Execução Fiscal 8001007-93.2022.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 8001007-93.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DE JESUS FARIAS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DE JESUS FARIAS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:45

Publicado Sentença em 04/06/2024.

26/04/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 06:20

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:47

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:47

Juntada de certidão

31/03/2025, 16:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2025, 16:41

Publicado Despacho em 26/11/2024.

15/12/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001007-93.2022.8.05.0230. Executado: Antonio Balbino De Jesus Farias Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8001007-93.2022.8.05.0230 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: ANTONIO BALBINO DE JESUS FARIAS [] § § DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001007-93.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando que os presentes autos já foram sentenciados, determino a imediata devolução ao Cartório para que se proceda à certificação do trânsito em julgado, caso transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso. Certificado o trânsito em julgado e não havendo outras providências pendentes, arquivem-se os autos, observando-se todas as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2024, 16:13

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 08:12

Despacho

•21/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001007-93.2022.8.05.0230. Executado: Antonio Balbino De Jesus Farias Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8001007-93.2022.8.05.0230 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: ANTONIO BALBINO DE JESUS FARIAS [] § § DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001007-93.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando que os presentes autos já foram sentenciados, determino a imediata devolução ao Cartório para que se proceda à certificação do trânsito em julgado, caso transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso. Certificado o trânsito em julgado e não havendo outras providências pendentes, arquivem-se os autos, observando-se todas as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

27/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DE JESUS FARIAS em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DE JESUS FARIAS em 05/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 01/08/2024 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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