Execução de Título Extrajudicial 8011539-14.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.016,91

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de JEHIEL CASAES CRUZ em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de JEHIEL CASAES CRUZ em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 21/08/2024.

16/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 16:42

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:42

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:34

Expedição de intimação.

20/01/2026, 08:42

Expedição de mandado.

14/01/2026, 14:05

Homologada a Transação

14/01/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

24/12/2025, 16:23

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de JEHIEL CASAES CRUZ em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de JEHIEL CASAES CRUZ em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 21/08/2024.

16/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 16:42

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:42

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:34

Expedição de intimação.

20/01/2026, 08:42

Expedição de mandado.

14/01/2026, 14:05

Homologada a Transação

14/01/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

24/12/2025, 16:23

Conclusos para despacho

24/12/2025, 16:23

Mandado devolvido Negativamente

28/11/2025, 01:05

Expedição de mandado.

14/11/2025, 14:53

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de JEHIEL CASAES CRUZ em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 12:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:47

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2025, 01:05

Publicado Despacho em 09/12/2024.

05/01/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Teixeira De Freitas Ltda - Sicoob Extremo Sul Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Advogado: Jehiel Casaes Cruz (OAB:BA46257) Reu: Fernando Rafner Malaquias Despacho: Autos n. 8011539-14.2023.8.05.0256 Ação de Execução de Título Extrajudicial Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL Executado(a): FERNANDO RAFNER MALAQUIAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8011539-14.2023.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Cite–se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º); Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º); Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC, (CPC, art. 915); Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Intimem-se. Adotem-se as providências de praxe. Teixeira de Freitas, 21 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

10/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

05/12/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Teixeira De Freitas Ltda - Sicoob Extremo Sul Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Advogado: Jehiel Casaes Cruz (OAB:BA46257) Reu: Fernando Rafner Malaquias Intimação: Autos do proc. n. 8011539-14.2023.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL Réu(é)(s): FERNANDO RAFNER MALAQUIAS REU: FERNANDO RAFNER MALAQUIAS, também qualificado(a)(s), visando ao pagamento do débito constante da inicial instruída com os documentos. Requereu a citação da parte ré e a conversão, não havendo embargos, em mandado executivo. Citada a parte acionada, não apresentou embargos no prazo legal. Sucinto relato. Decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011539-14.2023.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL, qualificado(a)(s) nos autos, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de Trata-se de ação monitória e a parte ré, citada por mandado, não apresentou embargos. O artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, dispõe que "Constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber o Título II do Livro I da Parte Especial." Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, via de consequência, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, prosseguindo-se na forma do Livro I da Parte Especial, Título II, do CPC. Após o decurso do prazo recursal, aguarde-se requerimento do credor acompanhado da memória de cálculo discriminada e atualizada para prosseguimento do feito. P.R.I. Teixeira de Freitas, 16 de agosto de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Teixeira De Freitas Ltda - Sicoob Extremo Sul Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Advogado: Jehiel Casaes Cruz (OAB:BA46257) Reu: Fernando Rafner Malaquias Intimação: Autos do proc. n. 8011539-14.2023.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL Réu(é)(s): FERNANDO RAFNER MALAQUIAS REU: FERNANDO RAFNER MALAQUIAS, também qualificado(a)(s), visando ao pagamento do débito constante da inicial instruída com os documentos. Requereu a citação da parte ré e a conversão, não havendo embargos, em mandado executivo. Citada a parte acionada, não apresentou embargos no prazo legal. Sucinto relato. Decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011539-14.2023.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL, qualificado(a)(s) nos autos, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de Trata-se de ação monitória e a parte ré, citada por mandado, não apresentou embargos. O artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, dispõe que "Constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber o Título II do Livro I da Parte Especial." Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, via de consequência, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, prosseguindo-se na forma do Livro I da Parte Especial, Título II, do CPC. Após o decurso do prazo recursal, aguarde-se requerimento do credor acompanhado da memória de cálculo discriminada e atualizada para prosseguimento do feito. P.R.I. Teixeira de Freitas, 16 de agosto de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 19:26

Conclusos para despacho

14/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:32

Julgado procedente o pedido

16/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 02:05

Publicado Despacho em 25/01/2024.

10/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

10/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 15:48

Expedição de mandado.

23/01/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 19:15

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:31

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 16:13

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:47

Despacho

•05/12/2024, 15:14

Despacho

•21/11/2024, 19:26

Sentença

•16/08/2024, 17:32

Despacho

•23/01/2024, 15:48

Despacho

•31/12/2023, 19:15

Despacho

•28/11/2023, 17:31