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Embargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

WELLINGTON PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:02

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 08:22

Baixa Definitiva

11/09/2024, 08:22

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:43

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:45

Embargos de declaração não acolhidos

07/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:45

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 10:53

Decisão

•07/09/2024, 09:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 08:22

Baixa Definitiva

11/09/2024, 08:22

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:43

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:45

Embargos de declaração não acolhidos

07/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:45

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 01:52

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:46

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/08/2024, 20:00

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 14:49

Distribuído por dependência

05/08/2024, 14:49

Despacho

•07/08/2024, 08:59

Despacho

•06/08/2024, 20:00

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Partes do Processo(36)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Embargos de declaração não acolhidos

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(26)