Processo judicial

8009821-19.2024.8.05.0103

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau8009582-49.2023.8.05.0103TJBA
Apelação Criminal
2ª VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo(8)

M. B. S. S.
R. S. D. S.
T. I. D. J. D. S.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo ativo
M. A. N. A.
Polo passivo
M. O. D. A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA
OAB/BA 38806cpf020.***.***-94
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA
OAB/BA 58183cpf067.***.***-39

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

MARCELO OLIVEIRA DE AGUIAR

Polo passivo

T. S. C. F.

Polo passivo

0

2025

4 eventos

Novembro 20252 eventos

5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, R. S. D. S., M. O. D. A., M. A. N. A., T. S. C. F., M. B. S. S., T. I. D. J. D. S.
Advogados
THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB 38806/BA), MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 58183/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 528717288 Processo N° : 8009821-19.2024.8.05.0103 Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB:BA58183), THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25110418074257800000505056322 Salvador/BA, 5 de novembro de 2025.
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5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Julho 20251 evento

24 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

19 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

2 eventos

Dezembro 20241 evento

12 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, R. S. D. S., M. O. D. A., M. A. N. A., T. S. C. F., M. B. S. S., T. I. D. J. D. S.
Advogados: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB 38806/BA), MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 58183/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 528870470 Processo N° : 8009821-19.2024.8.05.0103 Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB:BA58183), THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25110510335628600000505194806 Salvador/BA, 5 de novembro de 2025.

Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, R. S. D. S., M. O. D. A., M. A. N. A., T. S. C. F., M. B. S. S., T. I. D. J. D. S.
Advogados: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB 38806/BA), MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 58183/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 511050020 Processo N° : 8009821-19.2024.8.05.0103 Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB:BA58183), THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072414553567700000489240181 Salvador/BA, 24 de julho de 2025.

Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatário: M. O. D. A.
Advogados: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB 38806/BA), MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 58183/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 501230256 Processo N° : 8009821-19.2024.8.05.0103 Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB:BA58183), THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051911470471400000480487134 Salvador/BA, 19 de maio de 2025.

Órgão: ILHÉUS > 1ª VARA CRIMINAL
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MARCELO OLIVEIRA DE AGUIAR
Advogados: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB 38806/BA), MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 58183/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8009821-19.2024.8.05.0103 Cautelar Inominada Criminal Jurisdição: Ilhéus Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 477905586 Processo N° : 8009821-19.2024.8.05.0103 Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB:BA58183), THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121011162904800000459371707 Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.

Outubro 20241 evento

16 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
ILHÉUS > 1ª VARA CRIMINAL
Classe
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MARCELO OLIVEIRA DE AGUIAR
Advogados
THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB 38806/BA), MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 58183/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8009821-19.2024.8.05.0103 Cautelar Inominada Criminal Jurisdição: Ilhéus Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 468457342 Processo N° : 8009821-19.2024.8.05.0103 Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB:BA58183), THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24101115335533900000450860040 Salvador/BA, 11 de outubro de 2024.