8009865-98.2023.8.05.0256

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 30/09/2026 e às 23:59h do dia 07/10/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.

Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.

Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.

Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8076571-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LUC G VYNCKE DIANA MUSSER PEREIRAAdvogado(s):JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA (BA 63954) VINICIUS MEIRA DANTAS (BA 29132) DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 35485) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8199165-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8022555-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOAO MENANDRO ABDON FAIR HOSPITAL E CLINICA SAO ROQUE LTDA - EPPAdvogado(s):IALLI FAIR SOUSA (BA 62910) KELLY FAIR SOUZA (BA 37513) RENE PEREIRA FAIR (BA 33364) BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) FELIPE NASCIMENTO VIEIRA (BA 8979) RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8029281-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAUL GOIS CARDOSO FATOR IMOVEIS LTDAAdvogado(s):LUAN BEZERRA LOPES (BA 80481) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 18437) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8017401-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSALVO BASTOS FERREIRA NETO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):CAIO MARINHO BOAVENTURA SANTOS (BA 35971) IVAN CAMARA GUARDIANI (BA 78910) RAFAEL URPIA LIMA E SILVA (BA 46484) TACIO BRAGA CINTRA (BA 40197) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8025945-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:5 A SEC DO BRASIL FRANCHISING LTDA BRILHAR LAVANDERIA, LIMPEZA, CONSERVACAO E LOCACAO LTDAAdvogado(s):RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (SP 23565) ALYSSON ALVES DE SOUSA (BA 47316) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8038186-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):HIANCO AMORIM DE SAO PEDRO (BA 57032) AILIN LAIS SANTANA DE CARVALHO MAIA (BA 35621) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8035693-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EVERILDO CELESTINO DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):EDSON SILVA SANTOS (BA 14950) PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS (BA 16080) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8014865-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PONTE NOVA AGROINDUSTRIAL S/A BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CESAR SEIXAS GOMES (BA 38921) MARIANA RISERIO CHAVES DE MENEZES (BA 61833) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8039462-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AIALLA MEIRA GUIMARAES PITOMBO JOSE LOPES DOS SANTOS NETOAdvogado(s):PAULO GONCALVES DA HORA (BA 51296) MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDAO (BA 55471) RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM (BA 53469) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8051780-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS DO AMPARO COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA (BA 57168) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8036193-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL RICARDO ROSADO DE SOUZA LEITEAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ADRIEL ROLIM CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 41225) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8048411-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DELANIA NEVES SILVA AGUILAR BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/AAdvogado(s):ICARO DIOGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (SP 42094) BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CE 44118) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8043861-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RODRIGO AUGUSTO DE JESUS ROCHA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Advogado(s):ANDRE CAVICHIO DA SILVA (SP 33604) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8047057-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALOYSIO RAMOS SENNA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):PEDRO DE MELLO CINTRA (BA 22231) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8030720-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AGATHA RIBEIRO MERCES DA SILVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8046517-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO PAN S.A.

HERMELINDO MISAEL FERNANDES BANDEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8007177-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GERALDO DOS SANTOS MACHADO JUNIOR ALEX DE JESUS HIGINOAdvogado(s):ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338) RENATA ARAUJO DOS SANTOS (BA 56345) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8024478-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUISA QUEIROZ BASTOS ANDRADEAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR (BA 45072) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8045349-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS ROBERTO SOARES PITA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8007275-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HERIC MELLO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA (BA 43323) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8049376-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EUSEBIO ANTONIO DA CRUZ NETO EVANE LIDIA CONCEICAO CRUZAdvogado(s):JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) ANA CAROLINA CORDEIRO ARAUJO (BA 60146) EVANE LIDIA CONCEICAO CRUZ (BA 62966) JAMILE LIMA DOS REIS (BA 40589) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8016166-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TIAGO SANTOS MESSIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSA (SE 12855) CLERCIMARIA MACEDO DE SOUSA (SE 13757) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8038131-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (BA 79671) RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) MATHEUS SILVA DIAS (BA 69415) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8047150-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DIGIO S.A.

HERMELINDO MISAEL FERNANDES BANDEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8038469-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO JOSE RIBEIROAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8020097-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA RENAN SANTOS PRIMAVERAAdvogado(s):ANDREI MENDONCA FUCS (BA 55584) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8049823-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOHN ROCHA SILVA ANNA RITA SILVA CASTROAdvogado(s):FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8049829-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOHN ROCHA SILVA MARCO ANTONIO SILVA CASTROAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8088455-49.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):VITOR WIERING DUNHAM (BA 21478) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8004665-20.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JARDELINA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8005994-57.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8104436-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOAO PAULO DE LIMA MENDESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) EDIRLAINNE DE SANTANA SANTOS (BA 36502) LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0500574-35.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FABIO ALVES SALSA MUNICIPIO DE VARZEA NOVAAdvogado(s):CEANE MARIA CARDOSO (BA 43890) HELDER MORAIS DIAS (BA 26896) HERALDO PASSOS JUNIOR (BA 27830) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0502625-21.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MILTON DE JESUS MOREIRA RUDIMAR CORDEIRO DA ROCHAAdvogado(s):ALESSANDRO ARAUJO (SP 18717) MARCOS CAMPOS DE MENDONCA (BA 11149) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8158355-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CEMI CENTRO DE ESPECIALIDADES EM MEDICINA INTERNA LTDA CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOAdvogado(s):PRISCILA MAIA BASTOS (BA 79637) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8014653-67.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIVINA TAVARES DE SOUZA LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE MELOAdvogado(s):NILTON DUTRA DE ALMEIDA (BA 29573) BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA (BA 71599) THIAGO PRATES SANTOS ROCHA (BA 28182) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8001222-13.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):PRISCILA CARMO DE OLIVEIRA (BA 63867) ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) ALOISIO LIMA CERQUEIRA (BA 73862) ELSON SOARES BARRETO FILHO (BA 43905) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8072103-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

EDENILSON PAIXAO DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) MANUELA TRINDADE PINHEIRO (BA 55059) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000676-81.2023.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LCJ PATRIMONIAL LTDA CONDOMINIO DOS IPESAdvogado(s):PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS (BA 30516) JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000298-22.2023.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ISAURA LEAL DOS SANTOS BASTOS MUNICIPIO DE JIQUIRICAAdvogado(s):NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8052664-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ARTHUR PASSOS GUANAES MINEIRO LUIZ VALTER PASSOS MINEIROAdvogado(s):TIAGO CORREIA SANTANA (BA 24590) GEORGE ANDRE MONTEIRO (BA 52015) GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS (BA 50699) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8192812-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:STELLA SOL RESIDENCIAL FELIPE GRIMALDI REQUIAO SILVAAdvogado(s):RUDRIGO PRUDENTE DA SILVA (BA 24087) CECILIA MEDRADO LEIRO (BA 71891) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8020925-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:BANCO RCI BRASIL S.A PONTO BELO COMERCIO LTDAAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) ANA PAULA GUIMARAES BORGES (BA 25258) LEON SOUZA VENAS (BA 26715) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8103498-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:IVAN COSTA DA SILVA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MICHELE SILVA DAS MERCES (BA 49714) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0151816-36.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA DISTRIBUIDORA BAHIANA DE BATERIAS LTDA - EPPAdvogado(s):CRISTINA ROCHA TROCOLI (BA 13292) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8132269-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIPE SANTOS DE FREITAS GIDEAN BARBOSA DOS SANTOS FARIASAdvogado(s):MARILIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA (BA 43979) MARILIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA (BA 43979) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8077379-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIA MELO PRATES SANTOSAdvogado(s):ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8014095-75.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PEDRITA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) JOSE NILTON LEAL DIAS (BA 24288) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0003047-87.2010.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIZ CARLOS DE ASSIS DIOLINDA PEREIRA RODRIGUESAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO (BA 28365) IGOR BARBOSA DA SILVA (BA 29874) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8109394-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VITOR SOUZA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8016904-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO EMPRESARIAL WN ELEVADORES OTIS LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000552-98.2022.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ZENAIDE MARIA DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (BA 22537) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8009803-43.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PINHO SILVA LTDA TERRA TEXTIL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (MG 86951) JULIANO COPELLO DE SOUZA (MG 10257) MARIANA DE ARAUJO MIRANDA (MG 18286) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8000929-40.2023.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ODENILSAN MATOS DA SILVAAdvogado(s):LETICIA DE JESUS (BA 54990) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8046966-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS (BA 49882) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS (BA 49882) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8009279-70.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS JACIARA NEPOMUCENO LEALAdvogado(s):FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (SP 21604) GUSTAVO PALMA SILVA (SC 19770) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (SC 35218) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000727-36.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILDETE LIMA DOS SANTOS BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):PATRICIA MARQUES OLIVEIRA VIENA (BA 75896) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8002792-37.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA HERMES NUNES DA CUNHAAdvogado(s):MARCIO FRANCO BACELAR (BA 25793) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (BA 21505) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0004806-55.2010.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SONIA MARIA SANTANA GUERRAAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) MARCELO LUIS ABREU E SILVA (BA 20470) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0566078-71.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FERNANDES PALMA COSMETICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES (SP 28497) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0768637-85.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OAS IMOVEIS S.A.Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8175009-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SERGIO ALVES DE SOUSAAdvogado(s):BLAS GOMM FILHO (PR 4919) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) MARCELO SOTOPIETRA (SP 14907) SERGIO SCHULZE (BA 42597) JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (RS 11296) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8004050-32.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. JOSEILTON DE SOUZA LIMAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA (BA 57922) GREICE DE SOUZA VALENCA SABACK (BA 73526) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0000748-10.2014.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DA GLORIA BARBOSA REIS EDSON LUIS ROCHA DE ALMEIDAAdvogado(s):ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA (BA 36518) PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA (BA 37118) RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (BA 26468) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) CAMILLA BARBOSA XAVIER (BA 67922) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) VILMA MARIA DE MELO SANTANA (BA 12037) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000757-95.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXPEDITO LUIZ DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) RODRIGO DOURADO SENA GAMA (BA 66169) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8147015-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE A LINHARES & CIA LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8034162-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO MENDES DA ANUNCIACAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANDARA ALVES CONCEICAO (BA 59494) TATIANE JESUS SILVA (BA 65140) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8026718-60.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RONALDO FERREIRA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8059099-33.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILDETE SANTOS GONCALVES BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8043186-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO BARROS DA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8056335-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CASSIA VALERIA SANTOS XAVIERAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001734-39.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIETA DE SOUZA MENDES CARNEIRO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8014573-78.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ARTINES BATISTA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8015600-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA AURILENE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8003681-44.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) ITALA MARIA DIAS DA SILVA ALVES (BA 63578) WANYELLEN FERNANDA ANTUNES COSTA NOBRE (MG 20902) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8049064-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA ERIDAN BASTOS PINHEIROAdvogado(s):ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (SP 23419) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) WILLIAM FRAN SOUZA LEITE (AP 3228) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8033108-80.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO ISRAEL MARTINS LIMA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8009847-17.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WILMA SILVA DE OLIVEIRA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (BA 58270) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8005608-05.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

ANTONIO LIMA JATOBAAdvogado(s):ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8004322-26.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DEISEANE FERREIRA MACHADOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) DEISEANE FERREIRA MACHADO (RJ 19586) ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8218625-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TAMARA DA SILVA SANTOS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000510-59.2026.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DOS REIS DE JESUS BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):ALESSANDRA SOUZA SANTOS CARDOSO (BA 84738) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8006004-75.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

MARIA LUISA PIRES REGOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE (PE 32070) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8004088-40.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIPE MATIAS GOMES DE ARAUJO ANTONIO AMORIM SOUZA E CIA LTDA - MEAdvogado(s):BRYANN NUNES MENESES (PE 39848) ALANNE THAINARA COELHO DE SOUZA (PE 44091) ERIC AQUINO NOBREGA (PE 36956) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000203-90.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:87Processo:8002794-32.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TAINARA FIGUEREDO MONTEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE DA SILVA LIMA (MS 9979) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8000173-89.2025.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GABRIELLE NOGUEIRA VITORIA BANCO ITAU SAAdvogado(s):GABRIELLE NOGUEIRA VITORIA (BA 72145) JAILSON LEITE PRIMO (BA 5152) JESSICA SOARES BISPO (BA 78564) MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO (BA 40116) POLLYANNA ARAUJO CABRAL (PE 29588) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8029147-34.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MARIZETE TELES LOBOAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA (DF 57646) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS (BA 47179) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8064009-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANA CRISPINA SANTOS ARAUJOAdvogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0000561-16.2014.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA IZALTINA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MARCOS PAULO SOUZA COSTA (BA 19866) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8003785-59.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):FERNANDA GABRIELA DA SILVA (BA 55242) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8065447-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEBORA JULIANA RIBEIRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA

VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8000386-62.2025.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0007786-97.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA MARIO NILTON ALVES DA SILVAAdvogado(s):ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8000298-88.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TAMIRES DE SANTANA SILVA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8081092-45.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JAMILE FERREIRA CORDEIROComarca:SalvadorOrdem:98Processo:0000510-47.2015.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI ANA LUCIA ZUZA RODRIGUES Advogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8028573-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HELENI TEIXEIRA SILVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8034249-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIA ANDRADE DA SILVA NEIVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8037701-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE ROQUE LIMA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8028926-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

CARLOTA DIZ PAZOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8016043-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. APARECIDA XAVIER TEIXEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEANDRO SILVA DE JESUS (BA 50087) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8020104-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ALBERTO FERNANDES GUEDESAdvogado(s):MATHEUS HENRIQUE DA ROCHA TEODORO (BA 75650) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8040135-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMANUEL GUIMARAES SANTOS JUNIOR PAULO ASSIS CAMARGO JUNIORAdvogado(s):EMANUEL GUIMARAES SANTOS JUNIOR (BA 67920) ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO (BA 25693) MILENA GIOVANA DE SOUZA DO NASCIMENTO (PR 11876) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8009888-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCELE BORGES SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8013074-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANDERLAN RIBEIRO DE ANDRADE BANCO C6 S.A.Advogado(s):SARA EVANY SANTOS NASCIMENTO (BA 79527) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8026742-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HAMILTON ALVES DE SOUZA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8040669-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LIZETE SENA CAMPOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8041840-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUIS BERNARDO DA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) PAULA MURARI MERCURI (SP 51832) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8041372-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA VERA REGINA DE SENA FERNANDESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8015385-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JANETE PEREIRA NEVESComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8042922-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA PEDRO SILVA PEREIRAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) GABRIELA SANTOS CAIRES COSTA (BA 45868) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8048269-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAPUA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CARLA CARINE NUNES DOS SANTOS GUEDESAdvogado(s):FERNANDO DE SANTANA LIMA (BA 22120) NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) MARLON CEZELIO VILAS BOAS (RJ 16869) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8038941-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DANILO DO NASCIMENTO MAGALHAES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8045218-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED SUILA LAISSA SILVA SANTOSAdvogado(s):MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) HELGA LUANNA DE SERPA BRANDAO (PE 69278) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8048976-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO MARIA ALIETE GAMAAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 67847) MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA (BA 14309) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8047437-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCIA MARIA DA SILVA MELLOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) BRENO MEIRELLES SALDANHA (BA 51857) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8025921-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL TANIA MOEMA DE FREITAS BATISTA GONSALVESAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES (BA 36852) JOAO PAULO SAMPAIO TELES (BA 27995) MARCOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO (BA 39741) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8027654-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8013009-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR ELIETE DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) GLEDISON BELO DAVILA (GO 72482) THAYNA DE FARIAS RODOVALHO (DF 71526) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8044426-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ELZA BARBOSA DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8035941-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHAdvogado(s):TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (MG 19134) MATHEUS DA SILVA FERREIRA (MG 91341) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8028886-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA HELENA ANDRADE MATTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8033587-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):POLIANE BONFIM DOS SANTOS (BA 79019) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8030457-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (MG 12836) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8029578-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDSON DE JESUS MATOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8015970-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE CARLOS DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8046726-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SE 8629) VICTOR RIBEIRO BARRETO (SE 6161) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8041071-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LEONARDO MAGALHAES ALMEIDA GONCALVES ARAUJO LUCAS MAGALHAES ALMEIDA ARAUJO SANTOSAdvogado(s):ISMAR LOBAO VIEIRA (BA 6602) MARIA CLARA DE MAGALHAES GUIMARAES RIGAUD (BA 28771) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8038588-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA (DF 60828) VAGNER ROCHA DE SOUZA AGUIAR (GO 48817) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8052235-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SAMUEL CELESTINO DA SILVA FILHOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (BA 43127) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8054756-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA NILZETE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8047824-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA NILZETE ALVES DOS SANTOS MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8032420-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUELY LOPES NASCIMENTO BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) BERNARDO BUOSI (SP 22754) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8028435-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A.

CLEMILDA RAMOS PINTO ALVESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8007597-86.2023.8.05.0154 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8081593-57.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADORAdvogado(s):MAX ALVES CARVALHO (SP 23886) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8015351-65.2025.8.05.0039 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMAÇARI-BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA JACI SANTOS CRUZ (BA 73693) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8001875-50.2022.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.

ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (BA 49087) PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000051-14.2024.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR (BA 19405) NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS (BA 67533) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8210301-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JUCELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8044098-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DEILANE DE CARVALHO SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOAO RICARDO GOMES DA SILVA (AM 14002) PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL (AM 19018) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8000723-44.2021.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AILTON DA SILVA DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA (BA 38718) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000002-92.2021.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA REGINA CONCEICAO DA SILVA BRUM SILVAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8012674-89.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CARLOS FREDERICO FRAGA DE QUEIROZAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDREA CARVALHO DE BRITO TELES (BA 29007) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8043093-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TAMARA SILVA SANTOS E SANTOS NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) DENIS BRUM MARQUES (RJ 22510) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) DENIS BRUM MARQUES (RJ 22510) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8006742-74.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:STONE PAGAMENTOS S.A.

DROGARIA ATENDMAIS LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) NERIK JELIEL SANTOS LINO (SE 16837) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8034470-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MATHEUS COSTA DE SENAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0382172-54.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE UAUAComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8003630-88.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VALTACY BISPO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:152Processo:8003488-84.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JAIME NUNES BARROSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8156153-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VERA LUCIA BARRETO MARTINS LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000783-98.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):VALFREDO DE MACENO OLIVEIRA FILHO (PE 61128) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8000121-79.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A.

JORGE DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 62991) MATHEUS LIMA PEREIRA (BA 87500) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0086026-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO DO ROSARIOComarca:SalvadorOrdem:157Processo:8006130-28.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NILSON MENEZESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0809932-05.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRE CONSTRUCOES E IMPERMEABILIZACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:159Processo:8001604-71.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE MUCURI JOSE VICENTE DE ANDRADEAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0554227-40.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):RICARDO ALPIRE (BA 17808) MARCELO TESHEINER CAVASSANI (SP 71318) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8001929-06.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ARACI MARIA JOSE DA SILVA GOESAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8016632-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA FLAVIA FABIANA OLIVEIRA DE LACERDAAdvogado(s):ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE LACERDA (BA 7907) PEDRO VICTOR OLIVEIRA DE LACERDA (BA 51051) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8000113-48.2021.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VIVALDO NETO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0001462-61.2014.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA NR COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDAAdvogado(s):FRANCISCO JOSE ESTRELA LOPES (BA 37147) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8046235-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CRISTINA MARIA DOS SANTOS LIMA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (SP 12451) JAMILLE DIAS DE ANDRADE (SP 41711) PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (SP 46332) SIDNEY GRACIANO FRANZE (SP 12222) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000495-08.2015.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA JOSE NILTON SOUSA DO NASCIMENTOAdvogado(s):VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) WILIAM SILVA SOUZA (BA 36539) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000723-74.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA EUGENIA DA SILVA MAROTINHOAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER (BA 32737) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8007902-85.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AQUICULTURA SAO JORGE LTDA TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDAAdvogado(s):LUIZ FELIPE MENEGUINI (SP 42844) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8174790-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:REBECA BISPO CASTRO MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8129724-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (SP 13863) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0020887-76.1989.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ECONOMICO S A CREDITO IMOBILIARIO CASAFORTE EDVALDO DA SILVA VALEAdvogado(s):CICERO HELIO LOBO CASSIANO JUNIOR (CE 39250) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) EDUARDA PEREZ SANTANA (BA 17410) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS (BA 11828) EUNICE MARTINS GOMES (BA 5818) SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA (BA 6393) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8016465-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LISY SOLUCOES EM METALURGIA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (SP 31748) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000702-54.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MAURO MENDES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (BA 71403) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0501617-47.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DALVACI MARIA LOPES DA CRUZ BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8015613-82.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA CLARA ARAUJO BISPO RODRIGUES ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROAdvogado(s):STEPHANE GIOVANA DA CONCEICAO RODRIGUES (BA 81871) VALERIA LIMA E SILVA (BA 58890) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8147344-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JANDIARA SA BARRETO MANGUEIRA ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSAdvogado(s):CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8001372-20.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROSINEI ANDRADE LEMOS MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0303097-16.2013.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JOSE ADILSON DA SILVA TIMOTEOAdvogado(s):EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB 23664) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8000084-45.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MARIA SOCORRO DE SA SILVAAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0500002-04.2016.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE G.

BARROS & CIA LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) HALF COTRIM DE CASTRO (BA 47531) ISRAEL MIRANDA SOARES (BA 47529) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8015087-18.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VANIA LEDA PASSOS SANTANAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000692-74.2022.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 44439) JOVINO OLIVEIRA NETO (BA 69720) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000771-51.2024.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS JACQUELINE ZANANDREIA DUARTEAdvogado(s):JONATHAS ALVES MESQUITA (BA 76766) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8024279-85.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CARINE SILVA ALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000702-58.2026.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

IGOR MARQUES NEVESAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8133346-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8026343-30.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDVALDO VIANA COSTA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8001124-93.2025.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):FELIPE FERREIRA CERQUEIRA (BA 57441) DEIVES AMARAL GONCALVES (BA 63908) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8005342-81.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELIANE SILVA ROCHA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):YURI FERNANDES DE SOUZA REIS (BA 75322) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8004951-23.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FERNANDA MOTTA SOARES (BA 66489) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARTA CAVALCANTI DA COSTA (SP 31844) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FERNANDA MOTTA SOARES (BA 66489) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0806457-32.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0000285-59.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CECILIA DO ROSARIO PEREIRA GRUPO A TARDE DE COMUNICAÇÕESAdvogado(s):ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO (BA 16382) JAMILE MOTTA FARIAS GARCIA (BA 26954) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8009649-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLEONICE BISPO RODRIGUES BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.Advogado(s):ODEMARIO BISPO RUFINO (BA 56687) ANDRE PERSICANO NARA (SP 14301) VIVIANE CRISTINA CAMILOTTI (SP 40179) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0084928-17.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VIBRA ENERGIA S.A DIONE LUIZ DE SOUZA LEMOSAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MARIZA SILVA DE ALMEIDA (BA 7385) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8140272-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPAdvogado(s):SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0505859-75.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CLEISIMAR ANUNCIACAO DE SOUZAAdvogado(s):FABIANA BARBASSA LUCIANO (SP 32014) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8168313-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GEORGE SANTOS ALVES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VALENTINE CHRYSTINE DE OLIVEIRA SILVA (BA 47817) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000549-06.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE FRANCISCO PEIXOTO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8001246-71.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JEOVAH VALENTIM DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8123422-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DORIS DOS SANTOS MARIA JANILMA NASCIMENTOAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) MARCIO DA COSTA DE CASTRO (BA 46829) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8096109-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ANTONIETA PEDREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUANA CAMILA FIUZA DOS SANTOS (BA 74068) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8003601-07.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CIELO S.A.

MUNDA RESTAURANTE E BAR LTDAAdvogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) VICTOR GUSTAVO DOS SANTOS LADEIRA (RJ 19797) INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (BA 36822) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000493-34.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO MARIA JOSE SOARES DE CASTROAdvogado(s):GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0566626-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOSE REIS DOS SANTOS MARIA HELENA REIS DOS SANTOSAdvogado(s):NIVEA AMAZONAS PEREIRA (BA 27704) EDMILSON DOS SANTOS GOMES (BA 37631) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JUCIENE FERREIRA SANTOS (BA 37584) VIVIANE DA PAIXAO GOMES (BA 75722) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8007281-51.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS FLAVIA SILVA BOMFIMAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8001660-94.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALZIRA DESOUZAComarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000985-48.2016.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOAO PAULO SANTOS ALEXANDRE MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8054921-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:IDILIS ALVES DO NASCIMENTO YUCATHAN EDNEY DA SILVA TAVARESAdvogado(s):TAIS BOREL LEMOS DE CARVALHO (BA 31458) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8018454-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GILVAN SANTOS SILVA CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIMAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) MARIA PAULA SILVA PEDREIRA (BA 89672) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0530000-15.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD FUNDACAO ARACI PINTOAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8002776-22.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA RÉUS DESCONHECIDOS E INCERTOS - MSTAdvogado(s):LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8072301-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MIGUEL MOREIRA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8010952-55.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CONSILENE REGINA TELESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8000893-19.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:RAIMUNDO JOSE DE AMORIM lucivaldo querois de pedreiraAdvogado(s):ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (BA 7320) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8063353-86.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOSELINA MARIA DE JESUS BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):WILLIAM GABRIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO BARBOSA (BA 83948) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8034760-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO PAN S.A.

ADILSON DOS SANTOS GOESAdvogado(s):LIVIA ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 64562) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8035964-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA GOMES VERAS CONSTRUCAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8045376-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SINESIO AUGUSTO DA VEIGA ORNELAS NETO BRUNO DE SOUZA BRANDAOAdvogado(s):ABDON JOSE DE OLIVEIRA MARMUND (BA 77919) JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (BA 40156) GEYSA MIRELLE AMARAL BRANDAO (AL 7950) RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8034159-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A LISETE RODRIGUES GOMESAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8063882-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (BA 37411) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8023467-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PREFEITURA DO SALVADOR LEANDRO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8030854-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ANTONIO JOSE DA CONCEICAOAdvogado(s):FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) PRISCILA DOS SANTOS DE JESUS (BA 60313) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8005005-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA LUZ DA SILVA PINTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8023307-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLEUNICE DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS FELIPE ARAUJO DE SANTANA (BA 74715) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8042539-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRUNA ARAUJO DOS SANTOS GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):CLAUDIO DE OLIVEIRA DE ALCANTARA (BA 82739) ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (BA 27986) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8008913-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ALEXANDRE QUEIROZ PIRES (BA 65855) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8002735-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SANDRA REGINA ARAUJO SILVA GUIMARAES CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):PATRICIA ARAUJO SILVA (BA 27205) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8038942-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI MICHELLE VIEIRA CARNEIROAdvogado(s):EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8038842-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SILVIA MARIA DA PAIXAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DO VALE BARRETTO (BA 36079) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8036100-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:THALITA DE SOUZA GURGEL PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8016922-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDIVANIA SANTOS DA COSTA IPIRA CAMARA DE VEREADORESComarca:SalvadorOrdem:232Processo:8048434-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (BA 67243) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8048074-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MERITA MATOS DOS SANTOS MELOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8047930-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA SILVANDA NETTO DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8053096-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ELISABETE DE OLIVEIRA LUZAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8032250-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ZULMA PINHEIRO DOS SANTOS VAZ MUNICIPIO DE ITANHEMAdvogado(s):JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 17330) JULIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 14544) GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA (BA 50945) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8047145-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LIMITADA FERNANDO JOSE FONTESAdvogado(s):FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) MURILO REIS SILVA (BA 54174) ARTHUR CARVALHO FONTES (BA 38759) LUILSON GOMES PINHO (BA 8906) THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8003720-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA YAN GABRIEL DOS SANTOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8037533-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ELIEGE MARIA PAULO BEZERRAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8016165-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARMOZINA CAMPOS DA SILVA MORENO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8039886-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA CECILIA LEAO TEIXEIRAAdvogado(s):CECILIA LEAO TEIXEIRA (BA 39276) IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8037900-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA DURVAL PORTO NASCIMENTOAdvogado(s):FELIPE MENDONCA DA SILVA (SP 28822) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8036039-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LICIA MARIA SILVA GRECO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8029271-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:L.

FONSECA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8019103-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA RAINA TAMILE COUTO DA SILVAAdvogado(s):CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8030510-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA COORTOPE - COOPERATIVA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA COM ATUACAO EM CIRURGIA DO PE E ORTOPEDIA PEDIATRICAAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8068638-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8031174-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:YURI FERNANDES DE SOUZA REIS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):YURI FERNANDES DE SOUZA REIS (BA 75322) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8017949-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675) RIVANEIDE MARQUES DE ALMEIDA (DF 76312) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8041035-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A MIRACI DA SILVA ALVES OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8038914-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JOSELICE WALQUIRIA DE SOUZA BASTOSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MAIARA DORIA SOUZA (BA 44621) RAFAEL RODRIGUES CAMPOS (BA 46966) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8036330-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A ROSANA ACASSIA OLIVEIRA ROCHAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR (BA 24962) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8014121-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDMILTON SIMOES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8063591-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:OI S.A.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8035199-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDMUNDO LOIOLA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO FELIPE BRANDAO SALES (BA 52166) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8065688-15.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDIVA DE JESUS FERREIRA VALQUIRIA DE JESUSAdvogado(s):RENATO DE SANTANA SANTOS (BA 75370) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8004751-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EUSINIO GASTON LAVIGNE NETOAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8010353-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSSILENE DE LOURDES DOS SANTOS L & C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAAdvogado(s):VANESSA RAMOS ROCHA (BA 36460) ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (AL 4314) HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (AL 10533) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8034039-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MAIARA DA MOTA OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ (BA 51330) SILVIO JOSE BORGES CRUZ JUNIOR (BA 56822) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8022396-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA FERNANDO GRATACOS RUDGEAdvogado(s):APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA (SP 33705) ANA CAROLINA AQUINO MARTINS (BA 33157) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8024155-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):FERNANDO HEIDI TAIRA (RO 14040) JOYCE CHRISTIANE LOURENCO (RO 10638) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8044038-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANA PAULA RAMOS TAVARES DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (BA 30160) GILVAN CARLOS BUERY ROCHA (BA 30195) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8035957-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GLAUDETE SANTANA DE MENEZESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8009195-19.2025.8.05.0150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUÍZO DA DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS-BAHIA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ADELMO LUCIANO ITAPARICA (BA 27148) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8000632-68.2015.8.05.0091 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ-BAHIA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):JOSE CARNEIRO ALVES (BA 4521) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS (BA 14212) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8004250-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIANA CHAVES LIMA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0000110-08.2010.8.05.0204 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SINÉSIO JOAQUIM MACHADOAdvogado(s):JESSICA MACHADO SANTOS (BA 75319) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8016222-32.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):RENAN MACHADO LIMA (BA 24801) ALEXANDRINA ALMEIDA TAYLOR (BA 71905) ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (BA 30985) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001197-17.2025.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUIDHY GUILHERME ARAUJO LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (BA 45917) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8005014-97.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DEBORA REIS SANTOS LAGO TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (BA 67761) JAIRO SOUZA DOS SANTOS (BA 59064) CELSO LUIZ HASS DA SILVA (SP 19642) CINTIA ALVES FERREIRA (SP 37522) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000026-55.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BALBINA SANTOS PEREIRA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000742-12.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JADSON VIEIRA LOPES MUNICIPIO DE MALHADAAdvogado(s):EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS (BA 19994) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0000452-81.2013.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA NIVALDA ALMEIDA AZEVEDOAdvogado(s):JOSE ROBERTO SOUZA FERREIRA (BA 56585) LAISA SOARES DO NASCIMENTO (BA 38058) RONALDO SOARES (BA 8883) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0000150-68.2014.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SIRLEI SILVA DE ALMEIDA MEDEIROS MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0525587-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA CLEONICE MARIA DO CARMO DA LUZAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO (BA 7883) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8140382-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSELIA FERNANDES DOMINGOS BRITANIA ELETRODOMESTICOS SAAdvogado(s):ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA (GO 37765) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (BA 38658) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (BA 33408) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8001527-42.2025.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTA LUZIA MARINALVA MARIA DE JESUSAdvogado(s):JAQUELINE SANTOS FERREIRA (BA 62548) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8003462-97.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA PAULA FROES MACHADOAdvogado(s):GUILHERME PEREIRA DE ANDRADE (SP 48493) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (BA 65489) LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (BA 67484) PAULA FROES MACHADO (BA 68909) RUY NESTOR BASTOS MELLO FILHO (BA 67305) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8016112-79.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IAN ALCANTARA BASTOS BANCO ITAU SAAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000491-30.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) ELVIRA SANTOS PEREIRA (BA 42914) FLAVIA LAIANNE DA CRUZ FERREIRA (BA 74827) RONE CLEI AMARAL DA SILVA (BA 39609) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8003641-77.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCO ALVES CAMPOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8017506-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:THIAGO CERQUEIRA JULIAO MAPFRE VIDA S/AAdvogado(s):EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (MS 22975) FAGNER DE OLIVEIRA MELO (MS 21507) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001255-33.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GEORGE SANTOS AZEVEDO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS (BA 84848) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8043471-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

VANDERLEIA DE SOUZA LOPESAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA (BA 57258) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8165256-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSENILDO ALMEIDA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8004150-84.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALEXANDRE JESUS DA SILVA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0002564-09.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:Município de Gongogi JANICE CELESTINO DOS SANTOSAdvogado(s):JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (BA 40773) MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) RITA SOUZA DA SILVA (BA 3987) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8131763-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):MESSIAS JOSE DAS VIRGENS JUNIOR (BA 34629) EMILY SANTOS FERREIRA (BA 77960) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8020032-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CLAUDINE DE SOUZA LEAL (BA 80210) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0087436-38.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL SA ANTONIO SILVIO FERREIRA DE SANTANAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HUGO SOUZA VASCONCELOS (BA 21453) SERGIO MATSUMOTO (BA 23690) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8014870-90.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAULO ROCHA DE MACEDO BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):CILAS BARRETO DIAS (BA 57688) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8004895-41.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ITAMARA CRUZ DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000580-81.2017.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA EDNILSON DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (BA 11155) STEPHANIE RICCIO SIMOES (BA 41133) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8005843-41.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

LINDOMAR ANTONIO VIEIRAAdvogado(s):ALAILSON ALVES DE SOUZA (BA 58981) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) ALAILSON ALVES DE SOUZA (BA 58981) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8163855-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0000232-53.2008.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA - ME JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOSAdvogado(s):JOSE RENATO BORGES (BA 42704) REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO (BA 1072) JOSE RENATO BORGES (BA 42704) REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO (BA 1072) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000279-11.2021.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA ANA KARLA PEREIRA DA CRUZAdvogado(s):DANIEL NOVAES DE ARAUJO (BA 36978) FELIPE MENDES OLIVEIRA (BA 67908) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8012072-50.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (BA 61010) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8001014-70.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IRARA MARIA GRAZIELA EVANGELISTA DE SOUSAAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000376-98.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUIZ ALBERTO MACIEL PUBLIO MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):GILMARIO SILVA SANTOS (BA 58541) FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 55656) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8077897-86.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO SILVA DO ROSARIO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8004945-02.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRUNO LAGO BORGES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS IIAdvogado(s):BRUNO LAGO BORGES (BA 54080) KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8211268-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSELINDO ALMEIDA CARVALHO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8163006-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF MARIANO PEREIRA DE AMORIM NETOAdvogado(s):FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR (CE 21189) LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (CE 27265) LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (BA 74449) ANDRE LUIS THOME FERNANDES (BA 71310) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8000738-25.2022.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA THAIS SOUSA TAPIOAMAdvogado(s):CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (RS 63984) DAILINE SEVERGNINI DE LOS (RS 84254) LUIZ FERNANDO GELLER DA SILVA (RS 86205) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0501368-88.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARILZA PEREIRA ALSHUTH INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALAdvogado(s):DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (BA 53567) ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA (BA 52233) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0000114-73.1998.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADO EFCE PEREIRA LTDAAdvogado(s):MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8004866-02.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EDENILZA FREITAS DOS SANTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0785398-31.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DAVID SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:310Processo:8003693-16.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOAO PAIXAO DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8002373-28.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IPIAU R.

SANTOS SOUZA PERFUMEComarca:SalvadorOrdem:312Processo:0502226-55.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VERONICA SOUZA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:313Processo:0504034-61.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ERMINIA GONCALVES ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:314Processo:8114506-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDAAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:0009968-34.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA TRIGUEIRO FERNANDES DA COSTAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8012727-13.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS T SIQUEIRA SERAPIÃOAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0305180-29.2014.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELIZABETE HOHOTA PORTUGALComarca:SalvadorOrdem:318Processo:8007121-13.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0505575-32.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE LIMA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:320Processo:0795630-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCOS GRACIANO COSTAAdvogado(s):FLAVIO MARQUES SILVA (BA 23727) MARINA WANDERLEY GRACIANO COSTA (MG 14308) THAIS DE OLIVEIRA COSTA SILVEIRA (MG 15978) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8006296-89.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LOT RES ALTO DO TANCREDOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0006469-93.2012.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA MONTEIRO LTDAAdvogado(s):MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA (BA 51529) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0000137-17.2013.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ RIVERCLEI ALVES DO CARMOAdvogado(s):IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0410557-12.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO BONSUCESSO S.A.

ROSA MARIA DE SOUZAAdvogado(s):LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8068197-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO FICSA S/A. DIALENICE COSTA DO ROSARIOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALINE SANTOS DE FREITAS (BA 18854) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8008283-34.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

MARIA CANTONILA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSE MAURICIO MACHADO BENTO (PE 34868) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8007558-12.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8000106-56.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA GILBERTO MARQUES FILHO 05638098500Advogado(s):FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (BA 26930) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (BA 26930) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0501093-84.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ ANTONIO SOUZA SANTANAComarca:SalvadorOrdem:330Processo:8044080-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO (SP 33264) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000228-72.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:0002901-43.2014.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MATEUS VIEIRA DA SILVA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):GLEISON OLIVEIRA SILVA (BA 30169) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8001794-81.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000065-84.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARMONITA DE JESUS SILVA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000737-14.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MAISA CARDOZO NASCIMENTO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8001548-21.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA RENILDO SIMPLICIO DE DEUS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000110-95.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAMILE ELIZIARIO DE JESUS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8000157-72.2021.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA CLAUDETE FRANCISCA SANTOS BRITOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0535771-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BIANCA PEREIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8001871-89.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROSEMBERG GABRIEL CARIAS GUERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):GESSICA SOUZA REIS (BA 53437) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0005189-58.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADALVIO LACERDA BRITTO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203) TEOFILO LOPES DA CUNHA (BA 2519) RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203) TEOFILO LOPES DA CUNHA (BA 2519) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8119910-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SUZANE MARIA SANTOS BORGES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA (PE 31585) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ 60359) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8005578-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO IDALECIO OLIVEIRA DO REGO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):INGRIDE MILENA DOS SANTOS MORAES (BA 84284) THIAGO MAX OLIVEIRA CABORE (BA 65546) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO (BA 21492) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8029592-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALMIR JUNIO CARDOSO DA SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0176734-07.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE CARLOS GALRAO GUIMARAES ANTONIO CARLOS PECANHA MARTINSAdvogado(s):BRUNO REBOUCAS ROSADO DO NASCIMENTO (BA 25259) EDUARDO DRUMMOND DE SOUZA (BA 47143) MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA (BA 28831) ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES (BA 20414) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0500165-69.2014.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLEONICE SOUZA LIMA CLAUDIO BARBOSA BORGESAdvogado(s):CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0506750-07.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSEMIR JUNQUEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:348Processo:0001582-33.2014.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE JUSSARI ANA SANDRA MATOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ANTONIO DE SOUSA (BA 7392) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8004309-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MOACIR ANDRADE DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:350Processo:8163030-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ALICE SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (BA 24172) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8002028-70.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:352Processo:0810040-68.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAROQUIA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000704-86.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA HELENA SOUZA LAUTONComarca:SalvadorOrdem:354Processo:8158877-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COLEGIO DO SAGRADO CORACAO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:355Processo:8103364-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUZENITO PINHEIRO DE OLIVEIRA 42433460549Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8111136-13.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REGINALDO MOREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:357Processo:8094407-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:358Processo:8068249-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CICERO FERNANDES DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:359Processo:8011442-77.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: ADEMIR ROCHA TAVARESComarca:SalvadorOrdem:360Processo:8115391-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LAUDELINO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:361Processo:0504154-07.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: BASE AGROFLORESTAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:362Processo:0505340-65.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: MARCIA APARECIDA MOREIRA TAVARESComarca:SalvadorOrdem:363Processo:0781696-14.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CHAMA AZUL - COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8000589-43.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: D.ARAUJO DA SILVA ANDRADE TRANSPORTESComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8043122-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BAR E RESTAURANTE JN LTDAComarca:SalvadorOrdem:366Processo:8009015-15.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: EDILEUZA FERNANDES RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:367Processo:8009865-98.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s): (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0798893-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA AMELIA REIS OLLANDEZOSAdvogado(s):MARIA AMELIA REIS OLLANDEZOS (BA 1566) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8011000-14.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: MARCOS CAMPOS DE MENDONCAAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) MARCOS CAMPOS DE MENDONCA (BA 11149) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0791621-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ZENALDO CARDOSO VALENTIMComarca:SalvadorOrdem:371Processo:8156265-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TATIANA LANTYER MARQUESComarca:SalvadorOrdem:372Processo:8001092-58.2019.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU RAIMUNDO LOPES DA PAZComarca:SalvadorOrdem:373Processo:8004277-76.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: NELY SOARES DE OLIVEIRA PARREIRAAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:0503091-78.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: ADEILTON GONCALVES PINHOComarca:SalvadorOrdem:375Processo:8107879-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MANOEL PINTO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:376Processo:0792310-73.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDAComarca:SalvadorOrdem:377Processo:8000468-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANA GABRIELA MUSTAFA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:378Processo:0784836-17.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCIO CORREIA SANTANAComarca:SalvadorOrdem:379Processo:8099224-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDREA OLIVEIRA CRUZComarca:SalvadorOrdem:380Processo:8102515-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BMF ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:381Processo:8144800-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLA PATRICIA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:382Processo:8089860-86.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCIA MARIA LEAL ORRICOComarca:SalvadorOrdem:383Processo:8096287-02.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO CARNEIRO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:384Processo:0806784-49.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VINICIUS ORNELLAS DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:385Processo:8166633-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDGARD SILVA BOLDARIMComarca:SalvadorOrdem:386Processo:8059667-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PORTO CALE PARTICIPACOES LTDA - EPPAdvogado(s):JENIFER PEREIRA DE JESUS (BA 87454) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0842948-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ARNALDO PATROCINIO OLIVEIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:388Processo:8163881-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VIRGINIA CHAVES MONTEIROComarca:SalvadorOrdem:389Processo:8020934-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR KATIA REGINA SANTOS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:390Processo:8115077-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARMELINO TELES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:391Processo:8083337-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCELO SILVA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:392Processo:8009206-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MIRCIA VERENA NASCIMENTO DA CRUZ SCANDOLARAComarca:SalvadorOrdem:393Processo:8068380-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CILENE MARIA BARRETOComarca:SalvadorOrdem:394Processo:8035603-82.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SERV REFEICOES E EVENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:395Processo:8085854-07.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLINICA ODONTOLOGICA CARVALHO LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000585-26.2022.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A JESI DONATOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALESSANDRO TORRES LEITE (BA 28614) ANGELO SILVA (BA 61177) RAUL ESTRELA MACHADO (BA 37174) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0800894-95.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FREITAS S A COMERCIO E INDUSTRIAComarca:SalvadorOrdem:398Processo:0784819-15.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BASILIOS BAR LTDAComarca:SalvadorOrdem:399Processo:0500644-83.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: ODINEY KIFFERComarca:SalvadorOrdem:400Processo:8146811-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO INTERMEDIUM SA JESSYKA SANTOS GALVAO REISAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (BA 40012) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0500982-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA MARIA CRISTINA MOURA SANTOSAdvogado(s):ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8009376-32.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INGRID RAIANE REIS DA SILVA JUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA (BA 60444) MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO (PE 30100) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0501005-40.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JACKSON LUSTOSA DOS SANTOS JAILSON SANTOS ROCHAAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:0002841-96.2010.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA INSTALE TELEINFORMATICA LTDA - EPPAdvogado(s):DANIELA MACHADO CARVALHO (BA 16520) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0303878-96.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA OSVALDO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (BA 34710) JOAO BATISTA RIBEIRO (BA 35535) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000115-86.2015.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE CLAUDIO DA SILVA MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0558094-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.

FABIO WANDERLEY DOS ANJOSAdvogado(s):ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (BA 39237) FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (BA 30971) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) BRENDA OLIVEIRA MEDEIROS (BA 81489) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0504870-57.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ITAU SEGUROS S/A AGNALDO LEONIDAS SILVA SOBRINHOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8022088-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FAST SHOP S.A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES (BA 27283) JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR (BA 11972) MARCELO MARQUES RONCAGLIA (SP 15668) MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE (SP 33050) JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR (BA 11972) MARCELO MARQUES RONCAGLIA (SP 15668) MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE (SP 33050) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8022774-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA JATOBA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):LIVIA GAVIOLI MACHADO (SP 38780) LIVIA GAVIOLI MACHADO (SP 38780) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000967-97.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA PAULO CEZAR DIAS TORRESAdvogado(s):NEILTON DANTAS DE SOUZA (CE 41933) TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES (BA 60331) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000584-14.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

NELSON JOSE ESTRELA DE MENEZESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8007240-94.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DAVI BEGLIOMINI ASSIS DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (RJ 15281) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8140167-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RIVALDO DO NASCIMENTO BATISTA MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.Advogado(s):EDGARD PEREIRA VENERANDA (MG 30629) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8002191-10.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NELSON DA SILVA BOAVENTURA JUNIOR MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8118796-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAMANTA SOUZA RODRIGUES DA CONCEICAOAdvogado(s):ELIZABETH GOES LAGO (BA 47283) LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8002522-38.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO JOAO CARLOS BARROSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 62849) NELSON ARAUJO DA SILVA (BA 63197) NILTON LOPES BASTOS FILHO (BA 37923) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:0505199-06.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ASTROGILDO DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000192-66.2026.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE POTIRAGUA EDVALDO NUNESAdvogado(s):VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (BA 62766) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8229487-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAUANA COSTA DE MATOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8050045-17.2024.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):NILDES CARVALHO DA SILVA (BA 26090) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8028338-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CINTIA REGINA MENDES (SP 19814) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (SP 78179) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8052490-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ETIQUETOP - ROTULOS E ETIQUETAS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE LUIZ JUNIOR SILVEIRA CORREA (DF 35813) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8037364-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DAS GRACAS FERRAZ PINHEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VINICIUS MALHEIROS RICCIO (BA 38543) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8049400-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ADELMIR AZEVEDO CAIRESAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (SP 28400) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8022554-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PJTA EDUCACIONAL LTDA ANNA PAULA FRACCANABBIA BORDIGNONAdvogado(s):BRUNA LOMANTO FARO (BA 67382) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) THAINA LIMA DA FONSECA NEVES (BA 74843) CAIO SILVA CONCEICAO SANTOS (BA 86049) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8057761-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ANGELA MARIA SOUZA DOS SANTOS FRAGAAdvogado(s):RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) JEANE DOS SANTOS (BA 47460) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8035649-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNO BASTOS MACIELAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8038244-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS LUCAS PUGLIESE CAVALCANTEAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8047600-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALDAIR OLIVEIRA SANTOS CORREIA BARINAS HOLDINGS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8046980-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (BA 40669) JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (BA 69987) JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (BA 11192) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA CLARA ARAGAO PADILHA FERREIRA (BA 12882) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8047953-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):IGOR ALVES MIRANDA DE LIMA (BA 43235) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8048130-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VITORIA SOLANGE COELHO FERREIRA OSMALDO FERREIRAAdvogado(s):LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS (BA 30425) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8025100-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE DOMINGOS DA LUZ FILHO JACIARA AGRICOLA DE SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (BA 12698) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8054775-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8049091-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (BA 43632) CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (BA 61361) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8053304-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PATRICIA DE BRITO SARKIS HENRIQUETA LUCIA DA COSTA GOMESAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8057183-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AMELIA ROZAS CAMINAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8042917-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL HEITOR BRITO SOARESAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8038973-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL MAGNA SOUSA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8045423-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DEL REI ADVOGADOS E CONSULTORES - ME BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GERALDO DEL REI REIS (BA 9990) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8049349-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SINVALDO SOARES PEREIRAAdvogado(s):ALEXANDRE BORGES LEITE (SP 21311) WELYTON KENNEDY SILVA TEIXEIRA (BA 70344) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8050445-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NOEME MARIA BORGES BANCO DIGIO S.A.Advogado(s):MAGDA OLIVEIRA BATISTA (BA 33517) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8042466-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ANA RITA DE JESUS SOUSA RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO (BA 73660) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8037331-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIZA PEREIRA GONCALVES OBEDE ROCHA FONTES JUNIORAdvogado(s):EMILE LETICIA SALES NASCIMENTO (BA 39012) SANDRA CAJE DE ARAUJO MARQUES (BA 76501) THIAGO CALMON DE ARAUJO (BA 35365) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8042478-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS LUIZ FERNANDO MAIA COUTINHOAdvogado(s):GABRIEL MOREIRA DE ALMEIDA (BA 57802) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8048100-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - MEAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY (BA 54148) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8053389-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A LIVIA VILAS BOAS DE SALES LIMAAdvogado(s):RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0000129-91.2015.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSIEDSON MENDES LEANDRO JOSAFA GOMES DE MENEZESAdvogado(s):NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA (BA 79388) DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO (PE 41776) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8087764-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8001646-39.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOAdvogado(s):DANIEL MORENO CASTILLO (BA 20782) JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO (BA 15665) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8008495-35.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA FABRICIO ARAGAO DE FREITASAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) ERICA CATHERINE BRITO BELMONT (BA 50476) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8127557-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLAUDEMIRO CAVALCANTE REIS CONDOMINIO SHOPPING BARRAAdvogado(s):LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (BA 16962) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8119074-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) LORENA CAVALCANTE LOPES (RJ 16109) PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA (BA 54199) NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA (BA 15823) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0136689-24.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A CLAUDIOMIRO QUEIROZ DE LIMAAdvogado(s):LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8024051-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA ANGELICA ALVES DA SILVA SANDRA ROGERIA SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8002426-56.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8111800-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUSSARA DOS SANTOS PAIXAO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):THAIANE LARISSA BRITO DA HORA (BA 55728) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8000496-76.2026.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8000510-03.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDNALVA DE OLIVEIRA XAVIER CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8187939-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EVILENE RITA DE JESUS SANTANA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0501127-87.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL SA UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8007877-26.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADEMAXON OLIVEIRA SANTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8107864-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GEILDA SANTANA DE SOUZA TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AAdvogado(s):BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS (BA 74972) ELIAS DE JESUS MOREIRA (BA 81528) ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8007086-53.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

ROSALVO FRANCISCO DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0502934-51.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. LAURINDO FRANCISCO DA SILVA NETOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 60574) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8048307-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA PAULA FREITAS DA SILVA ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8189992-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDNA SANTANA LIMA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8006147-88.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HERBERTH RUAN OLIVEIRA GONCALVES ALMEIDA O.

V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE (BA 74323) BIANCA GULMINIE JOSUE (PR 75539) MARIA DE FATIMA LANG AGE (PR 27213) RAFAEL ESPINOLA TORRES (PR 58714) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8002408-86.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RHADSON REZENDE MONTEIROAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RHADSON REZENDE MONTEIRO (ES 24285) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8142877-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (SP 30911) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8003249-82.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROMILDO BATISTA BORGESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0017456-72.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HELIVALDO SAMPAIO BITENCOURTAdvogado(s):MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA (BA 38773) LUCIANA NUNES PAES (BA 26908) LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR (BA 9390) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8001179-98.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDREA CRISTINA DE ANDRADE LISBOA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):POLIANE BONFIM DOS SANTOS (BA 79019) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8006589-30.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FRANCINALDO ABILIO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO (BA 50932) SAMELLA ROBERTE CARIAS (PE 63999) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0791530-02.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LICIA FABIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPPAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8151238-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EXTERNATO MATER ET MAGISTRA E COM DE MAT DIDATICO LTDAComarca:SalvadorOrdem:478Processo:8005814-29.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOAO RENATO ROLLA BASTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BENEVAL LOBO BOA SORTE (BA 22366) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0799652-14.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALINE DE ALMEIDA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:480Processo:8015327-71.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO ROBERTO DE ABREU GONCALVES AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8135125-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DANIELE CONCEICAO DE SOUZA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:482Processo:8110275-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONDOMINIO DO EDIFICIO LA VUE LADEIRA DA BARRAComarca:SalvadorOrdem:483Processo:8000178-91.2023.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUSSANDRA DO NASCIMENTO FARIAS MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPEAdvogado(s):PHILIPPE EDUARDO SILVA RIBEIRO (BA 62291) BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS (BA 73167) CARLOS UILIAM MATHIAS SANTOS LIMA (BA 52445) ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA (BA 39144) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8001819-43.2019.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA INEZ SOFIA NEVES ROCHA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA (BA 37642) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8000173-69.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8001065-62.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FABIANNA SILVEIRA ARAUJO (BA 47220) MAURICIO DAMASCENO PEREIRA (BA 18695) AVEILLIN THUANI SILVA MARQUES (BA 53866) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8001723-15.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

MARIA ROSELI DE JESUSAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA (BA 51542) JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO (BA 48950) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8001330-82.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOAO IVO ASSUNCAO BANCO BMG SAAdvogado(s):BRUNA DE OLIVEIRA MEDEIROS LOPES (PR 57839) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8000485-68.2024.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES VAGNER ROCHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO (BA 27234) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8121180-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PIETRO MACHADO RIBEIROAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8008571-46.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JAKELINE LUCIDIA ROCHAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8165923-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO (BA 42204) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000868-15.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA LUSIA SACRAMENTO DO NASCIMENTOAdvogado(s):GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (BA 78764) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8001773-93.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA MAICA ITHAIARA NASCIMENTO COSTAAdvogado(s):MARCOS EDUARDO COSTA SILVA (BA 73263) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8001500-47.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO ARENILDO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):MATHEUS DIAS MIRANDA (BA 68582) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8001513-34.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO ELISANGELA DA SILVA CARNEIRO DE JESUSAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8004092-53.2019.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SEABRA HERLANIA ROSA TEIXEIRAAdvogado(s):MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) DIEGO ARAUJO NEVES (BA 75337) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0000172-43.2014.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA RITA ROSANE DA SILVA SUZARTAdvogado(s):ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) HEIDER FIUZA DE OLIVEIRA FILHO (BA 26919) ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (BA 40491) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8001577-19.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA BELMIRO DAMASCENO SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000254-39.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8071896-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANAILDA DA SILVA DE JESUS TORRES BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA (PR 10085) GABRIEL FELIPE DE LIMA SILVA (PR 12252) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8013924-35.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):HERICA MICHELE TAVARES (GO 22729) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8000533-64.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ALINE APARECIDA SILVA MUNIZAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8011659-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LARISSA BEHRMANN ROCHA MOURAO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LARISSA BEHRMANN ROCHA MOURAO (CE 32357) PAULA CRISTIANA PINHO CAMPOS (CE 29843) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8037893-63.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ERICA GONCALVES NASCIMENTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE E RELATOR DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8050540-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARLENE LIMA DOS REIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8032481-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) LUCIANA SANTANA ROSSI PEIXOTO (BA 79475) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8050888-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO HONDA S/A.

LARISSA COSTA PULCINOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ADENILTON DE JESUS OLIVEIRA (BA 81488) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8047715-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8043604-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:REBECA FALCAO REGO OLIVEIRA FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):JAQUELINE NUNES PIMENTEL DE ANDRADE (BA 58082) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8040996-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TAIS SANTOS DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8043481-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (BA 49251) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (SC 15762) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8050807-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANGELITA CAIRES OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8044136-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ICARO ALMEIDA SOARES LUCIANA MARIA CAIRES SOUZAAdvogado(s):ERACTON SERGIO PINTO MELO (BA 12837) LUIZA MARDEM DA SILVA BRITO (BA 46147) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8038559-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA BARBARA KEYSE MARTINS MALTEZAdvogado(s):VALERIA FERREIRA RIBEIRO (BA 69074) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8041895-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TARCISIO AZEVEDO PIMENTA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MAITE DOURADO DAMASCENO (BA 80925) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8036115-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCIO DUARTE MIRANDA BAHIA MARINA S/A.Advogado(s):FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (BA 40491) MARCIO DUARTE MIRANDA (BA 15639) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8030660-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

ANA MARIA VILACA ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8035343-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):JELMA DE ALMEIDA LOPES (BA 53757) SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 60579) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8034942-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 37067) CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM (BA 62803) ANA MEL FRANCISCO LOPES DA SILVA (BA 85391) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8047321-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8043217-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERNANDO MARQUES LACERDA BANCO BMG SAAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8043259-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SOLANGE MOREIRA VENCIMENTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8042902-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUSTAVO TEIXEIRA MORIS (BA 22257) TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA (BA 34381) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8019035-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS MACHADO PASSOS ANA PAULA PESSOA GORDILHOAdvogado(s):ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO (BA 18399) LUISA ANDRADE LEAL PASSOS (BA 37201) ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (BA 18489) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA (BA 11061) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) RUY AMARAL ANDRADE (BA 30743) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8008312-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO (BA 18399) LUISA ANDRADE LEAL PASSOS (BA 37201) AGASSIZ OKAZAWA ALVES (BA 57870) BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (BA 18489) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA (BA 11061) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8181639-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA MARIA ALVES DA SILVA FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) RUDOLF MATEUS DE JESUS SPECHT (BA 77991) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8010819-23.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PAULA DA CONCEICAO SILVAComarca:SalvadorOrdem:529Processo:0001199-76.2010.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TUBOS TABAJARA S.A.

BRASKEM S/AAdvogado(s):REGINALDO DE JESUS SANTOS (BA 37952) VANESSA CONCEICAO PASTORELLI (PB 32946) NELSON DE OLIVEIRA MELLO (SP 13115) PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (SP 28245) SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (SP 13379) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8103533-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELAINE FREITAS DOS SANTOS MOVIDA PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 17189) PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (BA 57840) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8091719-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO SANTOS MOREIRA PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FLAVIANE FARIAS DE CARVALHO (BA 55997) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) ANALIZ DA SILVA FERREIRA (SP 39694) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0308188-37.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Joao Marcelo Moura dos ReisAdvogado(s):MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS (BA 9188) JOSE ROBERTO EVANGELISTA DE SANTANA (BA 7009) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8049768-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROXELLY GOMES ALQUIMIM (BA 67405) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000168-33.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOEL DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:0756112-37.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LEANDRO DOS SANTOS BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:536Processo:8013646-65.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) BENTO JOSE LIMA NETO (BA 34391) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000521-87.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8000121-87.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELAINE BARBOZA FERREIRA MUNICIPIO DE AMERICA DOURADAAdvogado(s):NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8021097-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SARA BOMFIM SANTA ROSA (BA 56800) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8002041-43.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SDNEY PEREIRA SENA MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0504097-95.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME J.

NETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (BA 15074) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) KAICK MARQUES SOUSA (BA 54971) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (BA 15074) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) KAICK MARQUES SOUSA (BA 54971) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8000203-98.2023.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GIOVANNA FALCARO (SP 47672) HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (SP 34287) JOAQUIM BATISTA XAVIER FILHO (SP 13020) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8050483-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA FARIAS ARAUJOAdvogado(s):LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (BA 22922) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8000417-10.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

LEIDE MARIA MONTEIRO DE LIMAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8125892-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CONECT SMART HOTEL SALVADOR LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8175305-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8010174-65.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ROQUE LOPES SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8048961-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADYLSON DE OLIVEIRA SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8083802-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO C6 S.A.

MARIA CLARA AGUIARAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DILVAN SOUZA RAMOS (BA 63758) IRACEMA STEFANE DA SILVA DE JESUS (BA 71175) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8008831-63.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MANOEL DOS SANTOS D AJUDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8161857-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:0506034-62.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NELAYNE DANTAS ALMEIDA EDSON DE JESUS QUEIROZAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) DAVI PEDREIRA DOS SANTOS (BA 53670) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) EDILTON FRANK DE ANDRADE ARAUJO (BA 30983) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000291-31.2023.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ADRIELLY RODRIGUESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GEOVANA DE JESUS NOLASCO (BA 81320) NILSON BRAGA ARGOLO (BA 71271) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8000695-56.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO DE SOUZA RONCONI (BA 27117) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO DE SOUZA RONCONI (BA 27117) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8002028-60.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO LUIZ DA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8002389-77.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDECI ANDRADEAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8011055-13.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LAURINDA JESUS OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (BA 65061) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8090996-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FLAVIO MARQUES SILVA (BA 23727) FERNANDA RAMOS ALMEIDA (BA 52279) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8006729-94.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALEXANDRE PEREIRA CUSTODIO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PALOMA ARCANJO SILVA (BA 84429) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0030133-42.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDAAdvogado(s):MONICA DANTAS DE MACEDO REGO (BA 24085) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8003407-08.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ROSINALVA CAITANO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO (BA 64259) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8024133-69.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCIA APARECIDA ROCHA DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS (BA 69463) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8072035-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VANDERLEY DA SILVA PAIVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:0000289-50.2012.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LAPIDO E JESUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JONATAS LEONARDO DE SOUZA CALHAU (BA 52892) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8000421-25.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RODRIGO MARTINS DE SOUZA RADIO FM VITORIA DE GANDU LTDAAdvogado(s):LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES (BA 23646) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) RODRIGO MARTINS DE SOUZA (BA 42128) CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES (BA 52309) HUMBERTO BRITO ALMEIDA (BA 11553) JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA (BA 28710) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8006098-37.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) LARA FERREIRA SALGADO (BA 71226) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0511885-09.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ISRAEL LUIZ SILVA FERREIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:568Processo:0007036-97.2010.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KLYNGER BYJAGE CANDIDO MARQUES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000860-62.2018.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TENNYSON MATIAS CAVALCANTE MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):DIOGO SANTIAGO DA COSTA (BA 37503) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) DIOGO SANTIAGO DA COSTA (BA 37503) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8001757-18.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BARRA EVA DE SOUZA CRUZAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8062311-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTO ENGENHARIA LTDA NICASSIO OLIVEIRA DE SALESAdvogado(s):CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (PB 15705) DIEGO MASSENA DE ANDRADE (BA 37415) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0775968-89.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TRASMET SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:573Processo:8098982-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FAUSTO TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:574Processo:8080022-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA AMELIA ALVES GONCALVES LIMA ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60Advogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8001359-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CELIDALVA ANA BOMFIM CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8002931-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DALVA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) CELSO DE MORAIS (BA 41965) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8020466-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8007431-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL IALI MORADILLO MELLO ALVESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LAIS CONCEICAO CASAIS (BA 51344) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8007637-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JULIA DE PAULA DE CASTRO SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8057159-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CRISTIANE FREITAS DO NASCIMENTO MARQUES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8015565-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIS DE FIGUEIREDO UZELAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8040246-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANO ARAGAO DO NASCIMENTOAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8040429-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):LUCIANO PEREIRA BARBOSA (MG 83293) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8068363-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADRIANO LUZ BELFORT JULIANA LUZ BELFORTAdvogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8053299-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JULIANA LUZ BELFORT ADRIANO LUZ BELFORTAdvogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) JANAINA MENEZES DORIA (BA 13904) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8075188-08.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SANDRO COPPETTI CLAUDIO ANTONIO PAGLIOSAAdvogado(s):ANA BEATRIZ ROCHA BISPO (BA 77156) DANIELLI OSELAME PRESTES SERPA (BA 44488) GUTEMBERG BORGES BITENCOURT SERPA (BA 44486) LUIZ CESAR CABRINI (BA 36466) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8007266-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAO PEDRO SENNA NASCIMENTO UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.Advogado(s):ANA KARINA SILVA DE SENNA (BA 18889) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (BA 42710) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8011953-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

ISAQUE DA SILVA BONFIMAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8074554-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACILDE CARVALHO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8029785-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA CLAUDIO CANDIDO SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8010873-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A.

LUIZA LIBORIO OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO (PE 30315) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8073750-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MIGUEL HENRIQUE MALTA DA COSTA SANTOS UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8017451-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ALBERTO CARLOS NEVES SANTANAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8009640-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A BERKAU S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (BA 16996) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8056264-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8062733-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MARIA ELIZA MORGENSTERNAdvogado(s):ITALO DE OLIVEIRA LEITE (DF 50803) MURILLO DOS SANTOS NUCCI (DF 24022) ELISANGELA TELES LIMA (BA 33303) JACSON RONALDO TOMBINI (RS 70695) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8014341-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):SHIRLEY FELIX EL CHAMI (BA 45093) MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (BA 17352) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8044231-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS MONALISA SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):CARLA PACHECO SAMPAIO (BA 30782) ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (BA 20198) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8062655-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROSANGELA BAULTAR COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8027945-68.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LETICIA LEITE CERQUEIRA FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLLINE DE SOUZA GOMES (BA 36517) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8077946-54.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PATRIMONIAL LIMA DE OLIVEIRA LTDAAdvogado(s):RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0355614-79.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOAdvogado(s):JULIANA RIBEIRO DE ASSIS MACHADO (BA 25120) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO (BA 10790) RENATO GUSTAVO ALVES COELHO (DF 18903) GASPARE SARACENO (BA 3371) GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (BA 15641) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8002566-19.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA SOUZAAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO (BA 20660) IURI ALISSON TOBIAS DE MATOS (BA 32353) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8183243-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO OLIVEIRA SOUSA FILHOAdvogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) JOAO OLIVEIRA SOUSA FILHO (BA 28269) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8000650-85.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSELIA DE SOUZA ALMEIDA MUNICIPIO DE JUSSARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:0377975-56.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ILARRIM SANTOS SANTANA Mercury Music GroupAdvogado(s):ILARRIM SANTOS SANTANA (BA 23715) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8000222-64.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JOSENILDA LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8002418-37.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCELO CUNHA GONCALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAINER DOS ANJOS REHEM (BA 18002) RODRIGO BRITO ROCHA (BA 25325) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8010746-26.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARMOTOR DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA METALURGICA RIOSULENSE SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) JOSIMAR DE ASSIS LIRA (SP 25563) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8002246-14.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ARLETE RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (BA 54634) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0190366-03.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA GRIGORIO & GREGORIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:612Processo:8033254-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL MARCOS VINICIUS CARDOSO SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (RS 18668) JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (BA 36544) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8109797-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCELO DE AZEVEDO CASTRO LUCAS RODRIGUES DE CASTROAdvogado(s):CAROLINA PAES LOPES (BA 48602) EVA MATOS DE SOUZA SOARES (BA 74084) JUSILEIA DOS PASSOS CASTRO (BA 53046) LUCAS RODRIGUES DE CASTRO (BA 48010) RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (BA 40996) CAROLINA PAES LOPES (BA 48602) EVA MATOS DE SOUZA SOARES (BA 74084) JUSILEIA DOS PASSOS CASTRO (BA 53046) LUCAS RODRIGUES DE CASTRO (BA 48010) RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (BA 40996) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:0782061-63.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR 2 A SINALIZACAO LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:615Processo:0789533-23.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M.M.J COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:616Processo:8084449-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDAAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:0000063-61.1997.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE SANTANA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:618Processo:0787823-02.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAO ROCCO HOTEL LTDAComarca:SalvadorOrdem:619Processo:8005048-61.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ROSENITA SILVA SANTOS DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:620Processo:0796795-82.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDSON AUGUSTO CONCEICAO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:621Processo:0784899-76.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIAAdvogado(s):JAKELINE MOREIRA MARTINS (ES 24444) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8000457-42.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JOAQUIM DA ROCHAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8000483-53.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MATINA IDALIA NEVES BOMFIMAdvogado(s):RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) LUIZA INGRID D MARILAC DE CASTRO BRASILEIRO (BA 63092) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8128038-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8000566-76.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIDIOMAR DE JESUS SILVA NANUQUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - MEAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0000414-96.2006.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ABELITA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (BA 11753) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8001798-86.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELTON DA PAIXAO GOMES DA SILVAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:0000059-11.2008.8.05.0028 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE AGUSTINHO DE SOUZAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MANOEL BASTOS CARDOSO (BA 5478) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8089475-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GABIANE SANTOS DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LAYSA VALLADARES VASCONCELOS (BA 40366) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0010474-28.2007.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REGINALDO MENESES DA SILVA GENERALI BRASIL SEGUROS S AAdvogado(s):DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (BA 22799) JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS (BA 18163) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE LACERDA (BA 26287) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) SANDRA REGINA SBORZ FELIX (BA 29311) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8088819-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DE LOURDES DE ARAGAO NEVES SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS (BA 42338) EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8021319-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LETICIA BARROS REIS DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8015304-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LAISE ANUNCIACAO SANTOS NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8074357-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCILENE DE SOUZA CIRNE BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8091589-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADRIANA DE JESUS ASSIS NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8133262-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ZEILE DO ESPIRITO SANTO ROSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE (BA 74323) DANIELE OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS (BA 74231) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8175788-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARMELITA CANDIDA SOARES SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOSE CAMPELLO TORRES NETO (RJ 12253) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000179-23.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDINEIA OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):ELISA MARIA SILVA CHAVES (BA 72488) HELDER PIRES PEREIRA (BA 37133) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8000246-15.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JAGUARARI MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8000694-75.2023.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JEISA MONIQUE QUEIROZ VIENA SILVA MUNICIPIO DE TAPIRAMUTAAdvogado(s):CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (BA 66323) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) RAIMUNDO BARRETO FILHO (BA 7822) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8001235-04.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN D AJUDA CRISTINA SILVA BRITOAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8001603-15.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAICON OLIVEIRA DA CONCEICAO 869.***.***-39 ZELIA MARIA SPACIL GARAFFAAdvogado(s):HIARLLY NEPUNUCENA DE SOUZA (BA 75069) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8000967-18.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LOURICENA FELICIO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0000031-79.1995.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA EDVALDO PEDREIRA COSTAAdvogado(s):ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:0000173-53.2015.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSELINO FENTANES GUIMARAESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (BA 42729) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0392912-71.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA ANDREA BITTENCOURT DA COSTAAdvogado(s):FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (BA 8269) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) LORENA SOUZA CARVALHO (BA 33156) ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8003758-14.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAO CRUZ DA SILVA IRMAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ANDRE OLIVEIRA BARROS (SE 10666) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8004340-38.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: JOSE PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:649Processo:8083796-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDUARDO CEZAR GONCALVES BRAGAComarca:SalvadorOrdem:650Processo:8090305-12.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADRIANA SENA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:651Processo:8117545-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JEAN CHARLES RIBEIRO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:652Processo:8122364-19.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JERUSALEM RECURSOS HUMANOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:653Processo:0003953-86.2003.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS MARIA APARECIDA DA SILVA PIAUAdvogado(s):DIEGO ROCHA DA SILVA (BA 54468) EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:0804038-14.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLAUDIO SOUZA COSTAComarca:SalvadorOrdem:655Processo:8042108-55.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REGINALDO SILVEIRA DO NASCIMENTO CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ROSEANE LIMA NASCIMENTO (BA 60492) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8050182-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JAGUAR HOME CARE SERVICOS EM SAUDE LTDAComarca:SalvadorOrdem:657Processo:8136137-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARINALVA DE ALMEIDA SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8109502-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR THIAGO CARDOSO SOUZAComarca:SalvadorOrdem:659Processo:8046283-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS URANUS 2 COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):GABRIEL BRITO FARIAS DE OLIVEIRA (BA 65529) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8040917-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA BERNADETE CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (BA 37936) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) EDUARDO LUIZ BROCK (SP 91311) EIDER DA SILVA SANTOS (BA 41641) FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) SIMONE ALVES DA SILVA (PE 29016) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8007484-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ANTONIO GILBERTO BARBOSA AZEVEDOAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 18316) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8027399-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:REBECA PAULA MONTEIRO DA SILVA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DEBORA FIGUEIROLA FERRAZ CORDEIRO (RS 13359) LISIANE DOS SANTOS SOARES (RS 94381) JOSE LUCAS MADEIRA DE SOUSA (CE 52225) LUCAS CORREIA VICTOR DE SOUSA (CE 47061) MARIA JAQUELINE FERREIRA FARIAS MILERIO (CE 48179) SAYONARA SILVA COSTA (CE 42468) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8045258-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANFILOFIO ALMEIDA GILBERTO GILSON POLETTOAdvogado(s):MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO (BA 37280) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8002456-52.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA MONICA PEREIRA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:665Processo:8001227-78.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

JONATHAN DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (BA 54793) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8082007-94.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FLORICEA NASCIMENTO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8199154-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GALDINO PEREIRA DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8018097-30.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSOAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA (BA 39182) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (BA 872) LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (BA 46964) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8136523-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VANIA LOPES BRITTO SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (BA 49026) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (BA 49026) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8003104-24.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:WAGNER COSTA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8071040-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DAS GRACAS LIMA COSTA SERASA S.A.Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL (MT 20143) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL (MT 20143) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0501557-02.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CISLENE VIEIRA DA TRINDADEAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARCIA DOS REIS (BA 10770) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:0514569-67.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

MARCOS CANDIDO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8189823-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADELICE FRANCISCA SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (BA 18619) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8059742-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL LAILA CRISNA AZEVEDO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) FELIPE JACQUES SILVA (BA 33391) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (BA 57414) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8031199-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE THEREZINHA VILLAS BOAS DE MENDONCAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8010096-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CLELIA COSTA SANTOSAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8013407-62.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

BIANCA DOS REIS FREIREAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8014997-87.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8001309-18.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TADEU ANTONIO FERREIRA SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO (BA 63987) WILLIAMS FERREIRA PORTO (BA 78680) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8006146-79.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A IZABELLA MARTINS ABADEAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) GABRIEL SANTANA PEREIRA (BA 43239) MENANDRO MENDES FORTUNATO (BA 36718) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8002149-05.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARMELITO MENDES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:683Processo:8003590-89.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALMIR FAGUNDES NEVES JUNIORAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:0504320-82.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SONILDES DE FREITAS DOREAComarca:SalvadorOrdem:685Processo:8013613-55.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DEUSDETE GOMES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:686Processo:8023458-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:7MARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA BANCO RODOBENS S.A.Advogado(s):LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (BA 24070) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (BA 66341) BRUNO HENRIQUE LATA VILELA XAVIER (SP 31424) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8009757-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCIANA DE FATIMA PINTO SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCELO ABELLEIRA SOUZA (BA 16110) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8009875-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:689Processo:8077826-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):MARCONE FREIRE DA SILVA (BA 60775) MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8075939-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA IVO SAMELAdvogado(s):JESSICA CARNEIRO DA SILVA (RJ 22216) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8050717-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO PAULO SENRA FARIA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):JOAO PAULO SENRA FARIA (RJ 14942) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8023257-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROMILSON SANTOS LIMA VALDOMIRO DE JESUSAdvogado(s):FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (BA 51246) MONALISA ALVES DE CARVALHO (BA 83242) MARCILIO VIEIRA BARBOSA (BA 80559) RAI DAMACENO COSTA (BA 64191) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8020734-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GAFISA S/A.

FRED ANDREA BRANDAOAdvogado(s):GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) GABRIEL CARVALHO E PASSOS (BA 70403) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8074320-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FERNANDA PEREIRA PINTO (BA 59651) EVANILTON GOMES DE SOUZA (BA 38733) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8025482-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):EDSON RODRIGUES DE JESUS (BA 48874) GERVANIO SOARES ARCANJO (BA 29701) ANNIE MARCELLE MARCAL DE LIMA BARBOSA (BA 77155) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8020943-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FLORISDETE DA SILVA RANGEL BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO (DF 74238) ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (SP 23195) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8037669-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA LUISA TERRA AGUIAR CARDOSO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):NICOLAS TEIXEIRA COSTA (DF 60975) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8019010-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADIR CANDIDO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8031780-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FLOR DO CAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FRED ANDREA BRANDAOAdvogado(s):RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (RJ 16217) GABRIEL CARVALHO E PASSOS (BA 70403) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8079171-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDSON JOSE BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA (BA 76006) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8021058-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO FICSA S/A.

THIAGO LEMOS PRAZERESAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JUCELIA DE JESUS SANTANA (BA 62545) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8028941-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):JOAO PAULO TEIXEIRA DE CARVALHO (RJ 24732) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8076898-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SANDRA SILVA CASALIAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8068585-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANNALU SILVA RIBEIRO CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8010486-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONSTRUCOES ACNT LTDA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA (BA 48696) JEFFERSON DE SOUSA LIMA (BA 50911) MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA (BA 33395) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8028370-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A SONIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8069897-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA MARYANNE LEAL MEIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) EDUARDO ANTONIO BORGES DE SOUZA (BA 75055) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8022999-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.

RODRIGO DE SOUZA PAGELAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) FABIAN TOURINHO SILVA (BA 17707) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:0000413-57.2010.8.05.0160 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS-BAHIA MUNICIPIO DE MARACASAdvogado(s):DANILO BRUNO LOURO DE OLIVEIRA (BA 25023) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8016301-33.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (SP 15659) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8006547-38.2020.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8000879-31.2025.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Itabuna INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:0792616-42.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BAF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:714Processo:8143822-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MERCEDES COSTA SALDANHAAdvogado(s):LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) VICTOR LIMA DIAS BARRETO (BA 83094) VITOR ANTONIO PONDE LUZ PITHON NASCIMENTO (BA 72239) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8084707-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8007023-95.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JULIA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA (BA 54212) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:0847004-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8030787-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LCR RECURSOS HUMANOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8076304-22.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:0572740-85.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA (MG 15722) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8000296-02.2019.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA AYRES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):ALESSA ULM FERREIRA PESSOA (BA 62333) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:0000430-84.2013.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLARO S.A.

MUNICIPIO DE SANTALUZAdvogado(s):ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) ERICA RUBINA COSTA DOS SANTOS (BA 39446) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:0038098-81.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:0005911-54.2008.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO ANDRADE SOUTOAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8219606-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CARLOS ROBERTO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8000009-77.2021.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA GEORGE DE ASSIS BRITOAdvogado(s):ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA (BA 45639) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8175790-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TATIANE REIS DA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:0003622-26.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JILDELICE SALES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:729Processo:8074144-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDUARDO ROQUE CEDRAZ GUIMARAES ALCIDES ARAGAO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA MIRANDA SANTOS SOARES (BA 53712) IVAN ALVES SOARES (BA 10004) MARIA JOSE NEVES FERNANDES (BA 26256) MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO (BA 2590) WALTER ALVES SOARES (BA 28363) ADRIANA MIRANDA SANTOS SOARES (BA 53712) IVAN ALVES SOARES (BA 10004) MARIA JOSE NEVES FERNANDES (BA 26256) MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO (BA 2590) WALTER ALVES SOARES (BA 28363) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:0511510-08.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCIA MARTINS DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:731Processo:8000886-08.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUCILEIDE FERREIRA BARRENCE MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:0000554-02.2015.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA LIDINEIDE REBOUÇAS DE CARVALHO E OUTROSAdvogado(s):ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR (BA 18475) ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) CARLOS DE SOUZA BISPO (BA 31154) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (BA 10587) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8158849-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUANA SOARES BARBOSA BANQI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:0000332-38.2015.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA ARISTEU CONCEIÇÃO DE ALMEIDAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8000431-70.2025.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE QUEIMADAS ELISANGELA DOS SANTOS SOARES RIBEIROAdvogado(s):HENRIQUE TANAJURA SILVA (BA 27047) LEONARDO NUNES DE SANTANA FERREIRA (BA 76003) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8000500-67.2018.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIANE BRITO DE ALMEIDA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (BA 26402) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35957) ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8000329-64.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CURACA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) WELLINGTON CORDEIRO LIMA (BA 38094) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8001150-85.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ARACI SUELI BARRETO REISAdvogado(s):ALEX JORDAN PINHO BARRETO (BA 38035) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) ROMULO OLIVEIRA MOTA (BA 53113) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8005607-58.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8000113-61.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ALAIDE DE ALMEIDA BRITOComarca:SalvadorOrdem:741Processo:8000391-59.2025.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA AIALE MOTA DA SILVAAdvogado(s):LAECIO SERAFIM DOS SANTOS (BA 78953) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:0404167-26.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (BA 24022) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8000185-83.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOANA VELOSO RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:0320680-61.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER BARTOLOMEU CALHEIROS SANTOSAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (BA 39856) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:0000802-66.2014.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CANARANA ELEXSANDRA MAGALHAES ALMEIDA ARAUJOAdvogado(s):JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) TATIANE SOFIA GOMES DE LUCENA (BA 31206) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8000086-69.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GUSTAVO RAMOS DA COSTA CARNEIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) YASMIM GONZAGA TAQUARI (BA 77542) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8000658-78.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLEBER FIRMINO ANDRADE MUNICIPIO DE ITAMARIAdvogado(s):JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (BA 28552) JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (BA 28552) MICHELLE SILVA QUEIROZ (BA 74246) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8001182-44.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (SP 16140) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MELINA SOARES RODRIGUES (SP 23267) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:0109279-54.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSAFAL RODRIGUES DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8005989-78.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO CONSTRUTORA RODRIGUES CHAVES LTDAComarca:SalvadorOrdem:751Processo:8005979-86.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ERENILDE DE JESUS SANTOS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:0001198-94.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ALYRIO SOUZAAdvogado(s):GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8077919-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA NORDESTE GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDAAdvogado(s):RENATO DE ANDRADE GOMES (MG 63248) SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA (BA 61012) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:0528682-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VERA LUCIA ALVES LOPES SANTOS FERNANDO LUIZ MOTA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:755Processo:8176036-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLEMILSON SOUSA SANTOS FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8000790-29.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZENI PEREIRA DA COSTA SILVA MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8014786-04.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA MARIA SANTOS DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (MS 8281) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8089550-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FRANCISCO DE SALES SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8002584-81.2025.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GERALDO NASCIMENTO DE SOUZAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8024429-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HELLEN ARAUJO FERREIRA ANTUNESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8000014-17.2023.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HENRIQUE ROCHA SANTOS SENA OI S.A.Advogado(s):LAIS BENITO CORTES DA SILVA (SP 41546) EVERALDO LUIS RESTANHO (SC 9195) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8014575-48.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARTINES BATISTA DOS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8120659-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRUNO JORGE HARDMAN BASTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:0500189-73.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JAIZE SANTOS SALES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ALINE PASSOS SANTOS (BA 38088) CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) GABRIELE ARAUJO PINHEIRO (BA 38619) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (BA 43925) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:0004125-65.2007.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) THIAGO BECK (BA 21534) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8128232-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VERUSKA FONTES BULHOES XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/AAdvogado(s):AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS (BA 74295) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES SOBRINHO (BA 72180) VERUSKA FONTES BULHOES (BA 24351) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) PIZERRE BORGES SIQUEIRA (SP 49780) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:0000310-56.2014.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (BA 22729) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (BA 22729) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:0171095-42.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VITORIA SILVEIRA MARECHAL M S L DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA.Advogado(s):JOHANNA KUBIN SARDA (SC 53580) ELIANA ALO DA SILVEIRA (SP 10593) MAETE DA SILVA BECKER (SP 45380) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8000767-78.2021.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLEONICE MARIA DE MENEZES MUNICIPIO DE ABAREAdvogado(s):MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR (BA 28106) FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (PE 37702) JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA (PE 39577) LANUELA BARBOSA DA SILVA (CE 34134) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8001370-38.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLARO S.A.

JOSE ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874) JOAO PAULO GOMES RESEDA (BA 57021) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8165240-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NEYDE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MOISES SANTANA DA SILVA (BA 49980) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8001789-28.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANDRE MELO DE ARAUJO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANDERSON CAVALCANTI DANTAS (BA 53607) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8014583-30.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8000277-31.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ GLEINEVAN EVANGELISTA DA SILVAAdvogado(s):CAMILA RIOS DE ARAUJO (BA 64625) HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8028240-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO FICSA S/A.

PEDRO OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDMUNDO SANTOS GARCIA (BA 41994) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8003772-92.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ANGELA MARIA OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):ADIEL SILVA BRITO (BA 11122) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8002849-98.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8088556-23.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DENIZE RAMOS DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIO LIMA DA SILVA (BA 51288) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8003165-02.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA CREUSA AMORIM DA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) LEANDRO DOS SANTOS PACHECO (BA 55696) CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) FLAVIA CAIRES MEIRA (BA 41287) JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8000893-66.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA ELANE DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) ANA PAULA MARTINS ARAUJO (BA 49646) GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614) TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:0195816-24.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA OSVALDO ARAUJO DOS ANJOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM (BA 6619) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8006463-85.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

GERSON PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:8001952-38.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA LARYSSA SEBASTIANA DE JESUS ALVESComarca:SalvadorOrdem:784Processo:8000966-91.2016.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IUIU NAYARA DA TRINDADE DA SILVAAdvogado(s):PHELIPE ALVES DE ALMEIDA (BA 43089) RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 52870) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:0305395-48.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DANIEL DE MELO SILVAAdvogado(s):AMANDA ALVES CHAVES (BA 65241) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8068631-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO BRAZ DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (BA 46110) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8133822-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DURVALINA AUGUSTA DE JESUSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8114732-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSEMEIRE CARVALHO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8090545-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DANIEL MACEDO DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8000101-25.2016.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA EDUARDO DA SILVA NUNESAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (BA 64138) ANNA KAROLINE DE ALMEIDA NUNES (BA 60346) ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 12035) VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 33494) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8113364-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MERIVALDA SILVA DE JESUS SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:0000563-89.2014.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARINALVA MARIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIAAdvogado(s):EUDES SILVA PINTO (BA 40072) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8037403-29.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EMILLY SANTOS DE JESUSAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8173532-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCELO FERREIRA MARQUES CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8125765-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA FRANCISCA MOURA DE ARAUJO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8003570-64.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE RIO DO PIRES EVELIN ROCHA DO ROSARIOAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ISABELLA FERNANDES BATISTA (BA 66089) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:0042156-05.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO VIRGINIA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO MORTARI (SE 533) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) MARCELO BRAZIL FERREIRA (BA 8837) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8127892-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCARD S.A.

EDILON DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8005162-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TERESINHA MAGALHAES DE AZEVEDOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JOSE BENEDITO BRASIL FILHO (BA 7356) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8000502-19.2020.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HEVELIN DE JESUS ALMEIDA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8110561-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ANDREIA SANTOS PINTOAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8019226-64.2026.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCINEIDE SANTA ROSA FERREIRA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):GABRIELE COSTA SOVERNIGO (MS 27527) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8001242-58.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NUBIA REGINA SILVA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL (BA 45498) RAFAEL FREIRE FERREIRA (BA 30337) ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL (BA 45498) RAFAEL FREIRE FERREIRA (BA 30337) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:0503317-58.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:805Processo:8011183-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALBERTO BATISTA DE SOUZA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):RAFAELLA DE OLIVEIRA SALUME (BA 64204) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8003716-03.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIS SEBASTIAO PEIXOTO PAIXAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (SE 11632) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) IVO PEREIRA (SP 14380) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:0105327-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DOUGLAS VALLE XAVIER DE SAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VINICIUS VASCONCELOS DE ALMEIDA (BA 30726) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8000272-51.2022.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE APARECIDO SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):GLAUBER CANGUSSU GUERRA (BA 46139) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8183185-18.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IDENILDA FRANCA BRITO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8013364-32.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:0000042-30.2016.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU SA AMAILZA SOUZA DE MACEDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8088963-63.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A CARLOS ALBERTO MATOS SILVAAdvogado(s):IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) LARISSA NOLASCO (MG 13673) LIGIA NOLASCO (MG 13634) RITA SIMOES TAVARES (BA 28339) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8002655-23.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GERALDO DOS SANTOS MACHADO JUNIOR MARIO FIGUEIREDO VIEIRA LIMA NETOAdvogado(s):ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:0002362-88.2014.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HELIO CONCEIÇÃO UZEDA MARILENE NERI DA SILVAAdvogado(s):AARON FRANCO SILVA MACEDO (BA 80051) ALICE DE ASSIS CAMPOS (BA 22536) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:0000934-20.2010.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SEIXAL PARTICIPACOES LTDA.

ALTAIR PRASSAdvogado(s):AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO (RS 87151) JONAS ROBERTO WENTZ (RS 49387) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8101941-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TAYANNE OLIVEIRA CORREIA DA SILVA LARISSA SUZART DA RESSURREICAOAdvogado(s):JOSEVANDO FERREIRA GONCALVES (BA 76880) TAYANNE OLIVEIRA CORREIA DA SILVA (BA 16960) ALEXANDRE QUEIROZ PIRES (BA 65855) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:0328998-28.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR (BA 5332) CRISTINA ROCHA TROCOLI (BA 13292) SARA SILVA DE CARVALHO (BA 33246) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:8000263-16.2022.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NATHAN MOTA ANDRADEAdvogado(s):ANA JULIA DINIZ BRITO (MG 24033) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (SP 48010) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) REBECA DE OLIVEIRA RIOS (BA 69742) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:8124912-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A ARILZA REIS DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNO DE MIRANDA BRITO (BA 51811) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8185661-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO DOS SANTOS FREITAS BANCO CSF S/AAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:0781867-34.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ABR INVEST PARTICIPACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:822Processo:8000506-98.2025.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL MESSIAS BARRETO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) CAROLINA SEIXAS CARDOSO (BA 57509) HELDER MOREIRA DE NOVAES (BA 37877) TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8000895-04.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO JOSE DA SILVA SOBRINHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (MG 72793) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:0577492-03.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARICELIA SANTOS DE JESUS PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) JEFERSON ALEX SALVIATO (SP 23665) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:8083329-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA DROGARIA FARMA PLUS BRASIL LTDAAdvogado(s):DANIEL LOPES CICHETTO (SP 24493) EDUARDO MARQUES DIAS (SP 38956) MARIANA MAIA (SP 23022) RENATA MAILIO MARQUEZI (SP 30819) RICARDO SOARES BERGONSO (SP 16427) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:8006387-77.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GENIVAL DOS SANTOS MOTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:8072659-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VINICIUS BARROS ALVES BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):JULIA MENDES SILVA SOARES (BA 81799) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:8001131-72.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALCLECIA ROSA DOS SANTOS SIDNEI MAGALHAES SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (BA 19054) JASSON PEREIRA LEITE (BA 73084) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:8090340-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO CARLOS CAMPOSAdvogado(s):VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:8002985-46.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ANA MARTA PRADO BARRETOAdvogado(s):DANIEL DA SILVA PRADO (BA 52767) TED MACEDO ROCHA (BA 48760) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:8054200-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADEILDES DA HORA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (BA 68498) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:8030607-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LORENA LACERDA SANTOS SAMUEL SAN FERREIRA SANTOSAdvogado(s):NILO CARNEIRO DIAS (BA 26463) ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (BA 40600) SAMUEL SAN FERREIRA SANTOS (BA 83249) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8073085-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALEX SANTOS GOMES BANCO PAN S.A.Advogado(s):GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:8150951-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBE DEMOSTENES SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ATILA ROCHA PEREIRA (BA 39413) CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) KARINNE DIAS OLIVEIRA (BA 37214) DEMOSTENES SANTOS DE JESUS (BA 17658) JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA (BA 66473) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:8014271-11.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SONIA REGINA RODRIGUES DE LIMA COSTA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:8044078-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO EMBIRUCU DE SOUZA RITA DE CASSIA EMBIRUCU MONTENEGROAdvogado(s):JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) DANILO ALFAYA DE ANDRADE (BA 29726) RAFAELLA D ANDREAMATTEO (BA 53690) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8001981-10.2020.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OLIVIA NEVES DE LIMA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO (BA 39052) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 50649) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE