Embargos à Execução 0317106-25.2016.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0317106-25.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de ENIO SANTOS DE QUEIROZ em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:29

Publicado Sentença em 26/11/2024.

04/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de ENIO SANTOS DE QUEIROZ em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:28

Publicado Certidão em 21/02/2025.

28/02/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

28/02/2025, 23:54

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:23

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Embargado: Enio Santos De Queiroz Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0317106-25.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Requerido(a) EMBARGADO: ENIO SANTOS DE QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0317106-25.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em face de ENIO SANTOS DE QUEIROZ, ambos qualificados nos autos. Na petição de ID n. 241506125 o devedor anunciou que pagou os valores determinados na transação homologada no ID n. 241506122, nos termos do artigo 526 do Código de Processo Civil. Como se vê, a hipótese dos autos é a de extinção imediata do procedimento em razão da satisfação da obrigação pelo devedor. Em vista do exposto, extingo a presente fase de cumprimento de sentença, fazendo-o com fundamento nos artigos 526, parágrafo 3° c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor do embargado para liberação do objeto de depósito no ID n. 241506125. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado e o pagamento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 22 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

27/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 11:43

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

14/10/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022