Procedimento Comum Cível 0534449-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ROQUE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FASEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

OAB/BA 35322·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS

OAB/BA 9117·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FASEC em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FASEC em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:51

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:01

Todas as movimentações(63)

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FASEC em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 10:35

Despacho

•24/03/2026, 13:27

02/04/2026, 02:36

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FASEC em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:51

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:01

Juntada de informação

20/10/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Roque Pereira Da Silva Advogado: Antonio Roberto Leite Matos (OAB:BA9117) Reu: Fundacao De Assistencia Socio-educativa E Cultural - Fasec Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0534449-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ROQUE PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (OAB:BA9117) REU: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FASEC Advogado(s): DESPACHO À vista do requerimento retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0534449-16.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, efetue o recolhimento das custas indispensáveis ao ato (Tabela I - XIX Requisição de informações por meio eletrônico - Código 91010), sob pena de preclusão, que, nesta hipótese, poderá implicar a impossibilidade de continuação do feito por ausência de condição de desenvolvimento válido. Omisso o requerente, conclusos para SENTENÇA EXTINTIVA, do contrário, quitadas as custas, voltem CONCLUSOS PARA PESQUISAS ELETRÔNICAS - PESQUISA DE ENDEREÇO. Publique-se. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de novembro de 2024. FÁBIO DE OLIVEIRA CORDEIRO Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 17:21

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 17:53

Publicado Despacho em 10/07/2024.

11/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:06

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:40

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 02:35

Petição

27/09/2022, 00:00

Petição

27/09/2022, 00:00

Mandado

27/09/2022, 00:00

Mandado

27/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento

22/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

22/08/2022, 00:00

Publicação

14/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2021, 00:00

Documento

11/04/2019, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/02/2019, 00:00

Audiência Designada

03/10/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2017, 00:00

Petição

03/10/2017, 00:00

Petição

09/08/2017, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2017, 00:00

Mero expediente

26/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2017, 00:00

Despacho

•20/10/2025, 15:01

Despacho

•18/10/2025, 10:41

Despacho

•22/11/2024, 15:28

Despacho

•14/11/2024, 17:21

Despacho

•08/07/2024, 12:30

Despacho

•12/06/2024, 14:06

Despacho

•07/03/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 17:51

Despacho

•02/08/2018, 08:54

Despacho

•26/06/2017, 16:33