Processo judicial

8009812-63.2023.8.05.0274

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Revisão
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 03/07/2023

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

VARA CÍVEL

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
K. L. D. M.
Polo ativo
R. S. L.
Polo ativo
A. D. M. S.
Polo passivo
D. R. D. A.
Polo passivo
L. M. C.
Polo passivo
S. D. C. S. D. M.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

Movimentações

Movimentos: 89
Período: 2023 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

15 eventos

Julho 20264 eventos

22 jul 202600:00 · há 2 meses
Documento
22 jul 202600:00 · há 2 meses
Definitivo
Decisão
22 jul 202600:00 · há 2 meses
Baixa Definitiva
Decisão
21 jul 202600:00 · há 2 meses
Petição

Junho 20264 eventos

27 jun 202600:00 · há 3 meses
Decurso de Prazo
27 jun 202600:00 · há 3 meses

Maio 20267 eventos

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28 mai 202600:00 · há 4 meses

Documentos(3)

Decurso de Prazo

27 jun 202600:00 · há 3 meses

Decurso de Prazo

27 jun 202600:00 · há 3 meses

Decurso de Prazo

Publicação

28 mai 202600:00 · há 4 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28 mai 202600:00 · há 4 meses

Publicação

28 mai 202600:00 · há 4 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28 mai 202600:00 · há 4 meses

Publicação

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, L. M. C., R. S. L., D. R. D. A., A. D. M. S., K. L. D. M., S. D. C. S. D. M.
Advogados: DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (OAB 60026/BA), RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), LUIZA MOITINHO CACHOEIRA (OAB 28569/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU ID do Documento No PJE: 561430780 Processo N° : 8009812-63.2023.8.05.0274 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO registrado(a) civilmente como DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (OAB:BA60026), LUIZA MOITINHO CACHOEIRA (OAB:BA28569) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052614192115400000534432401 Salvador/BA, 26 de maio de 2026.

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, L. M. C., R. S. L., D. R. D. A., A. D. M. S., K. L. D. M., S. D. C. S. D. M.
Advogados: DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (OAB 60026/BA), RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), LUIZA MOITINHO CACHOEIRA (OAB 28569/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU ID do Documento No PJE: 561430782 Processo N° : 8009812-63.2023.8.05.0274 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO registrado(a) civilmente como DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (OAB:BA60026), LUIZA MOITINHO CACHOEIRA (OAB:BA28569) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052614192401700000534432403 Salvador/BA, 26 de maio de 2026.

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, L. M. C., R. S. L., D. R. D. A., A. D. M. S., K. L. D. M., S. D. C. S. D. M.
Advogados: DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (OAB 60026/BA), RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), LUIZA MOITINHO CACHOEIRA (OAB 28569/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU ID do Documento No PJE: 561430785 Processo N° : 8009812-63.2023.8.05.0274 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO registrado(a) civilmente como DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (OAB:BA60026), LUIZA MOITINHO CACHOEIRA (OAB:BA28569) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052614192642700000534432405 Salvador/BA, 26 de maio de 2026.

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedição de documento

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Documento

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedição de documento

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Abandono da causa

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedida/Certificada

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedida/Certificada

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedida/Certificada

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Conclusão

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Conclusão

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Conclusão

Abril 20261 evento

27 abr 202600:00 · há 5 meses
Conclusão

2025

9 eventos

Outubro 20255 eventos

23 out 202500:00 · há 11 meses
Decurso de Prazo
23 out 202500:00 · há 11 meses
Decurso de Prazo
23 out 202500:00 · há 11 meses
Decurso de Prazo
23 out 202500:00 · há 11 meses
Decurso de Prazo
23 out 202500:00 · há 11 meses
Decurso de Prazo

Junho 20251 evento

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Mandado

Maio 20253 eventos

21 mai 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
14 mai 202500:00 · há 1 ano
Mero expediente

2024

27 eventos

Agosto 20241 evento

3 ago 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo

Julho 20248 eventos

31 jul 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
17 jul 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
13 jul 202400:00

Junho 20245 eventos

26 jun 202400:00 · há 2 anos
Conclusão
11 jun 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Maio 20244 eventos

27 mai 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
20 mai 202400:00 · há 2 anos
Incompetência

Abril 20246 eventos

26 abr 202400:00 · há 2 anos
Conclusão
26 abr 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Março 20243 eventos

19 mar 202400:00 · há 2 anos
Petição
4 mar 202400:00 · há 2 anos
Conclusão

2023

28 eventos

Dezembro 20232 eventos

4 dez 202300:00 · há 2 anos
Conclusão
1 dez 202300:00 · há 2 anos
Petição

Outubro 20238 eventos

31 out 202300:00 · há 2 anos
Audiência
31 out 202300:00 · há 2 anos
Documento

Setembro 202311 eventos

26 set 202300:00 · há 3 anos
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25 set 202300:00 · há 3 anos

Agosto 20234 eventos

21 ago 202300:00 · há 3 anos
Conclusão
19 ago 202300:00 · há 3 anos
Petição

Julho 20233 eventos

4 jul 202300:00 · há 3 anos
Conclusão
3 jul 202300:00 · há 3 anos

Ver todas as movimentações (92)Mostrar menos

13 mai 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

· há 2 anos

Decurso de Prazo

13 jul 202400:00 · há 2 anos

Decurso de Prazo

9 jul 202400:00 · há 2 anos

Petição

7 jul 202400:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

7 jul 202400:00 · há 2 anos

Publicação

3 jul 202400:00 · há 2 anos

Mero expediente

11 jun 202400:00 · há 2 anos

Publicação

7 jun 202400:00 · há 2 anos

Redistribuição

7 jun 202400:00 · há 2 anos

Documento

17 mai 202400:00 · há 2 anos

Conclusão

17 mai 202400:00 · há 2 anos

Documento

26 abr 202400:00 · há 2 anos

Publicação

25 abr 202400:00 · há 2 anos

Petição

23 abr 202400:00 · há 2 anos

Documento

23 abr 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

4 mar 202400:00 · há 2 anos

Mero expediente

31 out 202300:00 · há 2 anos

Remessa

31 out 202300:00 · há 2 anos

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31 out 202300:00 · há 2 anos

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31 out 202300:00 · há 2 anos

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

7 out 202300:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

7 out 202300:00 · há 2 anos

Publicação

Documento

22 set 202300:00 · há 3 anos

Audiência

22 set 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

22 set 202300:00 · há 3 anos

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22 set 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22 set 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21 set 202300:00 · há 3 anos

Documento

21 set 202300:00 · há 3 anos

Documento

21 set 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

21 set 202300:00 · há 3 anos

Mero expediente

18 ago 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

18 ago 202300:00 · há 3 anos

Mero expediente

Distribuição

3 jul 202300:00 · há 3 anos

Conclusão