Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0700274-36.2021.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(51)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MORENO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

NEGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ATAIDE SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TAILSON SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIVAL DE JESUS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

J O S

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SENHORA JESUS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ARGIMARIA FREITAS DE SOUZA SOARES DELEGADA DE POLICIA DE VALENCABA

OUTROS_PARTICIPANTES

MAJOR PM BRUNO VON CZEKUS CIPM

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 09:33

Baixa Definitiva

26/07/2024, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2024, 09:33

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:27

Publicado Ementa em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

15/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/06/2024, 15:49

Conhecido o recurso de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS - CPF: 085.263.645-88 (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024, 11:19

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 09:33

Baixa Definitiva

26/07/2024, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2024, 09:33

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/06/2024, 10:05

Despacho

•14/05/2024, 14:59

04/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:27

Publicado Ementa em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

15/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/06/2024, 15:49

Conhecido o recurso de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS - CPF: 085.263.645-88 (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024, 11:19

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2024, 11:01

Conhecido o recurso de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS - CPF: 085.263.645-88 (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 09:45

Deliberado em sessão - julgado

13/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:11

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 Sala Virtual.

04/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de J O S em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de Julival de Jesus Santos em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de TAILSON SANTOS DO NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de ATAIDE SOUSA DO NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA SENHORA JESUS DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de MAJOR PM BRUNO VON CZÉKUS ª CIPM em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de Argimaria Freitas de Souza Soares Delegada de Policia de Valençaba em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de Julio Silva Santos em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:24

Solicitado dia de julgamento

22/05/2024, 14:07

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de Documento_1

16/05/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:55

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/05/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:28

Recebidos os autos

13/05/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 14:15

Despacho

•14/05/2024, 14:46

Decisão

•13/05/2024, 14:11

Decisão

•02/05/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:03

Decisão

•27/02/2024, 10:37

Decisão

•07/02/2024, 14:04

Decisão

•01/02/2024, 15:24

Despacho

•26/07/2023, 16:08

Despacho

•20/07/2023, 15:51

Decisão

•07/07/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:24

Despacho

•23/05/2022, 10:50

Todos os documentos(17)

Acórdão

•14/06/2024, 10:05

Despacho

•14/05/2024, 14:59

Despacho

•14/05/2024, 14:46

Decisão

•13/05/2024, 14:11

Decisão

•02/05/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:03

Decisão

•27/02/2024, 10:37

Decisão

•07/02/2024, 14:04

Decisão

•01/02/2024, 15:24

Despacho

•26/07/2023, 16:08

Despacho

•20/07/2023, 15:51

Decisão

•07/07/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:24

Despacho

•23/05/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 15:49

Decisão

•25/10/2021, 14:52