Guarda de Família 8002212-31.2022.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

EVERTON SANTOS CORREIA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA

OAB/PE 33226·CPF·Representa: Autor

NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO

OAB/BA 25035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

EVERTON SANTOS CORREIA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS

Terceiro

MP

ALCUNHA

IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS

CPF

Reu

IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:58

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 13:33

Expedição de intimação.

10/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:43

Expedição de intimação.

10/04/2026, 16:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:12

Publicado Citação em 26/11/2024.

03/04/2026, 17:47

Todas as movimentações(118)

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:58

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 16:43

Sentença

•10/04/2026, 16:26

14/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 13:33

Expedição de intimação.

10/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:43

Expedição de intimação.

10/04/2026, 16:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:12

Publicado Citação em 26/11/2024.

03/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:15

Expedição de intimação.

22/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 07:56

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 15/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/02/2026, 01:07

Expedição de E-Carta.

26/02/2026, 13:54

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:05

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:40

Conclusos para despacho

08/11/2025, 06:19

Juntada de certidão

08/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:55

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 18:19

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:53

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:04

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 21:44

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2025, 01:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

24/02/2025, 10:31

Desentranhado o documento

24/02/2025, 10:31

Expedição de citação.

21/02/2025, 17:49

Mandado devolvido Cancelado

21/02/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Everton Santos Correia Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Ivonete Maria Da Silva Dantas Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 8002212-31.2022.8.05.0078 Classe Assunto: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: EVERTON SANTOS CORREIA REQUERIDO: IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para informarem se tem interesse na continuidade do feito, conforme requerido pelo MInistério Público, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o artigo 186 do CPC, caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública providenciando o andamento do feito. Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei. Euclides da Cunha/BA, 2 de outubro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002212-31.2022.8.05.0078 Guarda De Família Jurisdição: Euclides Da Cunha

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Everton Santos Correia Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Ivonete Maria Da Silva Dantas Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8002212-31.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: EVERTON SANTOS CORREIA Advogado(s): MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA (OAB:PE33226) REQUERIDO: IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS Advogado(s): NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035) DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA CITAÇÃO 8002212-31.2022.8.05.0078 Guarda De Família Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Defiro, em parte, o requerimento Ministerial retro. Observo que não houve apresentação de contestação pelo requerido, tendo em vista que as partes firmaram acordo pela suspensão do feito. Cite-se o réu, que já possui procurador nos autos, para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Após, intime-se o autor para apresentar réplica no mesmo prazo. Seguidamente, voltem-me conclusos para saneamento do feito. P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais Dione Cerqueira Silva Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 16/08/2023 23:59.

18/10/2023, 23:06

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 16/08/2023 23:59.

18/10/2023, 22:31

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2023, 15:04

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

02/10/2023, 10:42

Expedição de intimação.

28/08/2023, 15:14

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:09

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 28/06/2023 23:59.

15/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 28/06/2023 23:59.

12/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 28/06/2023 23:59.

12/07/2023, 05:33

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 05/07/2023 10:50 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

10/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 07:56

Publicado Sentença em 01/06/2023.

05/07/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

02/06/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA

01/06/2023, 11:19

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 09:11

Expedição de sentença.

31/05/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 09:11

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 05/07/2023 10:50 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

31/05/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 27/04/2023

18/05/2023, 08:10

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 19/12/2022 23:59.

08/05/2023, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA

03/04/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 18:21

Expedição de sentença.

27/03/2023, 18:21

Expedição de carta.

22/03/2023, 20:55

Expedição de carta.

17/03/2023, 21:08

Homologado o pedido

17/03/2023, 21:08

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 04/11/2022 23:59.

08/03/2023, 18:51

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA DANTAS em 19/12/2022 23:59.

26/02/2023, 02:01

Conclusos para julgamento

18/02/2023, 17:00

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 22/11/2022 09:40 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

09/02/2023, 08:48

Decorrido prazo de EVERTON SANTOS CORREIA em 21/11/2022 23:59.

29/01/2023, 02:03

Publicado Decisão em 26/10/2022.

31/12/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

04/12/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 04:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2022, 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2022, 09:31

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:32

Expedição de carta.

08/11/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA

24/10/2022, 07:06

Expedição de carta.

21/10/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 12:31

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2022, 12:31

Expedição de Carta.

21/10/2022, 12:31

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:01

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 22/11/2022 09:40 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

21/10/2022, 10:57

Outras Decisões

25/08/2022, 17:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/08/2022, 14:36

Conclusos para decisão

23/08/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 13:25

Despacho

•05/12/2025, 11:40

Despacho

•20/10/2025, 15:15

Despacho

•17/10/2025, 18:19

Decisão

•22/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:11

Sentença

•27/03/2023, 18:21

Sentença

•17/03/2023, 21:08

Decisão

•25/10/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:01

Decisão

•25/08/2022, 17:49