Processo judicial

8009832-20.2024.8.05.0274

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(1)

MANOEL JOSE FILHO
OAB/BA 10414

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Junho 20261 evento

26 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatários
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, M. A. D. S., A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, J. S. A., M. J. F., K. S. S. A., J. O. G., M. M. M. N., 78 CIPM- COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado
MANOEL JOSE FILHO (OAB 10414/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 565737140 Processo N° : 8009832-20.2024.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO MANOEL JOSE FILHO (OAB:BA10414) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26061917394376200000538285981 Salvador/BA, 26 de junho de 2026.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

9 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatários: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, M. A. D. S., A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, J. S. A., M. J. F., K. S. S. A., J. O. G., M. M. M. N., 78 CIPM- COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado: MANOEL JOSE FILHO (OAB 10414/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 534059972 Processo N° : 8009832-20.2024.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO MANOEL JOSE FILHO (OAB:BA10414) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25120819431160300000509845354 Salvador/BA, 9 de dezembro de 2025.

Novembro 20251 evento

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatários
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, M. A. D. S., A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, J. S. A., M. J. F., K. S. S. A., J. O. G., M. M. M. N., 78 CIPM- COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado
MANOEL JOSE FILHO (OAB 10414/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 531241656 Processo N° : 8009832-20.2024.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO MANOEL JOSE FILHO (OAB:BA10414) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25111908373140800000507313744 Salvador/BA, 19 de novembro de 2025.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Outubro 20252 eventos

20 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatários
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, M. A. D. S., A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, J. S. A., M. J. F., K. S. S. A., J. O. G., M. M. M. N., 78 CIPM- COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado
MANOEL JOSE FILHO (OAB 10414/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 525875499 Processo N° : 8009832-20.2024.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO MANOEL JOSE FILHO (OAB:BA10414) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25101712205946500000502499658 Salvador/BA, 20 de outubro de 2025.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
15 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatários: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, M. A. D. S., A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, J. S. A., M. J. F., K. S. S. A., J. O. G., M. M. M. N., 78 CIPM- COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado: MANOEL JOSE FILHO (OAB 10414/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 523252934 Processo N° : 8009832-20.2024.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO MANOEL JOSE FILHO (OAB:BA10414) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100309180866700000500159056 Salvador/BA, 15 de outubro de 2025.