Cumprimento Provisório de Sentença 8006565-38.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 84.432,49

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

YANARA BARROS SETENTA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARGARIDA MARIA BARROS SETENTA,

Terceiro

RENISSON AQUINO PASSOS

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA

OAB/BA 51075·CPF·Representa: Autor

MARIANA SANTOS MENEZES

OAB/BA 66421·CPF·Representa: Réu

PAULO LUCAS BARRETO LUNA

OAB/BA 35212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de YANARA BARROS SETENTA em 20/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:01

Publicado Despacho em 30/07/2024.

20/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de YANARA BARROS SETENTA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de YANARA BARROS SETENTA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:22

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de YANARA BARROS SETENTA em 20/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:01

Publicado Despacho em 30/07/2024.

20/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de YANARA BARROS SETENTA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:16

Sentença

•10/04/2025, 09:04

12/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de YANARA BARROS SETENTA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de YANARA BARROS SETENTA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de YANARA BARROS SETENTA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:16

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

23/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de YANARA BARROS SETENTA em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:45

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/02/2026, 09:48

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 07:27

Baixa Definitiva

18/07/2025, 07:27

Juntada de certidão

18/07/2025, 07:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 14/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 14/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:28

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

15/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 18:08

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:52

Expedição de mandado.

21/02/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 10:34

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2024, 01:11

Expedição de mandado.

29/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Yanara Barros Setenta Registrado(a) Civilmente Como Espólio De Margarida Maria Barros Setenta, Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075) Requerido: Marco Antonio De Jesus Luna Advogado: Paulo Lucas Barreto Luna (OAB:BA35212) Requerido: Renisson Aquino Passos Advogado: Mariana Santos Menezes (OAB:BA66421) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Cumprimento Provisório de Sentença] 8006565-38.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: YANARA BARROS SETENTA registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE MARGARIDA MARIA BARROS SETENTA, Advogado(s) do reclamante: HARRISON FERREIRA LEITE, GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA Requerido: MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA e outros Advogado(s) do reclamado: PAULO LUCAS BARRETO LUNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO LUCAS BARRETO LUNA, MARIANA SANTOS MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA SANTOS MENEZES D E S P A C H O 1. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Considerando que não há notícias de que houve concessão de efeitos suspensivos ao agravo de instrumento interposto pelo executado, determino o prosseguimento do feito. 3. Expeça-se mandado de despejo forçado, nos termos da decisão Id 460451115. Itabuna (Ba), 22 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006565-38.2024.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Itabuna

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:28

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2024, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

17/10/2024, 01:30

Expedição de mandado.

10/10/2024, 15:47

Expedição de mandado.

10/10/2024, 15:47

Juntada de acesso aos autos

10/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de RENISSON AQUINO PASSOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 14:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS LUNA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:55

Publicado Despacho em 29/08/2024.

30/08/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

30/08/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:13

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:00

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:34

Distribuído por dependência

25/07/2024, 11:34

Sentença

•09/04/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:03

Certidão

•10/02/2025, 10:34

Despacho

•22/11/2024, 15:10

Despacho

•22/11/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:55

Despacho

•27/08/2024, 13:28

Despacho

•27/08/2024, 13:13

Despacho

•26/07/2024, 11:47

Despacho

•25/07/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 11:34