concedida a Medida Liminar

24/03/2025, 09:51

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Maria Andrade Cunha Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Autora: Osmario Mendes Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Autora: Otavio Mendes Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Re: Maria Da Conceicao Almeida De Araujo Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Advogado: Matheus Dos Santos Malandra (OAB:BA33730) Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Parte Re: Carlindo Natividade Conceição Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Advogado: Matheus Dos Santos Malandra (OAB:BA33730) Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000552-14.2016.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte Intime-se o polo passivo para responder ao ID 67013028, no prazo de 15 dias. Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Maria Andrade Cunha Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Autora: Osmario Mendes Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Autora: Otavio Mendes Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Re: Maria Da Conceicao Almeida De Araujo Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Advogado: Matheus Dos Santos Malandra (OAB:BA33730) Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Parte Re: Carlindo Natividade Conceição Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Advogado: Matheus Dos Santos Malandra (OAB:BA33730) Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000552-14.2016.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte Intime-se o polo passivo para responder ao ID 67013028, no prazo de 15 dias. Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Maria Andrade Cunha Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Autora: Osmario Mendes Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Autora: Otavio Mendes Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Re: Maria Da Conceicao Almeida De Araujo Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Advogado: Matheus Dos Santos Malandra (OAB:BA33730) Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Parte Re: Carlindo Natividade Conceição Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Advogado: Matheus Dos Santos Malandra (OAB:BA33730) Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000552-14.2016.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte Intime-se o polo passivo para responder ao ID 67013028, no prazo de 15 dias. Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Maria Andrade Cunha Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Autora: Osmario Mendes Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Autora: Otavio Mendes Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Parte Re: Maria Da Conceicao Almeida De Araujo Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Advogado: Matheus Dos Santos Malandra (OAB:BA33730) Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Parte Re: Carlindo Natividade Conceição Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Advogado: Matheus Dos Santos Malandra (OAB:BA33730) Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000552-14.2016.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte Intime-se o polo passivo para responder ao ID 67013028, no prazo de 15 dias. Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:08

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2024, 16:32

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.

23/12/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 13:15

Publicado Intimação em 13/12/2023.

23/12/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 13:12

Publicado Intimação em 13/12/2023.

23/12/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 13:11

Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/12/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 08:50

Conclusos para decisão

24/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA em 28/07/2020 23:59:59.

06/01/2021, 03:38

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 28/07/2020 23:59:59.

06/01/2021, 03:37

Decorrido prazo de LORENNA ESPIRITO SANTO FONSECA em 28/07/2020 23:59:59.

06/01/2021, 03:37

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 28/07/2020 23:59:59.

06/01/2021, 02:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 21:47

Publicado Intimação em 13/07/2020.

30/07/2020, 08:01

Publicado Intimação em 13/07/2020.

30/07/2020, 08:01

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 14:32

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 07/03/2018 23:59:59.

09/04/2018, 00:19

Decorrido prazo de LORENNA ESPIRITO SANTO FONSECA em 07/03/2018 23:59:59.

09/04/2018, 00:19

Publicado Intimação em 08/02/2018.

09/04/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 00:09

Conclusos para despacho

15/03/2018, 10:34

Juntada de informação

15/03/2018, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 10:54

Conclusos para despacho

28/09/2017, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2017, 14:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 09:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 01:18

Decorrido prazo de CARLINDO NATIVIDADE CONCEIÇÃO em 14/08/2017 23:59:59.

15/08/2017, 01:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 12:56

Decorrido prazo de LORENNA ESPIRITO SANTO FONSECA em 19/05/2017 23:59:59.

06/07/2017, 01:15

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 19/05/2017 23:59:59.

06/07/2017, 01:15

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA em 19/05/2017 23:59:59.

06/07/2017, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO em 06/06/2017 23:59:59.

04/07/2017, 01:27

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 06/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2017, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2017, 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2017.

10/06/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2017, 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2017.

10/06/2017, 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2017.

10/06/2017, 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2017.

10/06/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2017, 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2017.

10/06/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2017, 00:13

Ato ordinatório praticado

31/05/2017, 12:25

Juntada de certidão

26/05/2017, 11:17

Juntada de termo de audiência

26/05/2017, 10:20

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA em 22/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 02:35

Audiência audiência de justificação realizada para 24/05/2017 10:30.

24/05/2017, 13:00

Audiência audiência de justificação redesignada para 24/05/2017 10:30.

18/05/2017, 13:09

Juntada de certidão

18/05/2017, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2017, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2017, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2017, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2017, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2017, 09:36

Expedição de intimação.

10/05/2017, 14:18

Expedição de intimação.

10/05/2017, 14:18

Expedição de intimação.

10/05/2017, 14:18

Audiência audiência de justificação designada para 17/05/2017 10:30.

10/05/2017, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 11:36

Conclusos para despacho

05/04/2017, 10:56

Audiência audiência de justificação não-realizada para 30/11/2016 09:30.

05/04/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 11:21

Decorrido prazo de LORENNA ESPIRITO SANTO FONSECA em 18/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 01:22

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 18/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2016, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2016, 17:45

Mandado devolvido para decisão

13/10/2016, 09:08

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2016, 18:14

Audiência audiência de justificação designada para 30/11/2016 09:30.

29/09/2016, 21:56

Expedição de intimação.

29/09/2016, 21:54

Expedição de intimação.

29/09/2016, 21:54

Expedição de intimação.

29/09/2016, 21:54

Expedição de citação.

29/09/2016, 21:54

Expedição de intimação.

29/09/2016, 21:54

Expedição de intimação.

29/09/2016, 21:54

Expedição de citação.

29/09/2016, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 12:01

Conclusos para decisão

19/09/2016, 17:45

Distribuído por sorteio

19/09/2016, 17:45

Despacho

•15/07/2025, 11:26

Decisão

•24/03/2025, 09:51

Despacho

•22/11/2024, 10:08

Despacho

•12/12/2023, 08:50

Despacho

•10/06/2020, 10:35

Despacho

•01/12/2017, 10:53

Despacho

•05/04/2017, 11:36

Despacho

•27/09/2016, 12:01