Execução de Título Extrajudicial 0072293-38.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0072293-38.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Petrovale Derivados De Petroleo Ltda Executado: Murilo Baptista Alves Do Vale Executado: Ana Maria Baptista Alves Do Vale Executado: Joaquim Pereira Do Vale Exequente: Total Distribuidora S/a Advogado: Wesley Da Silva Paz (OAB:BA28708) Advogado: Marcelo Vieira Fernandes (OAB:PE22289) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0072293-38.2009.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A EXECUTADO: PETROVALE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, MURILO BAPTISTA ALVES DO VALE, ANA MARIA BAPTISTA ALVES DO VALE, JOAQUIM PEREIRA DO VALE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0072293-38.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. TOTAL DISTRIBUIDORA S/A, em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de PETROVALE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, MURILO BAPTISTA ALVES DO VALE, ANA MARIA BAPTISTA ALVES DO VALE e JOAQUIM PEREIRA DO VALE, todos qualificados aos autos. Considerando que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte autora foi intimada para manifestar interesse e dar andamento ao feito (despacho de ID 405153576), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Autora intimada pessoalmente, conforme aviso de recebimento positivo em ID 463719571, deixando, contudo de apresentar resposta no prazo legal (certidão de ID 474624091). Diante do exposto, com base no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em decorrência do princípio da causalidade, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil). Em se tratando o autor de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito - Auxiliar Designada

27/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DO VALE em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA BAPTISTA ALVES DO VALE em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MURILO BAPTISTA ALVES DO VALE em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PETROVALE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA BAPTISTA ALVES DO VALE em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MURILO BAPTISTA ALVES DO VALE em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PETROVALE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DO VALE em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 09/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 09/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(19)