Procedimento Comum Cível 8004750-06.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:30

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:56

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:50

Baixa Definitiva

14/08/2025, 14:50

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 06:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 06:05

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:02

Juntada de certidão dd2g

29/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2025, 17:02

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:30

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:56

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:50

Baixa Definitiva

14/08/2025, 14:50

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 06:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 06:05

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:02

Juntada de certidão dd2g

29/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:58

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025, 10:04

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2025, 13:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:25

Publicado Despacho em 23/01/2025.

26/01/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

26/01/2025, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:45

Conclusos para despacho

06/12/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Raimundo Costa Santos Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004750-06.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004750-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que desejam produzir, especificando-as. Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informarão seus quesitos e indicarão os assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide. Itabuna, 12 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 04:16

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de réplica

15/08/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 15:11

Publicado Decisão em 24/07/2024.

13/08/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

13/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:25

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de acesso aos autos

31/07/2024, 11:45

Desentranhado o documento

31/07/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.

31/07/2024, 11:45

Desentranhado o documento

31/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Raimundo Costa Santos Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Banco Do Brasil S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8004750-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

22/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 12/07/2024.

21/07/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

21/07/2024, 13:15

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS - CPF: 155.778.645-34 (REQUERENTE).

18/07/2024, 13:33

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024, 13:36

Declarada incompetência

28/06/2024, 19:38

Conclusos para decisão

27/05/2024, 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 06:05

Decisão

•16/06/2025, 13:27

Decisão

•16/06/2025, 07:35

Decisão

•14/04/2025, 11:45

Decisão

•14/04/2025, 09:30

Despacho

•04/04/2025, 09:59

Despacho

•02/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:27

Sentença

•07/03/2025, 08:19

Sentença

•06/03/2025, 13:23

SENTENÇA

•06/03/2025, 13:23

Despacho

•21/01/2025, 13:44

Despacho

•07/01/2025, 09:45

Despacho

•12/11/2024, 13:55

Despacho

•12/11/2024, 13:29

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 06:05

Decisão

•16/06/2025, 13:27

Decisão

•16/06/2025, 07:35

Decisão

•14/04/2025, 11:45

Decisão

•14/04/2025, 09:30

Despacho

•04/04/2025, 09:59

Despacho

•02/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:27

Sentença

•07/03/2025, 08:19

Sentença

•06/03/2025, 13:23

SENTENÇA

•06/03/2025, 13:23

Despacho

•21/01/2025, 13:44

Despacho

•07/01/2025, 09:45

Despacho

•12/11/2024, 13:55

Despacho

•12/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:48

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Outros documentos

•13/08/2024, 15:11

Despacho

•02/08/2024, 08:26

Despacho

•01/08/2024, 14:25

Decisão

•19/07/2024, 23:20

Decisão

•18/07/2024, 13:33

Despacho

•10/07/2024, 14:41

Despacho

•05/07/2024, 16:35

Despacho

•28/06/2024, 19:38

Outros documentos

•27/05/2024, 10:59

Outros documentos

•27/05/2024, 10:59