Processo judicial

8009837-25.2023.8.05.0000

Tribunal de Justiça - Bahia

Precatório
Precatório
TJBA
2º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 15/03/2023

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS

Partes do Processo(7)

D. B. B. F.
Polo ativo
E. M. D. O.
Polo ativo
G. S. D. M.
Polo ativo
GLEIDES SILVA DE MENEZES
Polo ativo
R. D. C. D. O. S.
Polo ativo
ESTADO DA BAHIA
Polo passivo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/BA 12629cpf451.***.***-04
ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA
OAB/BA 9995
DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO
OAB/BA 15023cpf769.***.***-91

Movimentações

Movimentos: 52
Período: 2023 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

9 eventos

Fevereiro 20267 eventos

10 fev 202600:00 · há 7 meses
Publicação
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
6 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
6 fev 202600:00 · há 7 meses
Ato ordinatório
6 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6 fev 202600:00 · há 7 meses
Comunicação eletrônica

Janeiro 20262 eventos

10 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
10 jan 202600:00 · há 8 meses
Remessa

2025

6 eventos

Novembro 20254 eventos

6 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
6 nov 202500:00

Documentos(2)

Órgão: Núcleo de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, E. M. D. O., G. S. D. M., R. D. C. D. O. S., D. B. B. F.
Advogados: DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB 15023/BA), ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 9995/BA), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 12629/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 98693451 Processo N° : 8009837-25.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA12629-A), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO registrado(a) civilmente como DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB:BA15023-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26020614074050300000147565046 Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2026.

· há 10 meses

Expedição de documento

5 nov 202500:00 · há 10 meses

Decurso de Prazo

5 nov 202500:00 · há 10 meses

Decurso de Prazo

Outubro 20252 eventos

23 out 202500:00 · há 11 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23 out 202500:00 · há 11 meses
Publicação

00:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: Núcleo de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, E. M. D. O., G. S. D. M., R. D. C. D. O. S., D. B. B. F.
Advogados: DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB 15023/BA), ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 9995/BA), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 12629/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 92899747 Processo N° : 8009837-25.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA12629-A), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO registrado(a) civilmente como DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB:BA15023-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25102015090475500000141956625 Salvador/BA, 20 de outubro de 2025.

20 out 202500:00 · há 11 meses

Expedição de documento

20 out 202500:00 · há 11 meses

Ato ordinatório

20 out 202500:00 · há 11 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 out 202500:00 · há 11 meses

Comunicação eletrônica

Julho 20252 eventos

24 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
24 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento

Abril 20252 eventos

1 abr 202500:00 · há 1 ano
Publicação
1 abr 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Março 20254 eventos

27 mar 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
27 mar 202500:00 · há 1 ano
Comunicação eletrônica
27 mar 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27 mar 202500:00 · há 1 ano
Ato ordinatório

Fevereiro 20259 eventos

15 fev 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
15 fev 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
13 fev 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
6 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
6 fev 202500:00 · há 1 ano
Publicação
6 fev 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
4 fev 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
4 fev 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
4 fev 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2024

10 eventos

Outubro 202410 eventos

31 out 202400:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
26 out 202400:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
22 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
22 out 202400:00 · há 1 ano
Publicação
22 out 202400:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19 out 202400:00 · há 1 ano
Expedição de documento
18 out 202400:00 · há 1 ano
Expedição de documento
18 out 202400:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18 out 202400:00 · há 1 ano
Comunicação eletrônica
17 out 202400:00 · há 1 ano
Documento

2023

7 eventos

Abril 20231 evento

12 abr 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo

Março 20236 eventos

31 mar 202300:00 · há 3 anos
Expedição de documento
23 mar 202300:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23 mar 2023

Ver todas as movimentações (56)Mostrar menos

Órgão: PRESIDÊNCIA > NACP - NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, GLEIDES SILVA DE MENEZES
Advogados: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 12629/BA), ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 9995/BA), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB 15023/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios INTIMAÇÃO 8009837-25.2023.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Advogado: Deraldo Barbosa Brandao Filho (OAB:BA15023-A) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 76777132 Processo N° : 8009837-25.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA12629-A), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB:BA15023-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020409552245300000126330068 Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2025.

Órgão: PRESIDÊNCIA > NACP - NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, GLEIDES SILVA DE MENEZES
Advogados: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 12629/BA), ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 9995/BA), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB 15023/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios INTIMAÇÃO 8009837-25.2023.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Advogado: Deraldo Barbosa Brandao Filho (OAB:BA15023-A) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 71501800 Processo N° : 8009837-25.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA12629-A), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB:BA15023-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24101812023202300000121228859 Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.

00:00 · há 3 anos

17 mar 202300:00 · há 3 anos

Decisão Interlocutória de Mérito

16 mar 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

15 mar 202300:00 · há 3 anos

Distribuição