Inventário 8001203-17.2020.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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InventárioAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Inventário · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Partes do Processo

CLAUDEMIRO PEREIRA BORGES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 15097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(118)

CLAUDEMIRO PEREIRA BORGES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDVALDO PEREIRA BORGES

CPF

Reu

EDSON PEREIRA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDEMIRO PEREIRA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Edital em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 14:13

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO PEREIRA BORGES em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:04

Publicado Decisão em 27/08/2024.

17/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:29

Expedição de Edital.

19/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2026, 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:14

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2026, 09:14

Todas as movimentações(53)

Publicado Edital em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 14:13

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:14

27/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO PEREIRA BORGES em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:04

Publicado Decisão em 27/08/2024.

17/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:29

Expedição de Edital.

19/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2026, 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:14

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.

30/03/2025, 03:09

Juntada de Petição de PARECER MP

26/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:32

Expedição de ato ordinatório.

18/02/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

18/02/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8001203-17.2020.8.05.0074 Inventário Jurisdição: Dias D'avila Herdeiro: Claudemiro Pereira Borges Herdeiro: Edson Pereira Borges Inventariado: Edvaldo Pereira Borges Inventariante: Claudemiro Pereira Borges Advogado: Marcia Regina Oliveira Dos Santos (OAB:BA15097) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: INVENTÁRIO n. 8001203-17.2020.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA INVENTARIANTE: CLAUDEMIRO PEREIRA BORGES Advogado(s): MARCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA15097) INVENTARIADO: EDVALDO PEREIRA BORGES Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição apresentada pela parte autora ao ID 409568615, DEFIRO o quanto solicitado, portanto: 1 - Expeça-se ofício ao Detran, solicitando a liberação das informações necessárias para o pagamento dos impostos relativos ao veículo mencionado; 2 - Expeça-se ofício ao Banco Bradesco, solicitando a informação do saldo da conta de titularidade do de cujus, agência 3567-0, conta nº 0046504-6; 3 - Cumpra-se, na integralidade, as determinações do despacho ID 92366799. Expedientes necessários. DIAS D'ÁVILA/BA, 17 de junho de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:42

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:19

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 15:14

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO PEREIRA BORGES em 18/07/2023 23:59.

30/07/2023, 01:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:12

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO PEREIRA BORGES em 19/08/2022 23:59.

23/08/2022, 10:16

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA BORGES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 06:25

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:54

Publicado Despacho em 12/07/2022.

13/07/2022, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 10:32

Conclusos para decisão

27/10/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 13:31

Despacho

•10/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:43

Decisão

•23/08/2024, 10:30

Decisão

•17/06/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 16:12

Despacho

•11/07/2022, 09:00

Despacho

•10/02/2021, 10:32