8009895-20.2026.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA

DESPACHO

Processo nº: 8009895-20.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente AUTOR: ANDERSON ALVES BARRETO Requerido(a) Defiro o pedido de gratuidade da justiça uma vez que não identifico elementos capazes de infirmar a condição de hipossuficiência econômica do autor. Citem-se aqueles que forem proprietários do imóvel usucapiendo e os seus confinantes descritos na inicial, sejam eles proprietários ou possuidores, para apresentarem resposta em quinze dias.

Tratando-se de réu casado, o cônjuge também deve ser citado. Calculem-se as custas devidas, intime-se o autor a pagá-las, salvo se beneficiário da judiciária gratuita, e depois citem-se por edital, com prazo de vinte dias, os eventuais interessados neste processo. Intimem-se pelos Correios a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador a dizerem se têm interesse neste processo.

Publique-se e intime-se. Salvador(BA), 22 de janeiro de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA

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Processo nº: 8009895-20.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente AUTOR: ANDERSON ALVES BARRETO Requerido(a) Defiro o pedido de gratuidade da justiça uma vez que não identifico elementos capazes de infirmar a condição de hipossuficiência econômica do autor. Citem-se aqueles que forem proprietários do imóvel usucapiendo e os seus confinantes descritos na inicial, sejam eles proprietários ou possuidores, para apresentarem resposta em quinze dias.

Tratando-se de réu casado, o cônjuge também deve ser citado. Calculem-se as custas devidas, intime-se o autor a pagá-las, salvo se beneficiário da judiciária gratuita, e depois citem-se por edital, com prazo de vinte dias, os eventuais interessados neste processo. Intimem-se pelos Correios a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador a dizerem se têm interesse neste processo.

Publique-se e intime-se. Salvador(BA), 22 de janeiro de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador