Procedimento Comum Cível 0000517-82.2004.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2004

Valor da Causa

R$ 260,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Partes do Processo

MANOEL PAULO DA SILVA GUIMARAES

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FABIO ALVES DE ALMEIDA

Reu

VALCI GOES SERPA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS

OAB/BA 19730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:41

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:31

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:30

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:21

Juntada de certidão

21/05/2025, 13:30

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:00

Expedição de intimação.

12/05/2025, 14:59

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 16:24

Despacho

•05/07/2024, 14:04

03/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:41

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:31

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:30

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:21

Juntada de certidão

21/05/2025, 13:30

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:00

Expedição de intimação.

12/05/2025, 14:59

Juntada de certidão

12/05/2025, 14:57

Juntada de certidão

26/02/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Paulo Da Silva Guimarães Advogado: Marcos Tadeu Nogueira Campos (OAB:BA19730) Reu: Estado Da Bahia Reu: Valci Góes Serpa Reu: Fábio Alves De Almeida Intimação: Processo nº 0000517-82.2004.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS. INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 22 de novembro de 2024. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0000517-82.2004.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú

27/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/11/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:04

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:00

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:47

Devolvidos os autos

01/06/2019, 15:43

CONCLUSÃO

22/11/2018, 16:50

PETIÇÃO

22/11/2018, 16:47

RECEBIMENTO

22/11/2018, 16:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/09/2017, 10:09

DOCUMENTO

30/08/2017, 14:06

MANDADO

15/08/2017, 16:29

MANDADO

15/08/2017, 16:23

MANDADO

26/07/2017, 08:43

REMESSA

07/07/2017, 16:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/07/2017, 16:04

MERO EXPEDIENTE

29/06/2017, 09:54

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 17:48

Baixa Definitiva

31/12/2015, 00:21

DEFINITIVO

31/12/2015, 00:20

CONCLUSÃO

27/02/2009, 14:52

Despacho

•01/06/2019, 15:43