Cumprimento de sentença 0506185-48.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 23.346,32

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO CERQUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

CHRISTIANE CERQUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

OAB/BA 42261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2025.

28/02/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/02/2026, 23:53

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/04/2025 23:59.

27/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 23:52

Publicado Intimação em 13/03/2025.

26/02/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 22:41

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:49

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/12/2025, 17:14

Todas as movimentações(111)

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/12/2025, 17:14

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legal

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03/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2025.

28/02/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/02/2026, 23:53

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/04/2025 23:59.

27/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 23:52

Publicado Intimação em 13/03/2025.

26/02/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 22:41

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:49

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:35

Publicado Sentença em 09/09/2025.

23/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 02:43

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:08

Decorrido prazo de CHRISTIANE CERQUEIRA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:08

Decorrido prazo de CHRISTIANE CERQUEIRA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 17/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:43

Expedição de sentença.

05/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:42

Expedição de intimação.

05/09/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de CHRISTIANE CERQUEIRA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

17/05/2025, 03:30

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:47

Decorrido prazo de CHRISTIANE CERQUEIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

09/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

09/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:53

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:55

Expedição de intimação.

11/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de réplica

18/02/2025, 09:03

Juntada de certidão

27/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Millenium Patrimonial E Incorporacoes Ltda Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Reu: Leandro Cerqueira Da Silva Reu: Christiane Cerqueira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 0506185-48.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261) REU: LEANDRO CERQUEIRA DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Nomeio como curadora especial a Defensoria Pública do Estado. Notifique-se a DPE para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me conclusos. Feira de Santana, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506185-48.2014.8.05.0080 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 17:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:32

Juntada de certidão

14/05/2024, 11:31

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:30

Publicado Intimação em 08/11/2023.

15/11/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 14:50

Expedição de Edital.

07/11/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/09/2023, 14:34

Outras Decisões

24/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 15:18

Decorrido prazo de MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA em 22/09/2022 23:59.

05/04/2023, 03:55

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

07/01/2023, 22:31

Decorrido prazo de CHRISTIANE CERQUEIRA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

14/12/2022, 18:56

Decorrido prazo de MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA em 07/11/2022 23:59.

08/12/2022, 14:36

Publicado Intimação em 30/08/2022.

21/11/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 01:41

Publicado Intimação em 30/08/2022.

20/11/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

20/11/2022, 19:43

Publicado Intimação em 30/08/2022.

20/11/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

20/11/2022, 19:42

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:41

Publicado Intimação em 05/10/2022.

19/10/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 15:30

Mandado devolvido Negativamente

04/10/2022, 01:52

Mandado devolvido Positivamente

07/09/2022, 00:22

Expedição de mandado.

29/08/2022, 09:06

Expedição de mandado.

29/08/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 12:25

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:30

Decorrido prazo de MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 02:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/05/2022, 14:22

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 22:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:21

Decorrido prazo de MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:06

Conclusos para despacho

10/02/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 08:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.

22/01/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2020, 08:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/12/2020, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2020, 22:44

Juntada de Petição de certidão

31/10/2020, 22:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2020, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2020, 12:54

Expedição de mandado via Central de Mandados.

27/07/2020, 09:04

Expedição de mandado via Central de Mandados.

27/07/2020, 09:04

Publicado Intimação em 04/06/2020.

07/06/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 22:34

Mero expediente

06/05/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Petição

03/11/2017, 00:00

Petição

09/07/2015, 00:00

Publicação

17/11/2014, 00:00

Mero expediente

14/11/2014, 00:00

Petição

06/11/2014, 00:00

Outros documentos

•08/12/2025, 17:14

Sentença

•05/09/2025, 15:42

Sentença

•05/09/2025, 12:48

Despacho

•09/09/2024, 16:19

Decisão

•24/08/2023, 15:18

Despacho

•11/06/2022, 12:25

Decisão

•27/01/2022, 15:21

Despacho

•06/05/2020, 17:16

Despacho

•14/11/2014, 10:14