Petição Cível 8040092-63.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MARCIO OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

PABLO FABIANO NASCIMENTO FRANCISCO

CPF

Autor

WAGNER SEVERO DA SILVA

CPF

Autor

SANDRA REGINA ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

WILSON CARLOS MENDES MURICY

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARCIO OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

PABLO FABIANO NASCIMENTO FRANCISCO

CPF

Autor

WAGNER SEVERO DA SILVA

CPF

Autor

SANDRA REGINA ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

WILSON CARLOS MENDES MURICY

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:27

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:27

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de PABLO FABIANO NASCIMENTO FRANCISCO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA GUIMARAES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de WAGNER SEVERO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ALVES DE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de WILSON CARLOS MENDES MURICY em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 01:35

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 08:20

Declarada incompetência

10/09/2024, 11:34

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:27

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:27

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:31

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 11:43

Decisão

•10/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de PABLO FABIANO NASCIMENTO FRANCISCO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA GUIMARAES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de WAGNER SEVERO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ALVES DE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de WILSON CARLOS MENDES MURICY em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 01:35

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 08:20

Declarada incompetência

10/09/2024, 11:34

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:58

Publicado Despacho em 24/07/2024.

23/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Marcio Oliveira Guimaraes Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Pablo Fabiano Nascimento Francisco Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Sandra Regina Alves De Araujo Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8040092-63.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:04

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 02:34

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:41

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:20

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:43

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:33

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição inicial

18/08/2023, 15:38

Despacho

•19/07/2024, 18:39

Despacho

•19/07/2024, 17:04

Petição

•22/05/2024, 20:50

Despacho

•02/04/2024, 13:16

Despacho

•02/04/2024, 12:41

Despacho

•28/09/2023, 11:16

Despacho

•28/09/2023, 09:43