Processo judicial

8009835-52.2023.8.05.0001

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exoneração
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 25/01/2023

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

2 VARA DE FAMILIA

Partes do Processo(3)

D. F. F. P.
Polo ativo
N. S. A.
Polo ativo
N. E. N. A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS
OAB/BA 46997

Movimentações

Movimentos: 43
Período: 2023 - 2026
Publicações: 1
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

15 eventos

Agosto 20262 eventos

26 ago 202612:33 · há 1 mês
Petição
23 ago 202601:05 · há 1 mês
Mandado

Julho 20263 eventos

31 jul 202617:58 · há 2 meses
Expedição de documento
30 jul 202610:28 · há 2 meses
Documento

Maio 20264 eventos

10 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo
10 mai 202600:00 · há 4 meses

Abril 20266 eventos

25 abr 202600:00 · há 5 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25 abr 202600:00 · há 5 meses

Documentos(1)

Intimação - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6821/01/2026, 00:00(abre em nova aba)

29 jul 202622:06 · há 2 meses

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10 mai 202600:00 · há 4 meses

Decurso de Prazo

10 mai 202600:00 · há 4 meses

Publicação

25 abr 202600:00 · há 5 meses

Decurso de Prazo

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Audiência

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Documento

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Remessa

Março 20261 evento

16 mar 202600:00 · há 6 meses
Mandado

Fevereiro 20262 eventos

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
21 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo

Janeiro 20268 eventos

24 jan 202600:00 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedida/Certificada
19 jan 202600:00 · há 8 meses
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18 jan 202600:00 · há 8 meses
Audiência
18 jan 202600:00 · há 8 meses
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18 jan 202600:00 · há 8 meses
Mero expediente

2024

3 eventos

Julho 20241 evento

5 jul 202400:00 · há 2 anos
Conclusão

Abril 20242 eventos

12 abr 202400:00 · há 2 anos
Petição
9 abr 202400:00 · há 2 anos
Mero expediente

2023

13 eventos

Setembro 20231 evento

13 set 202300:00 · há 3 anos
Conclusão

Junho 20234 eventos

15 jun 202300:00 · há 3 anos
Audiência
15 jun 202300:00 · há 3 anos
Documento
12 jun 202300:00 · há 3 anos
Documento
4 jun 202300:00 · há 3 anos
Mandado

Maio 20233 eventos

24 mai 202300:00 · há 3 anos
Mandado
16 mai 202300:00 · há 3 anos
Expedição de documento

Março 20231 evento

13 mar 202300:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Fevereiro 20232 eventos

13 fev 202300:00 · há 3 anos
Audiência
13 fev 202300:00 · há 3 anos
Mero expediente

Janeiro 20232 eventos

26 jan 202300:00 · há 3 anos
Conclusão
25 jan 202300:00 · há 3 anos

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Órgão

2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

N. S. A., D. F. F. P., N. E. N. A.

Advogado

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB 46997/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 536576555 Processo N° : 8009835-52.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Daniel Fontes registrado(a) civilmente como DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB:BA46997) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26011806390137700000512112782 Salvador/BA, 21 de janeiro de 2026.

11 mai 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

Distribuição