Apelação Cível 0003492-48.2010.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.144,69

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

ZULEIDE OLIVEIRA NICACIO MENDES

CPF

Autor

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FABIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 27016·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 10:17

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/10/2024, 10:17

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.

14/09/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 06:23

Não conhecido o recurso de ZULEIDE OLIVEIRA NICACIO MENDES - CPF: 160.567.794-91 (APELANTE)

12/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:52

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 10:29

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de ZULEIDE OLIVEIRA NICACIO MENDES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:30

Publicado Despacho em 22/04/2024.

20/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2024, 10:57

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 15:01

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 10:17

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/10/2024, 10:17

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.

14/09/2024, 06:23

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 14:12

Decisão

•12/09/2024, 14:07

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 06:23

Não conhecido o recurso de ZULEIDE OLIVEIRA NICACIO MENDES - CPF: 160.567.794-91 (APELANTE)

12/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:52

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 10:29

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de ZULEIDE OLIVEIRA NICACIO MENDES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:30

Publicado Despacho em 22/04/2024.

20/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2024, 10:57

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:20

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 16:05

Despacho

•18/04/2024, 11:17

Despacho

•18/04/2024, 10:57

Despacho

•05/07/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 16:03

Decisão

•04/02/2021, 13:14

Petição

•15/10/2019, 21:56

Petição

•15/10/2019, 21:56

Outros documentos

•15/10/2019, 21:56

Despacho

•09/07/2019, 03:14

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 03:14