8009838-22.2022.8.05.0072

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 1ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 18/06/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador.

Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8001076-21.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0313680-93.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:Newillian Silva de Souza Advogado(s):HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA (BA 67398) IVAN DE DEUS SANTANA (BA 71950) JULIANA DIAS DE FREITAS (BA 59763) MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8104227-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:BRUNO SANTOS SILVA Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8005073-09.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: ALEXSANDRO TELES RIBEIROAdvogado(s):AILSON GONCALVES DA SILVA (BA 62393) CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJO (BA 65214) PETRONILIO CUNHA DOS SANTOS (BA 83835) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8092580-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8010949-40.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0700768-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:LEANDRO SANTANA DOS SANTOS Advogado(s):ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (BA 34239) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8000893-70.2025.8.05.0224 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):CLERISTON DE CASTELO LEITAO (BA 48590) SINEIDE DE CARVALHO CHAGAS CASTELO RIBEIRO (DF 37780) VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0000540-12.2015.8.05.0130 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):LUCAS PINTO CARAPIA RIOS (BA 25727) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8011527-09.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):VINICIUS ALVES LACERDA (BA 51852) VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 71565) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8017781-32.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):NAFILLE DOS SANTOS BRITO (BA 58570) FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (BA 61165) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8002207-77.2021.8.05.0099 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: RONILSON QUEIROZ DA SILVAAdvogado(s):LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO (BA 63689) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8001668-78.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8178994-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8007412-74.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):GRAZIELE ANUNCIACAO DE SOUZA (BA 67700) LAILA NUNES DOS SANTOS (BA 76511) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000774-62.2025.8.05.0175 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ERIK MARLON DE JESUS ANDRADE Advogado(s):LUCAS SOUZA DE JESUS (BA 48606) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8009838-22.2022.8.05.0072 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0502728-32.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0000249-35.2016.8.05.0208 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:FLAVIO DE SOUZA BARBOSA Advogado(s):JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA (BA 39363) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0001310-60.2014.8.05.0123 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):ADRIANO NOGUEIRA DE JESUS LISBAO (SP 44280) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8107540-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:JOAIS DE PAIVA OLIVEIRA Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0000870-63.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA JOEL MIRANDA MACEDO DE SOUSAAdvogado(s):HUGO CAPEL SICA (BA 47108) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000155-20.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSEMAR NOGUEIRA GONCALOAdvogado(s):LUAN DE JESUS DOS SANTOS (BA 69317) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0502418-32.2016.8.05.0112 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:AURECIO SILVA SALES BARROS Advogado(s):MURILO VITOR SOARES DE MORAES (BA 32068) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8001110-71.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:JOSE VALDO MARTINS DA SILVA Advogado(s):BRUNO MIRANDA MARTINS (BA 54753) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000639-11.2023.8.05.0243 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000819-16.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ANDRE ALVES DOS SANTOS Advogado(s):ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8002811-93.2024.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:JAIR MOISES DA CONCEICAO Advogado(s):ANTONIO MARIO DE SANTANA (BA 76246) JEAN CERQUEIRA LIMA (BA 50478) JOILSON NUNES DE SOUZA (BA 41259) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000932-69.2022.8.05.0225 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (BA 10587) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0501868-57.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:EMIR DA SILVA CRUZ Advogado(s):DEIVISSON ARAUJO COUTO (BA 30302) DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8082286-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (BA 11202) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001295-62.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA (PE 35135) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8015609-04.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (BA 36908) LEILANE LAGE DOS SANTOS (BA 66203) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8002488-40.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8007010-20.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ALEXANDRE IULKA DA SILVA Advogado(s):THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL (PE 53627) WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR (BA 64863) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0001721-65.2012.8.05.0126 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: JACKSON VICENTE PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:37Processo:0000045-34.2018.8.05.0268 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:PAULO SERGIO ALVES PORTO Advogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) IRCA SABRINA ALVES ARMEDE (BA 81546) TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0506905-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:GILSON SILVA DE ALMEIDA JUNIOR Advogado(s):IBSEN NORONHA FERNANDES (BA 28188) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8093270-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: TULIO BARBOSA LAGESAdvogado(s):NATHALIA SANTANA PERDIGAO (BA 46256) NATHALIA SANTANA PERDIGAO (BA 46256) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8012282-96.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:DIEGO SOARES COSTA Advogado(s):RAPHAEL BRITO SOUZA (BA 43820) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8015222-34.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO (BA 50028) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8001351-94.2024.8.05.0136 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) ALINE OLIVEIRA SANTOS (BA 74484) JADDE MARCELLY ROSA LADEIA (BA 67693) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8032144-58.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:RICARDO SOARES FERREIRA Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0700437-50.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:KLAUS FRANKLIN DE ALMEIDA CARNEIRO Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8010737-17.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MATEUS SANTANA SANTOS Advogado(s):ANA THAIS KERNER DRUMMOND (BA 31305) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001691-89.2025.8.05.0237 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:EDNILSON DA COSTA DA CRUZ Advogado(s):DANILO DA CONCEICAO SILVA (BA 29790) WAGNER DOS SANTOS DA SILVA (BA 77804) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8001470-06.2025.8.05.0044 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:WALLACE DA ROCHA MENEZES Advogado(s):ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (BA 74392) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8007802-06.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:JEFFERSON RIAN MATOS SANTOS Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0003410-87.2007.8.05.0137 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:CESAR DE SALLES SOUTELLO Advogado(s):ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GOIS (SE 14057) LAIANE SANTOS DE ALMEIDA (BA 40177) RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO (SE 5655) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) VINICIUS MEIRA DANTAS (BA 29132) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000200-06.2025.8.05.0089 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ESTADO DA BAHIA JHONATA DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):HANNANY MEDINA OLIVEIRA (BA 77681) HANNANY MEDINA OLIVEIRA (BA 77681) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0002019-37.2014.8.05.0110 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:LEONARDO DOS SANTOS BARRETO Advogado(s):MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES (BA 22620) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8010865-11.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:KAIKE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s):SARA CARVALHO PEDREIRA (BA 41594) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8066187-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO Advogado(s):VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO (BA 34495) LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA (BA 55125) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8046671-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JACKSON PURIDADE GOMES Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000040-74.2006.8.05.0157 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:SANTO PEREIRA LIMA Advogado(s):CLAUDIANE ARAUJO REIS (BA 57721) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8009065-16.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LUCAS FARIAS PIRES SANTOS Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8003239-27.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: CLEITON DIAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:58Processo:0000112-48.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8007819-03.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ICARO CORREIA DE ARAUJO Advogado(s):MATHEUS CARDOSO DA SILVA (BA 52315) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8174404-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JOHN SILVEIRA CONCEICAO Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8085973-94.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:RONALDO ALVES SOARES DOS SANTOS Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8009278-20.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8002768-40.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):ADRIANA GONCALVES CARDOSO (BA 45355) LORENA ALMEIDA DA SILVA (BA 54856) VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO (BA 50780) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8007076-09.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:WESLEI PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (BA 38211) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0540428-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:CRISTIANO DA SILVA CAMPOS Advogado(s):VANESSA LIMA DE JESUS (BA 59928) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8116062-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: JEMERSON SANTOS ATHAIDEAdvogado(s):JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8012328-27.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) FILIPE ALVES SILVA (BA 66763) LUCIANO SOARES DE AGUIAR (BA 69409) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001015-14.2025.8.05.0053 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI (BA 24862) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8005256-85.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ELIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8001878-03.2025.8.05.0139 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: LEANDRO DUARTE DOS SANTOSAdvogado(s):DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (PE 51134) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0000738-48.2012.8.05.0132 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8000203-56.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: TAMIRES JESSICA DOS SANTOS COSTAComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8018148-85.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8078374-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: WASHINGTON LUIS DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (BA 21417) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8009575-76.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:GABRIEL DE ANDRADE GOMES Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8004880-37.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JEFFERSON TEIXEIRA SANTOS Advogado(s):ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (BA 20775) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0000993-50.2014.8.05.0224 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ESTADO DA BAHIA IZAENE ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):WILLIAN DA SILVA SOUZA (BA 72869) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8080638-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000752-61.2023.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ROSSINI MIRANDA DE ARAUJO Advogado(s):MARCELO BISPO DE OLIVEIRA (BA 31495) NARCISO QUEIROZ DE LIMA (BA 18165) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8217435-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:HELTER BRUNO DUARTE SANTANA Advogado(s):ROMILSON LEAL DA SILVA (PE 39864) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000259-04.2022.8.05.0055 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):MARCUS VINICIUS CUNHA CARNEIRO (BA 37699) MARCUS VINICIUS CUNHA CARNEIRO (BA 37699) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8006697-30.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:DANUBIA VALERIA DA CONCEICAO BISPO Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8064493-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0000454-70.2014.8.05.0067 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ESTADO DA BAHIA SILVIO ROMERO DA SILVA VITORIAAdvogado(s):JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001581-65.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0500527-87.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LUAN JUSTINO SOUZA Advogado(s):MAURICIO FRANCA MARINHO PARMA (BA 66282) VANUSA SANTOS FRANCA (BA 27662) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8001578-21.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO (MG 19384) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0542386-14.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:Robson Anderson Alves do Rosario Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8009671-15.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) MARIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA (BA 73438) SANDYA PUBLIO SANTOS (BA 72665) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000252-13.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:GABRIEL SILVA ALMEIDA Advogado(s):RAFAEL PAULA DE SANTANA (BA 63271) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8018317-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MARIA LEONOR DA COSTA LEAL Advogado(s):RAFAEL SANTANA NUNES (BA 65218) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8003797-75.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:VALDEMAR NUNES DE MORAES Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000821-08.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOSAdvogado(s):CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA (BA 65753) VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA (BA 78888) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0000347-60.2010.8.05.0101 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:EDVALDO FOGAÇA DA SILVA Advogado(s):ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (BA 20775) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0304021-32.2013.8.05.0112 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:LEONARDO DE JESUS SANTOS Advogado(s):MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS (BA 71916) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8011926-68.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ANTONIO CARLOS BEZERRA Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8099655-19.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8015647-32.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JOSEILTON SILVA DOS SANTOS Advogado(s):JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (BA 34174) ROBSON REIS AMORIM SALES (BA 73312) THIAGO BARROS DOS SANTOS ROCHA (BA 88824) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:0000918-86.2007.8.05.0052 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ESTADO DA BAHIA SANDRO MARCOS ALBUQUERQUEAdvogado(s):ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (PE 39857) NATHALIA TURRI KAUFFMANN (PE 57811) ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (PE 39857) NATHALIA TURRI KAUFFMANN (PE 57811) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8002851-18.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000877-44.2025.8.05.0248 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8070253-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JOSE LUCAS SANTOS NASCIMENTO Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0701274-62.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:YAGO SANTANA FRANCA MATOS Advogado(s):ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342) RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8005550-95.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8006720-17.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:DERVID DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s):JADDE MARCELLY ROSA LADEIA (BA 67693) MARCELO SOUSA SILVA BRITO (MG 18870) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000119-66.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER (BA 41585) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8006177-87.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):ALAIDE GABRIELE SOUZA DE JESUS (BA 84364) CAMILA SILVA SANTOS RUFINO (BA 81514) EDUARDO NEIVA DOS SANTOS (BA 84389) KEVIN GUSTAVO PERPETUO DE OLIVEIRA (BA 84598) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0502485-34.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (BA 9015) LUCIANO PEREIRA BARBOSA (MG 83293) NATALIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS (BA 41046) TAISA MUNIZ DE QUEIROZ (BA 66693) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8004217-75.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) HELOIZA DA SILVA DIAS (BA 68099) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000502-39.2024.8.05.0099 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JOAO DOS SANTOS BATISTA Advogado(s):CLEIDE DUARTE DA SILVA (RJ 97779) FELIPE FERREIRA SOUSA (BA 64850) THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO (BA 85598) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8001985-11.2023.8.05.0109 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ROMILTON ROMULO DE SOUZA MOREIRA Advogado(s):DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095) JEFERSON DA CRUZ LIMA (BA 61083) SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO (BA 34854) DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095) JEFERSON DA CRUZ LIMA (BA 61083) SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO (BA 34854) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8001437-23.2024.8.05.0150 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:PAULO ADMERSOM RABELO BARROSO Advogado(s):FELIPE DOS ANJOS MARTINS (BA 73651) LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO (BA 73909) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8005843-75.2024.8.05.0154 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS (BA 27718) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0158680-27.2007.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:Nestor Dias do Espirito Santo Filho Advogado(s):ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (BA 9117) ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR (BA 81061) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8144346-16.2025.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (BA 35262) DANIEL GOES VASCONCELOS (BA 87432) CLARICE PIMENTEL ARAGAO (BA 65341) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8001156-60.2025.8.05.0141 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JUAREZ FREITAS RODRIGUES Advogado(s):MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (BA 55157) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0301246-06.2012.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:CASSIMIRO SOARES SANTOS Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0003205-93.2012.8.05.0004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JOSE MAILSON DA CONCEICAO OLIVEIRA Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000448-41.2025.8.05.0260 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: WALMIR ALVES FERREIRAAdvogado(s):SARA CARVALHO PEDREIRA (BA 41594) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0000498-77.2017.8.05.0231 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: ADRIANO MONTEIRO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:121Processo:8093284-34.2025.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: ALFREDO JEAN DA SILVA GEAMBASTIANIAdvogado(s):HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (BA 57632) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001627-78.2025.8.05.0108 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZAAdvogado(s):LUCIANA SANTANA ROSSI PEIXOTO (BA 79475) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000611-34.2023.8.05.0052 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:SAMUEL MOREIRA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s):DANIEL GONCALVES DA SILVA (SP 37597) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8008930-96.2026.8.05.0274 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:KAILE MATEUS DOS SANTOS NOVAIS Advogado(s):FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066) MANUELA OLIVEIRA MEIRA (BA 77287) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0009468-64.2012.8.05.0256 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:Montiele Santana Fernandes Advogado(s):MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (BA 58133) SHIRLEI MENEZES SILVA (BA 29716) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8006269-90.2025.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR (BA 20823) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0000394-56.2016.8.05.0155 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:SAMUEL SANTOS ALMEIDA Advogado(s):VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8148068-92.2024.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:CREUZA ANDRADE SANTOS Advogado(s):ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (BA 9117) ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR (BA 81061) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8001644-97.2025.8.05.0243 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: BRUNO LIMA SENAComarca:SalvadorOrdem:130Processo:8005386-51.2024.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: NATHAN GOMES DE ALMEIDA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:131Processo:2001025-88.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ELIELBER DOS SANTOS FERREIRA Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:2000235-57.2026.8.05.0146 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:Josenaldo Ferreira Ramos Advogado(s):FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (BA 59004) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:2000413-53.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JOSE CARLOS PESO PINEIRO Advogado(s):HORLAN REAL MOTA (BA 26171) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:2000723-59.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:2000077-84.2026.8.05.0248 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ROBERTO CARLOS MARINHO FAGUNDES Advogado(s):EMILLY CAROLINE ALVES DE ALMEIDA (BA 72469) JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (BA 47710) VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 71565) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:2000251-58.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:SERGIO GREGORIO DE JESUS Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:2001037-05.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: PAULO ROBERTO DA SILVA BRASIL DE MELLOAdvogado(s):LUANA DOS SANTOS DE FARIA (BA 43578) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:2000265-96.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:LAERCIO DOS SANTOS MACHADO Advogado(s):SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRA (BA 73342) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:2000106-54.2026.8.05.0113 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JOÃO MARCOS SENA DOS SANTOS Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8002951-05.2026.8.05.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: ANDRE MARCIO DE JESUSAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (BA 40929) REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (BA 30895) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000847-43.2025.8.05.0172 PETIÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):CAIO DE FREITAS SANTOS (ES 34676) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8032458-11.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ALAN FERREIRA BORGES JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA-BAHIAAdvogado(s):ALAN FERREIRA BORGES (BA 60978) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8030906-11.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELMONTE-BAAdvogado(s):ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ 10716) MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO (RJ 19828) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8020477-82.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:DIOGO MORAIS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SENHOR DO BONFIMAdvogado(s):JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) YASMIM LECY SOUZA QUEIROZ (BA 85002) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8026658-02.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MARLON NUNES LOPES JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADORAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA (BA 85903) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8027685-20.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:RAFAEL DE SOUZA CARVALHO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:147Processo:8028863-04.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA (BA 67374) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8029170-55.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ISMAIK FELICIANO SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE SERRINHAAdvogado(s):GUTEMBERG DA SILVA SOUZA (BA 87669) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8029375-84.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ALISSON ARAUJO DE MIRANDA JUIZ DE DIREITO DO 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR -BAAdvogado(s):THAINAN PIRES MASCARENHAS SILVA (MG 21462) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8030333-70.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8030892-27.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):ISAC PEIXOTO DA SILVA FILHO (BA 75462) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8031227-46.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMAdvogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8031476-94.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):MARCELO ROCHA GOIS (BA 83438) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8034060-37.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:CAIQUE DOS SANTOS LIMA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE-BAAdvogado(s):JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA (BA 56740) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8035195-84.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):BARBARA VITORIA MOREIRA LOPES ALMEIDA (BA 81161) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8024244-31.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):FELIPE DOS ANJOS MARTINS (BA 73651) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8029235-50.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:GUILHERME SOUSA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO CAMPO - BAAdvogado(s):GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (BA 55916) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8029563-77.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:RONALDO DOS SANTOS REIS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITAPICURU-BAHIAAdvogado(s):JHENYFER DE SANTANA ALMEIDA (SE 15494) NATHALIA HELLEN OLIVEIRA LIMA (SE 14972) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8033215-05.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:ARNILDO CONCEICAO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BAAdvogado(s):ANTONIO ROSA DOS SANTOS (BA 29280) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8034268-21.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO (BA 34854) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8031942-88.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:RICARDO NASCIMENTO DE CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):DANILO DA CONCEICAO SILVA (BA 29790) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8032388-91.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ROSALIO DA CRUZ VASCONCELOS JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDINA BAHIAAdvogado(s):ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 64373) MATHEUS ARRUDA GOMES (BA 72448) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8032686-83.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS (BA 62177) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8032770-84.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:TIAGO SALES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA - BAAdvogado(s):TIAGO SALES DE SOUZA (SP 42075) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8031441-37.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):CAROLINE SANTANA DOS SANTOS (BA 65339) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8034052-60.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):BRUNA MODESTO TRABUCO CARDOSO (BA 88444) CAIO GRACO SILVA BRITO (BA 45706) MATHEUS PEREIRA SANTOS (BA 69635) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8033336-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIAAdvogado(s):EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA (BA 43082) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8034004-04.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:RODRIGO VIANA PANZERI JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAUAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8035139-51.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:FABRICIO XAVIER CONCEICAO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):ITALO DIAS CAMARGO (BA 67836) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8034466-58.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JONATHAN DOS SANTOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DO 2ª JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):DILTON MATA SOUZA (BA 39013) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8029675-46.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):AMARANTO SILVA JUNIOR (PA 25836) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8031006-63.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LORENA SANTOS ESTRELLADO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAComarca:SalvadorOrdem:173Processo:8033087-82.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ICARO ARAUJO SILVA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CANDEIASAdvogado(s):CAROLINA OLIVEIRA SANTOS DE SANTANA (BA 83314) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8033684-51.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 39628) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8031802-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:SAMUEL ALMEIDA GUIMARAES JUIZ DA VARA CRIMINAL DE CONDE-BAAdvogado(s):MARIA FERNANDA SAAB OLIVEIRA (BA 88213) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8031705-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ANDERSON MATOS DOS SANTOS vara crime de ibotiramaAdvogado(s):MARIANA DA PENHA RIBEIRO (BA 88404) RENATA ARAUJO GOMES (BA 73774) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8031181-57.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:PEDRO NERI BARBOSA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS-BAAdvogado(s):VANDERSON SOUSA SCHRAMM (BA 28408) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8030275-67.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO (BA 58695) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8029546-41.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:OZANAN ABRANTES COUY JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):HENRIQUE MARQUES CARDOSO (BA 26179) LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTA (BA 41481) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8028890-84.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIROComarca:SalvadorOrdem:181Processo:8027572-66.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):RONIE RODRIGUES DE LIMA (PI 23263) TADEU DO NASCIMENTO ALVES (PI 10836) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8027431-47.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (BA 27303) LUCIANA SANTOS SILVA (BA 17640) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8026165-25.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LUIZ FILIPE ALVES DIAS SANTOS JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - BAHIAAdvogado(s):WILIAM SILVA SOUZA (BA 36539) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8025396-17.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MATEUS ALMEIDA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUSAdvogado(s):JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (BA 35136) LUIZ CASTRO FREAZA FILHO (BA 61260) SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA (BA 76349) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8010574-23.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:GUSTAVO XAVIER ALVES PEREIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAÚDE - BAAdvogado(s):DANIEL RIBEIRO PEREIRA (BA 58651) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8034496-93.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MURILO CRUZ SOUZA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ/BAAdvogado(s):GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) MATEUS CARDOSO ANDRADE (BA 74705) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8035681-69.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:SILVAN DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA LUZ-BAAdvogado(s):GUTEMBERG DA SILVA SOUZA (BA 87669) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8024573-43.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:WEVERTON DA SILVA GAMA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM - BAAdvogado(s):JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8033679-29.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANDEIAS-BAComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8036010-81.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JOCIELIO PEREIRA DOS SANTOS ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIAAdvogado(s):SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA (DF 54180) TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA (BA 77421) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8028595-47.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):INGRID LAIS LOULA BATATINHA (BA 82540) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8030016-72.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (BA 59435) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8030984-05.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:FRANCISCO MISAEL FERNANDES MOURA JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DE 1º GRAUAdvogado(s):JULIO CESAR SANTANA SANTOS (CE 37722) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8032262-41.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ALOISIO TORRES DO NASCIMENTO FILHO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIAAdvogado(s):ELENILDO LENON NUNES ROCHA (BA 28712) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8035111-83.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BAAdvogado(s):AILTON DA SILVA TANAN (BA 68354) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8039999-95.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA-BAAdvogado(s):RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8031530-60.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:JOELMIR JOSE LIMA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):UELLINGTON SOUZA DA CRUZ (BA 73571) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8035680-84.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):JULIANA DIOGENES DE QUEIROZ (GO 67472) KAROLINY SANTOS RODRIGUES (GO 72459) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8030843-83.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:TASSIA SOUZA SANTOS 1 Vara Criminal de Vitoria da ConquistaAdvogado(s):WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO (BA 44294) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8031907-31.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8033813-56.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MARCELO DOS SANTOS CONCEICAO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAVELAS - BAAdvogado(s):MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (BA 58133) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8037185-13.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):CIRO SILVA DE SOUSA (BA 37965) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) RAFAEL LINO DE SOUSA (BA 32437) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8035826-28.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAUAdvogado(s):EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS (BA 62486) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8037011-04.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:WELINGTON MACHADO BRITO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAAdvogado(s):LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482) LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA (BA 46797) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8034996-62.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADORAdvogado(s):JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (BA 39383) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (BA 74169) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8025009-02.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:ELIVELTON GONCALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MURITIBA - BAComarca:SalvadorOrdem:207Processo:8028703-76.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8033089-52.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:BRUNO DOS ANJOS CHAVES JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE (BA 62671) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8035646-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:MARCOS OLIVEIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORRENTINA-BAAdvogado(s):JANAINA OLIVEIRA DE MATOS (BA 71383) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE