Processo judicial

8009836-71.2023.8.05.0022

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 04/11/2023

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
E. S. D. C.
Polo ativo
J. R. B.
Polo ativo
JEANE REGO BARBOSA
Polo ativo
P. C. N.
Polo passivo
P. C. G. P.
Polo passivo
PEDRO CRUZ NOVAES
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ELISANY SANTOS DE CARVALHO
OAB/BA 68146cpf057.***.***-85
PAULO CESAR GOMES PEREIRA
OAB/BA 716

Movimentações

Movimentos: 81
Período: 2023 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

15 eventos

Agosto 20261 evento

13 ago 202612:12 · há 1 mês
Conclusão

Julho 20265 eventos

11 jul 202600:00 · há 2 meses
Decurso de Prazo
8 jul 202600:00 · há 2 meses

Junho 20261 evento

1 jun 202600:00 · há 4 meses
Publicação

Maio 20266 eventos

30 mai 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28 mai 202600:00 · há 4 meses

Abril 20262 eventos

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
22 abr 202600:00 · há 5 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos(4)

Petição

8 jul 202600:00 · há 2 meses

Petição

7 jul 202600:00 · há 2 meses

Decurso de Prazo

7 jul 202600:00 · há 2 meses

Decurso de Prazo

Intimação

D

Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. R. B., E. S. D. C., P. C. G. P., P. C. N.
Advogados: ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB 68146/BA), PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB 716/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 560460418 Processo N° : 8009836-71.2023.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA68146) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB:BA716-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052110401169900000533556287 Salvador/BA, 28 de maio de 2026.

28 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedição de documento

28 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedida/Certificada

21 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedição de documento

21 mai 202600:00 · há 4 meses

Mero expediente

7 abr 2026

00:00 · há 5 meses

Decurso de Prazo

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Decurso de Prazo

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Decurso de Prazo

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Publicação

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Março 20262 eventos

16 mar 202600:00 · há 6 meses
Conclusão
13 mar 202600:00 · há 6 meses
Conclusão

Fevereiro 20267 eventos

9 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição
4 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
4 fev 202600:00 · há 7 meses
Ato ordinatório
3 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo

Janeiro 20262 eventos

25 jan 202600:00 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação

2025

19 eventos

Dezembro 20251 evento

3 dez 202500:00 · há 10 meses
Petição

Novembro 20254 eventos

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Publicação
11 nov 202500:00 · há 10 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedida/Certificada

Outubro 20252 eventos

24 out 202500:00 · há 11 meses
Mero expediente
20 out 202500:00 · há 11 meses
Conclusão

Agosto 20256 eventos

9 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
9 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo

Julho 20256 eventos

30 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

26 eventos

Novembro 20241 evento

5 nov 202400:00 · há 1 ano
Provisório

Outubro 20242 eventos

10 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
8 out 202400:00 · há 1 ano
Por decisão judicial

Julho 20242 eventos

11 jul 202400:00 · há 2 anos
Conclusão
9 jul 202400:00 · há 2 anos
Petição

Junho 20245 eventos

20 jun 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20 jun 202400:00 · há 2 anos

Maio 20244 eventos

24 mai 202400:00 · há 2 anos
Publicação
24 mai 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abril 20245 eventos

22 abr 202400:00 · há 2 anos
Petição
21 abr 202400:00 · há 2 anos
Mandado

Março 20246 eventos

23 mar 202400:00 · há 2 anos
Petição
22 mar 202400:00 · há 2 anos
Audiência

Janeiro 20241 evento

17 jan 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo

2023

8 eventos

Dezembro 20234 eventos

28 dez 202300:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28 dez 202300:00 · há 2 anos
Publicação
12 dez 202300:00 · há 2 anos
Conclusão
7 dez 202300:00 · há 2 anos
Petição

Novembro 20234 eventos

8 nov 202300:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6 nov 202300:00 · há 2 anos

Ver todas as movimentações (86)Mostrar menos

Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. R. B., E. S. D. C., P. C. G. P., P. C. N.
Advogados: ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB 68146/BA), PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB 716/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 527121451 Processo N° : 8009836-71.2023.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA68146) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB:BA716-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25102411590090800000503608243 Salvador/BA, 6 de novembro de 2025.

6 ago 202500:00 · há 1 ano

Publicação

6 ago 202500:00 · há 1 ano

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

5 ago 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

5 ago 202500:00 · há 1 ano

Petição

Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. R. B., E. S. D. C., P. C. G. P., P. C. N.
Advogados: ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB 68146/BA), PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB 716/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 467648791 Processo N° : 8009836-71.2023.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA68146) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB:BA716-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100809533818200000450137873 Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.

30 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. R. B., E. S. D. C., P. C. G. P., P. C. N.
Advogados: ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB 68146/BA), PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB 716/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 512103735 Processo N° : 8009836-71.2023.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA68146) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB:BA716-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25073016554594700000490185640 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.

30 jul 202500:00 · há 1 ano

Desarquivamento

30 jul 202500:00 · há 1 ano

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30 jul 202500:00 · há 1 ano

Expedida/Certificada

30 jul 202500:00 · há 1 ano

Expedida/Certificada

Órgão: BARREIRAS > 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: JEANE REGO BARBOSA, PEDRO CRUZ NOVAES
Advogados: ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB 68146/BA), PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB 716/BA)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

DESPACHO 8009836-71.2023.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Advogado: Elisany Santos De Carvalho (OAB:BA68146) Advogado: Paulo Cesar Gomes Pereira (OAB:BA716-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 467648791 Processo N° : 8009836-71.2023.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ELISANY SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA68146) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB:BA716-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100809533818200000450137873 Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.

Publicação

11 jun 202400:00 · há 2 anos

Petição

11 jun 202400:00 · há 2 anos

Petição

5 jun 202400:00 · há 2 anos

Decurso de Prazo

17 mai 202400:00 · há 2 anos

Audiência

17 mai 202400:00 · há 2 anos

Petição

17 abr 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

17 abr 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

17 abr 202400:00 · há 2 anos

Ato ordinatório

22 mar 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

20 mar 202400:00 · há 2 anos

Publicação

20 mar 202400:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

6 mar 202400:00 · há 2 anos

Mero expediente

Antecipação de tutela

4 nov 202300:00 · há 2 anos

Conclusão

4 nov 202300:00 · há 2 anos

Distribuição