Apelação Cível 0501881-98.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

DARIA FERREIRA MARCONDES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DARIA FERREIRA MARCONDES

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

DARIA FERREIRA MARCONDES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DARIA FERREIRA MARCONDES

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:49

Publicado Decisão em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 16:52

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

16/10/2023, 15:53

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:09

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 12:01

Documentos

CERTIDÃO

•29/11/2024, 11:01

Acórdão

•12/11/2024, 15:16

Decisão

•02/08/2024, 15:04

Decisão

•02/08/2024, 09:57

Despacho

•26/02/2024, 16:03

Despacho

•26/02/2024, 07:57

Decisão

•16/10/2023, 16:52

Decisão

•16/10/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:54

Sentença

•12/05/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 14:16

Decisão

•06/04/2018, 11:19