Processo judicial

8009838-32.2021.8.05.0080

Tribunal de Justiça - Bahia

Usucapião
Usucapião Extraordinária
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 20/07/2021

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau0001023-03.2012.8.05.0080TJBA
Apelação Cível
GABINETE DES RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

Partes do Processo(8)

ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA
L. D. D. S. F. B.
Polo ativo
V. G. O. D. S.
Polo ativo
VALDENIR GOMES OLIVEIRA DA SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA
OAB/BA 30698cpf020.***.***-21

Movimentações

Movimentos: 94
Período: 2021 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

A. L. D. S. B.

Polo passivo

ANA LUCIA DA SILVA BENVINDO

Polo passivo

0

2026

9 eventos

Março 20261 evento

19 mar 202600:00 · há 6 meses
Conclusão

Fevereiro 20263 eventos

26 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição
6 fev 202600:00 · há 7 meses

Janeiro 20265 eventos

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29 jan 202600:00 · há 8 meses

2025

6 eventos

Novembro 20253 eventos

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Decurso de Prazo
3 nov 202500:00 · há 11 meses

Documentos(3)

Decurso de Prazo

6 fev 202600:00 · há 7 meses

Decurso de Prazo

Publicação

27 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Classe: USUCAPIÃO
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, L. D. D. S. F. B., V. G. O. D. S., A. L. D. S. B.
Advogado: LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB 30698/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 540040515 Processo N° : 8009838-32.2021.8.05.0080 Classe: USUCAPIÃO LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB:BA30698) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012711464268900000515274842 Salvador/BA, 27 de janeiro de 2026.

27 jan 202600:00 · há 8 meses

Expedida/Certificada

27 jan 202600:00 · há 8 meses

Ato ordinatório

Publicação

1 nov 202500:00 · há 11 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outubro 20253 eventos

30 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, L. D. D. S. F. B., V. G. O. D. S., A. L. D. S. B.
Advogado
LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB 30698/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 527962377 Processo N° : 8009838-32.2021.8.05.0080 Classe: USUCAPIÃO LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB:BA30698) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25103015101534900000504378249 Salvador/BA, 30 de outubro de 2025.
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30 out 202500:00 · há 11 meses
Expedida/Certificada
30 out 202500:00 · há 11 meses
Ato ordinatório

Mandado

Julho 20251 evento

21 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento

Junho 20251 evento

21 jun 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo

Maio 20255 eventos

25 mai 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25 mai 202500:00 · há 1 ano
Publicação
17 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
17 mai 202500:00 · há 1 ano
Mero expediente
17 mai 202500:00 · há 1 ano
Expedida/Certificada

Fevereiro 20252 eventos

25 fev 202500:00 · há 1 ano
Documento
25 fev 202500:00 · há 1 ano
Conclusão

Janeiro 20253 eventos

22 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
FEIRA DE SANTANA > 4ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
ANA LUCIA DA SILVA BENVINDO, VALDENIR GOMES OLIVEIRA DA SILVA
Advogado
LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB 30698/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009838-32.2021.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Lady Daiane Da Silva Fernandes Batista (OAB:BA30698) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 482228790 Processo N° : 8009838-32.2021.8.05.0080 Classe: USUCAPIÃO LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB:BA30698) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012011081025000000463389928 Salvador/BA, 20 de janeiro de 2025.
20 jan 202500:00 · há 1 ano
Documento
19 jan 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo

2024

15 eventos

Novembro 20243 eventos

15 nov 202400:00 · há 1 ano
Expedição de documento
11 nov 202400:00 · há 1 ano
Petição
7 nov 202400:00 · há 1 ano
Documento

Agosto 20242 eventos

15 ago 202400:00 · há 2 anos
Documento
14 ago 202400:00 · há 2 anos
Documento

Maio 20244 eventos

13 mai 202400:00 · há 2 anos
Expedição de documento
10 mai 202400:00 · há 2 anos

Março 20242 eventos

4 mar 202400:00 · há 2 anos
Petição
4 mar 202400:00 · há 2 anos
Petição

Janeiro 20244 eventos

30 jan 202400:00 · há 2 anos
Expedição de documento
30 jan 202400:00 · há 2 anos
Mero expediente

2023

25 eventos

Setembro 20238 eventos

13 set 202300:00 · há 3 anos
Documento
13 set 202300:00 · há 3 anos
Conclusão
13 set 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo
13 set 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo
13 set 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo
13 set 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo
13 set 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo
13 set 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo

Julho 20232 eventos

5 jul 202300:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
5 jul 202300:00 · há 3 anos

Junho 20235 eventos

28 jun 202300:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28 jun 202300:00 · há 3 anos

Maio 20231 evento

20 mai 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo

Abril 20232 eventos

25 abr 202300:00 · há 3 anos
Mero expediente
25 abr 202300:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Março 20232 eventos

1 mar 202300:00 · há 3 anos
Documento
1 mar 202300:00 · há 3 anos
Conclusão

Fevereiro 20232 eventos

14 fev 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo
13 fev 202300:00 · há 3 anos
Petição

Janeiro 20233 eventos

25 jan 202300:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo
9 jan 202300:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2022

27 eventos

Dezembro 20223 eventos

8 dez 202200:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo
2 dez 202200:00 · há 3 anos
Mero expediente
2 dez 202200:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Novembro 20226 eventos

21 nov 202200:00 · há 3 anos
Conclusão
21 nov 202200:00 · há 3 anos
Expedida/Certificada

Outubro 20224 eventos

24 out 202200:00 · há 3 anos
Documento
24 out 202200:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Setembro 20223 eventos

26 set 202200:00 · há 4 anos
Petição
26 set 202200:00 · há 4 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Agosto 20226 eventos

25 ago 202200:00 · há 4 anos
Documento
25 ago 202200:00 · há 4 anos
Expedição de documento

Junho 20221 evento

2 jun 202200:00 · há 4 anos
Petição

Maio 20223 eventos

14 mai 202200:00 · há 4 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14 mai 202200:00 · há 4 anos

Fevereiro 20221 evento

25 fev 202200:00 · há 4 anos
Mero expediente

2021

2 eventos

Julho 20212 eventos

20 jul 202100:00 · há 5 anos
Distribuição
20 jul 202100:00 · há 5 anos
Conclusão

Ver todas as movimentações (98)Mostrar menos

Órgão

4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Classe

USUCAPIÃO

Destinatário

L. D. D. S. F. B.

Advogado

LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB 30698/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 482228790 Processo N° : 8009838-32.2021.8.05.0080 Classe: USUCAPIÃO LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (OAB:BA30698) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012011081025000000463389928 Salvador/BA, 20 de janeiro de 2025.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10 mai 202400:00 · há 2 anos

Publicação

8 mai 202400:00 · há 2 anos

Documento

30 jan 202400:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30 jan 202400:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

12 jun 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

12 jun 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12 jun 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

9 jan 202300:00 · há 3 anos

Publicação

10 nov 202200:00 · há 3 anos

Petição

8 nov 202200:00 · há 3 anos

Petição

8 nov 202200:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

8 nov 202200:00 · há 3 anos

Publicação

5 out 202200:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

5 out 202200:00 · há 3 anos

Publicação

1 set 202200:00 · há 4 anos

Petição

25 ago 202200:00 · há 4 anos

Documento

25 ago 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24 ago 202200:00 · há 4 anos

Expedição de documento

24 ago 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

11 mai 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

8009838-32.2021.8.05.0080

Processos relacionados

Suporte

Legal

Março 20261 evento

Fevereiro 20263 eventos

Janeiro 20265 eventos

Novembro 20253 eventos

Setembro 20251 evento

Outubro 20253 eventos

Julho 20251 evento

Junho 20251 evento

Maio 20255 eventos

Fevereiro 20252 eventos

Janeiro 20253 eventos

Novembro 20243 eventos

Agosto 20242 eventos

Maio 20244 eventos

Março 20242 eventos

Janeiro 20244 eventos

Setembro 20238 eventos

Julho 20232 eventos

Junho 20235 eventos

Maio 20231 evento

Abril 20232 eventos

Março 20232 eventos

Fevereiro 20232 eventos

Janeiro 20233 eventos

Dezembro 20223 eventos

Novembro 20226 eventos

Outubro 20224 eventos

Setembro 20223 eventos

Agosto 20226 eventos

Junho 20221 evento

Maio 20223 eventos

Fevereiro 20221 evento

Julho 20212 eventos