Processo judicial

8009839-33.2025.8.05.0191

Tribunal de Justiça - Bahia

Guarda de Família
Guarda
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 06/11/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

VARA DE FAMILIA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
J. F. D. S.
Polo ativo
L. M. D. S. P.
Polo ativo
L. V. R. J.
Polo ativo
T. F. S.
Polo ativo
R. S. R.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

JAILMA FERREIRA DOS SANTOS
OAB/BA 39850cpf940.***.***-68
THAYANE FREITAS SIMOES
OAB/BA 37680
LUARA VANESSA REIS JACQUES
OAB/BA 74370cpf067.***.***-36

Movimentações

Movimentos: 43
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

15 eventos

Setembro 20261 evento

24 set 202600:00 · há 10 dias
Intimação
D
Órgão
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
Classe
Guarda de Família
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, T. F. S., R. S. R., J. F. D. S., L. V. R. J., L. M. D. S. P.
Advogados
JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 39850/BA), THAYANE FREITAS SIMOES (OAB 37680/BA), LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB 74370/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 582122424 Processo N° : 8009839-33.2025.8.05.0191 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA THAYANE FREITAS SIMOES (OAB:BA37680), JAILMA FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA39850), LUARA VANESSA REIS JACQUES registrado(a) civilmente como LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB:BA74370) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26092415515901200000552951513 Salvador/BA, 24 de setembro de 2026.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20263 eventos

25 jun 202600:00 · há 3 meses
Petição
11 jun 202600:00 · há 3 meses
Petição

Maio 202611 eventos

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Remessa
29 mai 202600:00 · há 4 meses

Documentos(5)

10 jun 202600:00 · há 3 meses

Audiência

Petição

29 mai 202600:00 · há 4 meses

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27 mai 202600:00 · há 4 meses

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20 mai 202600:00 · há 4 meses

Petição

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Publicação

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Publicação

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Publicação

D

Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
Classe: Guarda de Família
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, T. F. S., R. S. R., J. F. D. S., L. V. R. J., L. M. D. S. P.
Advogados: JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 39850/BA), THAYANE FREITAS SIMOES (OAB 37680/BA), LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB 74370/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 559437230 Processo N° : 8009839-33.2025.8.05.0191 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA THAYANE FREITAS SIMOES (OAB:BA37680), JAILMA FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA39850), LUARA VANESSA REIS JACQUES registrado(a) civilmente como LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB:BA74370) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051508151766500000532643249 Salvador/BA, 15 de maio de 2026.

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
Classe: Guarda de Família
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, T. F. S., R. S. R., J. F. D. S., L. V. R. J., L. M. D. S. P.
Advogados: JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 39850/BA), THAYANE FREITAS SIMOES (OAB 37680/BA), LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB 74370/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 559437230 Processo N° : 8009839-33.2025.8.05.0191 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA THAYANE FREITAS SIMOES (OAB:BA37680), JAILMA FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA39850), LUARA VANESSA REIS JACQUES registrado(a) civilmente como LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB:BA74370) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051508151766500000532643249 Salvador/BA, 15 de maio de 2026.

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
Classe: Guarda de Família
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, T. F. S., R. S. R., J. F. D. S., L. V. R. J., L. M. D. S. P.
Advogados: JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 39850/BA), THAYANE FREITAS SIMOES (OAB 37680/BA), LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB 74370/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 559437230 Processo N° : 8009839-33.2025.8.05.0191 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA THAYANE FREITAS SIMOES (OAB:BA37680), JAILMA FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA39850), LUARA VANESSA REIS JACQUES registrado(a) civilmente como LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB:BA74370) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051508151766500000532643249 Salvador/BA, 15 de maio de 2026.

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Audiência

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Mandado

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedição de documento

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedição de documento

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedição de documento

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedição de documento

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedida/Certificada

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedida/Certificada

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Expedida/Certificada

15 mai 202600:00 · há 4 meses

Ato ordinatório

Fevereiro 20262 eventos

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
20 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo

Janeiro 202611 eventos

27 jan 202600:00 · há 8 meses
Petição
27 jan 202600:00 · há 8 meses
Petição
22 jan 202600:00 · há 8 meses
Petição
22 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação
22 jan 202600:00 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
20 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
20 jan 202600:00 · há 8 meses
Antecipação de tutela
20 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedida/Certificada
16 jan 202600:00 · há 8 meses
Conclusão
16 jan 202600:00 · há 8 meses
Conclusão

2025

5 eventos

Novembro 20255 eventos

14 nov 202500:00 · há 10 meses
Petição
10 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
10 nov 202500:00 · há 10 meses
Mero expediente
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Distribuição
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Conclusão

Ver todas as movimentações (48)Mostrar menos

Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
Classe: Guarda de Família
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, T. F. S., R. S. R., J. F. D. S., L. V. R. J., L. M. D. S. P.
Advogados: JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 39850/BA), THAYANE FREITAS SIMOES (OAB 37680/BA), LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB 74370/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 538436532 Processo N° : 8009839-33.2025.8.05.0191 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA THAYANE FREITAS SIMOES (OAB:BA37680), JAILMA FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA39850), LUARA VANESSA REIS JACQUES registrado(a) civilmente como LUARA VANESSA REIS JACQUES (OAB:BA74370) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012010370813700000513868449 Salvador/BA, 20 de janeiro de 2026.