Processo judicial

8009856-10.2023.8.05.0201

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MARIA EDNA SOLIDADE DOS SANTOS
Polo ativo
A. S. D. S.
Polo passivo
ANTONIO SOLIDADE DOS SANTOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 8
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

8 eventos

Junho 20251 evento

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Classe
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Destinatário
A. S. D. S.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 506861449 Processo N° : 8009856-10.2023.8.05.0201 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062717062278000000485533323 Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
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Março 20257 eventos

21 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL27/06/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: PORTO SEGURO > 2ª VARA CRIMINAL
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Destinatários: MARIA EDNA SOLIDADE DOS SANTOS, ANTONIO SOLIDADE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8009856-10.2023.8.05.0201 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Porto Seguro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 485830541 Processo N° : 8009856-10.2023.8.05.0201 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso.