Execução Fiscal 0502643-17.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0502643-17.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:49

Expedição de intimação.

24/02/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

20/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 22:08

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Advogado: Rogério Reis Montargil (OAB:BA20286) Executado: Jorge Luiz Araujo Da Silva Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0502643-17.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramitou[Obrigação Tributária], tombado sob o nº 0502643-17.2018.8.05.0004, requerida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO do EXECUTADO: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, após o término do prazo de publicação deste edital, pague o principal, acessórios, verba advocatícia e despesas processuais, ou efetue a garantia do juízo, através de: a)depósito em dinheiro; b)fiança bancária; ou, c)nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, conforme decisão/despacho de ID 310807894. *VALOR DO DÉBITO: R$ 2.357,09 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida, igualmente, a intimação do cônjuge do executado. O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Jemerson Rocha da Silva, Técnico Judiciário/mat.:970.508-2, digitei-o. Alagoinhas-Ba, 17 de agosto de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0502643-17.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas , em face de

Expedição de despacho.

25/11/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 09:43

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:18

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 08:28

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 12:45

Despacho

•13/10/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Advogado: Rogério Reis Montargil (OAB:BA20286) Executado: Jorge Luiz Araujo Da Silva Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0502643-17.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramitou[Obrigação Tributária], tombado sob o nº 0502643-17.2018.8.05.0004, requerida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO do EXECUTADO: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, após o término do prazo de publicação deste edital, pague o principal, acessórios, verba advocatícia e despesas processuais, ou efetue a garantia do juízo, através de: a)depósito em dinheiro; b)fiança bancária; ou, c)nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, conforme decisão/despacho de ID 310807894. *VALOR DO DÉBITO: R$ 2.357,09 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida, igualmente, a intimação do cônjuge do executado. O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Jemerson Rocha da Silva, Técnico Judiciário/mat.:970.508-2, digitei-o. Alagoinhas-Ba, 17 de agosto de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0502643-17.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas , em face de

27/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

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