Procedimento Comum Cível 8024594-75.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 49.486,40

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO LIBORIO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LIBORIO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

UEDSON MOREIRA DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 64429·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA GAMA

OAB/BA 64189·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO LIBORIO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LIBORIO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:32

Publicado Intimação em 26/11/2024.

31/03/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LIBORIO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO LIBORIO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO LIBORIO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LIBORIO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:42

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:32

Publicado Intimação em 26/11/2024.

31/03/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/03/2026, 20:57

Despacho

•18/07/2025, 09:14

15/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LIBORIO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO LIBORIO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO LIBORIO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LIBORIO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:35

Publicado Despacho em 22/07/2025.

08/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

08/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:20

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:19

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:33

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474849460

21/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de UEDSON MOREIRA DE ALMEIDA FILHO em 30/09/2024 23:59.

28/01/2025, 01:11

Decorrido prazo de UEDSON MOREIRA DE ALMEIDA FILHO em 30/09/2024 23:59.

28/01/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA GAMA em 30/09/2024 23:59.

28/01/2025, 01:11

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Da Conceicao Nascimento Liborio Advogado: Uedson Moreira De Almeida Filho (OAB:BA64429) Advogado: Eduardo Da Silva Gama (OAB:BA64189) Reu: Md Consig Consultoria Financeira Ltda Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Autor: Raimundo Nonato Nascimento Liborio Advogado: Eduardo Da Silva Gama (OAB:BA64189) Advogado: Uedson Moreira De Almeida Filho (OAB:BA64429) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8024594-75.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Bancários] Pólo Ativo: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO LIBORIO, RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LIBORIO Pólo Passivo: REU: MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte acionada BANCO PAN S.A intimada, para no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais com a impugnação apresentada, 01 (um) ato código 36013, conforme tabela de custas processuais em vigor, item XV. Feira de Santana/BA, 22 de novembro de 2024. JUSCELINO SANTIAGO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024594-75.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.

07/09/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

07/09/2024, 19:56

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 29/05/2024 23:59.

03/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO LIBORIO em 25/04/2024 23:59.

31/07/2024, 20:36

Decorrido prazo de MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 21/05/2024 23:59.

31/07/2024, 20:36

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 26/06/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

26/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão

05/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de certidão

05/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA GAMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de UEDSON MOREIRA DE ALMEIDA FILHO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:48

Publicado Intimação em 13/03/2024.

14/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 00:03

Expedição de citação.

11/03/2024, 12:24

Expedição de citação.

11/03/2024, 12:19

Expedição de citação.

11/03/2024, 12:19

Expedição de citação.

11/03/2024, 12:19

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 26/06/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

11/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de UEDSON MOREIRA DE ALMEIDA FILHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA GAMA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 15:09

Publicado Intimação em 18/01/2024.

19/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 16:06

Expedição de intimação.

17/01/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:36

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 13:11

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2023, 13:03

Despacho

•21/05/2025, 14:15

Despacho

•15/01/2024, 14:36