Embargos de Declaração Cível 0322255-75.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO COSTA NOGUEIRA

CPF

Autor

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

SERGIO COSTA NOGUEIRA

CPF

Reu

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:56

Baixa Definitiva

30/08/2023, 15:56

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de SERGIO COSTA NOGUEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

25/08/2023, 18:45

Publicado Ementa em 02/08/2023.

03/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 17:09

Prejudicado o recurso

01/08/2023, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 16:21

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2023, 16:08

Incluído em pauta para 24/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

12/07/2023, 17:20

Solicitado dia de julgamento

11/07/2023, 12:01

Decorrido prazo de SERGIO COSTA NOGUEIRA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023, 02:27

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:56

Baixa Definitiva

30/08/2023, 15:56

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de SERGIO COSTA NOGUEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

25/08/2023, 18:45

Documentos

Acórdão

•01/08/2023, 12:30

Despacho

•13/04/2023, 20:44

Publicado Ementa em 02/08/2023.

03/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 17:09

Prejudicado o recurso

01/08/2023, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 16:21

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2023, 16:08

Incluído em pauta para 24/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

12/07/2023, 17:20

Solicitado dia de julgamento

11/07/2023, 12:01

Decorrido prazo de SERGIO COSTA NOGUEIRA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023, 02:27

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023, 02:16

Decorrido prazo de SERGIO COSTA NOGUEIRA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023, 02:11

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023, 02:08

Publicado Despacho em 17/04/2023.

02/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

03/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

03/05/2023, 01:08

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2023, 08:22

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:21

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023, 17:03

Distribuído por dependência

29/03/2023, 17:03

Despacho

•13/04/2023, 15:35