Execução Fiscal 8168722-71.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 256.492,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

K T - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de K T - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:46

Publicado Decisão em 23/03/2023.

08/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:43

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de K T - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. em 11/06/2024 23:59.

06/09/2024, 05:17

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de K T - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:59

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: K T - Ensino Fundamental Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8168722-71.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8168722-71.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:40

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:40

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:40

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de K T - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:46

Publicado Decisão em 23/03/2023.

08/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:43

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 18:40

Sentença

•26/01/2024, 18:40

17/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de K T - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. em 11/06/2024 23:59.

06/09/2024, 05:17

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de K T - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:59

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: K T - Ensino Fundamental Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8168722-71.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8168722-71.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:40

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:40

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 12:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/01/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 12:29

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:19

Processo Desarquivado

13/09/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 19:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/09/2023, 19:15

Decorrido prazo de K T - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. em 27/01/2023 23:59.

04/04/2023, 03:11

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 10:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2022, 10:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/12/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 10:42

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 11:18

Sentença

•26/01/2024, 18:40

Decisão

•21/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 09:20

Decisão

•09/01/2023, 11:22

Despacho de citação por AR Digital

•16/12/2022, 10:42