Procedimento Comum Cível 8021080-35.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 49.384,50

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de MELISSA VINHAS LUQUINI COSTA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de MELISSA VINHAS LUQUINI COSTA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

24/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de MELISSA VINHAS LUQUINI COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de MELISSA VINHAS LUQUINI COSTA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de MELISSA VINHAS LUQUINI COSTA em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 20:43

24/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

24/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de MELISSA VINHAS LUQUINI COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de MELISSA VINHAS LUQUINI COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:10

Publicado Sentença em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:19

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:18

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:27

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:27

Homologada a Transação

23/09/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 20:43

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:00

Recebidos os autos

29/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ana Carolina Vinhas De Oliveira Costa Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57305-A) Apelado: Helder Luquini Costa Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57305-A) Apelado: M. V. L. C. Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57305-A) Apelante: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Tatiane Brito Nascimento (OAB:BA21772-A) Advogado: Renata Malcon Marques (OAB:BA24805-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8021080-35.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s): TATIANE BRITO NASCIMENTO (OAB:BA21772-A), RENATA MALCON MARQUES (OAB:BA24805-A), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772-A) APELADO: ANA CAROLINA VINHAS DE OLIVEIRA COSTA e outros (2) Advogado(s): SILVANA CARDOSO BLESA (OAB:BA57305-A) DESPACHO Nos termos do Art. 53, do Regimento Interno desta Corte de Justiça, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para opinativo. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024. DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8021080-35.2022.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

06/10/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ana Carolina Vinhas Santos De Oliveira Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57305) Interessado: Helder Luquini Costa Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57305) Interessado: M. V. L. C. Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8021080-35.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

22/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 07:20

Publicado Decisão em 14/08/2023.

15/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de réplica

29/03/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de contestação

21/02/2023, 17:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VINHAS SANTOS DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 00:59

Decorrido prazo de HELDER LUQUINI COSTA em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 00:59

Decorrido prazo de MELISSA VINHAS LUQUINI COSTA em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 00:59

Expedição de despacho.

17/11/2022, 10:12

Expedição de despacho.

17/11/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:12

Conclusos para despacho

08/11/2022, 23:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2022, 23:01

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 14:35

Petição

•05/05/2025, 15:50

Acórdão

•02/05/2025, 07:34

Despacho

•29/11/2024, 18:43

Despacho

•28/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 07:56

Sentença

•18/07/2024, 15:11

Decisão

•10/08/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 16:23

Despacho

•17/11/2022, 10:12