Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Documento
Documento
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
Petição
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8009875-45.2023.8.05.0256 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: DANILO RODRIGUES FRAGA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a certidão do ID 559439788, intime-se o executado para que proceda com o recolhimento das custas remanescentes, conforme o Demonstrativo e DAJE de ID 559439790.
Teixeira de Freitas-Ba, 15 de maio de 2026. AMANDA SANTOS GONCALVES VIEIRA Técnico(a) Judiciário
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Documento
Petição
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoComunicação eletrônica
Comunicação eletrônica
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
2024
Conclusão
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Ato ordinatório
2023
Expedição de documento
Mero expediente
Distribuição
Conclusão