Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
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2026
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Incompetência
Petição
Petição
Publicação
2023
Documento
Documento
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
DecisãoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe e Assunto: INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] Processo: 8009811-07.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari Réu: INVESTIGADO: GENIVAL SILVA SANTIAGO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GILSON SILVA FERREIRA JUNIOR Certidão de Ato Ordinatório Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Ministério Público e a Defensoria Pública.
Rodrigo Advincula Martins Analista Judiciário
Conclusão
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Reativação
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoHomologação do Acordo de Não Persecução Penal
DecisãoReativação
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoPetição
Petição
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDefinitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDocumento
Documento
Documento
Documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Expedição de documento
Conclusão
Conclusão
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Distribuição
Distribuição