Processo judicial

8009840-14.2022.8.05.0000

Tribunal de Justiça - Bahia

Precatório
Precatório
TJBA
2º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 18/03/2022

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS

Partes do Processo(4)

F. S. F.
Polo ativo
L. D. S. S.
Polo ativo
N. M. S.
Polo ativo
ESTADO DA BAHIA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

FABIANO SAMARTIN FERNANDES
OAB/BA 21439
NICOLE MOREIRA SAMARTIN
OAB/BA 61824

Movimentações

Movimentos: 51
Período: 2022 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

15 eventos

Maio 202615 eventos

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Publicação
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Publicação
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedição de documento
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedição de documento
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedição de documento
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Ato ordinatório
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Comunicação eletrônica
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Comunicação eletrônica
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedição de documento

Documentos(5)

Órgão: Núcleo de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, L. D. S. S., F. S. F., N. M. S.
Advogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB 61824/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 105673837 Processo N° : 8009840-14.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051209470670600000154344992 Salvador/BA, 12 de maio de 2026.

Órgão: Núcleo de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, L. D. S. S., F. S. F., N. M. S.
Advogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB 61824/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 105673855 Processo N° : 8009840-14.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051209495972800000154345009 Salvador/BA, 12 de maio de 2026.

Março 2026

10 eventos

23 mar 202600:00 · há 6 meses
Petição
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Petição
20 mar 202600:00 · há 6 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20 mar 202600:00 · há 6 meses
Publicação
18 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
18 mar 202600:00 · há 6 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18 mar 202600:00 · há 6 meses
Comunicação eletrônica
17 mar 202600:00 · há 6 meses
Documento
16 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedição de documento
16 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedição de documento

Fevereiro 202611 eventos

24 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
20 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição
19 fev 202600:00 · há 7 meses
Publicação
12 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição
11 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Ato ordinatório
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Comunicação eletrônica
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2025

7 eventos

Agosto 20257 eventos

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13 ago 202500:00 · há 1 ano
Publicação
11 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
11 ago 202500:00 · há 1 ano
Outras Decisões
11 ago 202500:00 · há 1 ano
Comunicação eletrônica
11 ago 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11 ago 202500:00 · há 1 ano
Expedida/Certificada

2024

1 evento

Agosto 20241 evento

12 ago 202400:00 · há 2 anos
Petição

2022

10 eventos

Maio 20228 eventos

26 mai 202200:00 · há 4 anos
Decurso de Prazo
25 mai 202200:00 · há 4 anos
Decurso de Prazo
17 mai 202200:00 · há 4 anos
Expedição de documento
16 mai 202200:00 · há 4 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16 mai 202200:00 · há 4 anos
Publicação
13 mai 202200:00 · há 4 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13 mai 202200:00 · há 4 anos
11 mai 202200:00 · há 4 anos
Mero expediente

Março 20222 eventos

22 mar 202200:00 · há 4 anos
Expedição de documento
18 mar 202200:00 · há 4 anos

Ver todas as movimentações (56)Mostrar menos

Órgão: Núcleo de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, L. D. S. S., F. S. F., N. M. S.
Advogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB 61824/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 101400407 Processo N° : 8009840-14.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031810371224100000150189380 Salvador/BA, 18 de março de 2026.

Órgão: Núcleo de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, L. D. S. S., F. S. F., N. M. S.
Advogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB 61824/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 98862770 Processo N° : 8009840-14.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26021009515579700000147728613 Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2026.

Órgão: Núcleo de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, L. D. S. S., F. S. F., N. M. S.
Advogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB 61824/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 88008931 Processo N° : 8009840-14.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25081117591770100000137214888 Salvador/BA, 11 de agosto de 2025.

Distribuição