Procedimento Comum Cível 8006502-34.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ERALDO BORGES LAUREANO

CPF

Autor

CBN

Terceiro

BAHIA NORTE

Terceiro

HERDEIROS DE ERALDO BORGES

Terceiro

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX GONCALVES DE JESUS

OAB/BA 30489·CPF·Representa: Autor

DANIELA MUNIZ GONCALVES

OAB/BA 26423·CPF·Representa: Autor

JULIANA BOTELHO HUFF

OAB/BA 48040·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 26312·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ERALDO BORGES LAUREANO

CPF

Autor

CBN

Terceiro

BAHIA NORTE

Terceiro

HERDEIROS DE ERALDO BORGES

Terceiro

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

CNPJ

Reu

HERDEIROS DE ERALDO BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ALEX GONCALVES DE JESUS

OAB/BA 30489·CPF·Representa: Autor

DANIELA MUNIZ GONCALVES

OAB/BA 26423·CPF·Representa: Autor

JULIANA BOTELHO HUFF

OAB/BA 48040·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 26312·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA

OAB/BA 55579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Concedida a substituição/sucessão de parte

08/05/2026, 09:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de ERALDO BORGES LAUREANO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:22

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 12:58

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:37

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ERALDO BORGES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ERALDO BORGES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ERALDO BORGES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ERALDO BORGES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 18:11

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Todas as movimentações(99)

Concedida a substituição/sucessão de parte

08/05/2026, 09:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de ERALDO BORGES LAUREANO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:22

Publicado Despacho em 02/02/2026.

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 09:30

Despacho

•29/01/2026, 11:30

02/02/2026, 12:58

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:37

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ERALDO BORGES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ERALDO BORGES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ERALDO BORGES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ERALDO BORGES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 18:11

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de ERALDO BORGES LAUREANO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:44

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 10:44

Expedição de E-Carta.

18/09/2025, 09:46

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:34

Publicado Decisão em 12/09/2025.

14/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:47

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 22:29

Juntada de certidão óbito

29/05/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 22:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:51

Nomeado perito

21/01/2025, 16:26

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:38

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eraldo Borges Laureano Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489) Reu: Concessionaria Bahia Norte S.a. Advogado: Juliana Botelho Huff (OAB:BA48040) Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006502-34.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 20:20

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:10

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de ERALDO BORGES LAUREANO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:00

Publicado Despacho em 20/12/2023.

30/01/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:19

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:20

Juntada de certidão

26/06/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 07:42

Juntada de certidão

19/01/2023, 07:40

Juntada de certidão

07/12/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 23:50

Juntada de certidão

29/08/2022, 23:49

Decorrido prazo de ERALDO BORGES LAUREANO em 09/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:29

Publicado Despacho em 25/05/2022.

27/05/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 11:49

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:17

Juntada de certidão

07/04/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 20:25

Juntada de certidão

26/03/2021, 20:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 18:05

Publicado Decisão em 01/02/2021.

04/02/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 11:07

Decisão de Saneamento e Organização

27/01/2021, 18:26

Decorrido prazo de ERALDO BORGES LAUREANO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:07

Conclusos para despacho

02/12/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 13:04

Publicado Despacho em 12/11/2019.

16/11/2019, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2019, 11:09

Conclusos para despacho

12/09/2019, 13:18

Juntada de Petição de réplica

05/09/2019, 19:13

Publicado Intimação em 14/08/2019.

01/09/2019, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 18:20

Juntada de Petição de contestação

05/08/2019, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 07:52

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 06/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 09:24

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 06/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 04:28

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:21

Decorrido prazo de ERALDO BORGES LAUREANO em 27/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 08:03

Publicado Despacho em 06/05/2019.

28/05/2019, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 12:37

Expedição de carta via ar digital.

16/05/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2019, 09:49

Audiência conciliação designada para 09/07/2019 09:15.

30/04/2019, 09:47

Conclusos para despacho

25/04/2019, 20:42

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 20:42

Despacho

•22/01/2026, 11:37

Decisão

•10/09/2025, 13:39

Decisão

•10/09/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 19:37

Decisão

•31/01/2025, 06:39

Decisão

•21/01/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:10

Despacho

•19/12/2023, 10:31

Despacho

•19/12/2023, 10:19

Despacho

•24/05/2022, 14:09

Despacho

•20/05/2022, 12:00

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/05/2026, 09:30

Despacho

•29/01/2026, 11:30

Despacho

•22/01/2026, 11:37

Decisão

•10/09/2025, 13:39

Decisão

•10/09/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 19:37

Decisão

•31/01/2025, 06:39

Decisão

•21/01/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:10

Despacho

•19/12/2023, 10:31

Despacho

•19/12/2023, 10:19

Despacho

•24/05/2022, 14:09

Despacho

•20/05/2022, 12:00

Decisão

•27/01/2021, 18:26

Despacho

•09/11/2019, 11:09

Despacho

•30/04/2019, 09:49