Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8030732-41.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.901,16

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

VIRGINIA LUCIA SALGADO FREIRE

CPF 268.***.***-68

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:47

Decorrido prazo de VIRGINIA LUCIA SALGADO FREIRE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 18:11

Declarada incompetência

05/11/2025, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 16:45

Despacho

•05/08/2025, 17:47

Decisão

•30/08/2024, 14:21

Decisão

•30/08/2024, 06:22

Decisão

•02/07/2024, 07:50

Decisão

•28/06/2024, 17:32

Despacho

•26/01/2024, 18:17

Despacho

•25/01/2024, 19:59

Outros documentos

•16/11/2023, 13:19

Despacho

•04/08/2023, 11:21

Despacho

•03/08/2023, 17:24

Documento Comprobatório

•28/07/2023, 15:24

Despacho

•05/05/2023, 17:12

Despacho

•05/05/2023, 16:38

Acórdão

•27/01/2023, 14:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h