Procedimento Comum Cível 8095861-19.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.532,42

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS BELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NUBIA BULHOES SANTOS

OAB/BA 50267·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Autor

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MANOEL DE JESUS BELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 21:40

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 20:46

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

29/09/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 14:59

Julgado improcedente o pedido

24/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:00

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 22:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:22

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 21:40

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:50

Sentença

•25/09/2025, 14:59

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 20:46

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

29/09/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 14:59

Julgado improcedente o pedido

24/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:00

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 22:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Manoel De Jesus Belo Advogado: Nubia Bulhoes Santos (OAB:BA50267) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8095861-19.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: MANOEL DE JESUS BELO Requerido(a) REU: BANCO DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8095861-19.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro ao autor o pedido de gratuidade da justiça, bem como a prioridade no trâmite processual em decorrência da idade. Cite-se o réu para oferecer defesa, em 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Se apresentada contestação na qual haja arguição de preliminar ou juntada de documento, dê-se vista ao autor para se manifestar em 10 (dez) dias independentemente de nova conclusão. Praticado o ato referido acima, venham os autos conclusos. Uma via digitalmente assinada do presente despacho servirá como mandado. Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), 22 de julho de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

27/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 22:20

Sentença

•24/09/2025, 14:24

Despacho

•25/04/2025, 11:35

Despacho

•24/04/2025, 22:47

Despacho

•27/02/2025, 20:39

Despacho

•23/07/2024, 10:39

Despacho

•22/07/2024, 16:35