Procedimento Comum Cível 8043325-36.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 63.230,86

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA

CNPJ

Autor

MTH ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA DA SILVA FERREIRA

OAB/BA 48519·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO

OAB/BA 45241·CPF·Representa: Autor

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 30865·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA MIRANDA FERNANDES DE SOUZA

OAB/BA 15967·CPF·Representa: Réu

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDA DA SILVA FERREIRA

OAB/BA 48519·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO

OAB/BA 45241·CPF·Representa: Autor

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 30865·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA MIRANDA FERNANDES DE SOUZA

OAB/BA 15967·CPF·Representa: Réu

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591·CPF·Representa: Réu

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO

OAB/BA 47561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2026, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de MTH ENGENHARIA LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:07

Publicado Sentença em 08/04/2025.

16/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 19:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 20:01

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:03

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:03

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2026, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de MTH ENGENHARIA LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:07

Publicado Sentença em 08/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:59

Sentença

•01/12/2025, 14:30

16/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 19:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 20:01

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:03

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 15:56

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de MTH ENGENHARIA LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

07/05/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

07/05/2025, 22:07

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 14:14

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Residencial Flex Piata Advogado: Eduarda Da Silva Ferreira (OAB:BA48519) Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Reu: Mth Engenharia Ltda - Me Advogado: Claudia Maria Miranda Fernandes De Souza (OAB:BA15967) Advogado: Joabe Santos Brito (OAB:BA38591) Advogado: Jaciara Lopes Da Silva Brito (OAB:BA47561) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8043325-36.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA Requerido(a) REU: MTH ENGENHARIA LTDA - ME Certifique-se se ainda há custas a pagar, na forma do artigo 4º, § 2º, do Ato Conjunto n. 16/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia. Se houver custas pendentes de pagamento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8043325-36.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o(a) autor(a) a fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. Adotadas as providências acima, autos conclusos para sentença. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 06 de junho de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

27/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de MTH ENGENHARIA LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:12

Publicado Despacho em 10/06/2024.

07/07/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/07/2024, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:06

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de MTH ENGENHARIA LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:44

Decorrido prazo de MTH ENGENHARIA LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.

25/01/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:43

Publicado Despacho em 25/11/2022.

14/01/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 23:58

Decorrido prazo de MTH ENGENHARIA LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.

27/12/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 12:44

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:23

Juntada de Petição de réplica

07/11/2022, 13:53

Publicado Despacho em 13/10/2022.

01/11/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

28/10/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:48

Conclusos para decisão

07/10/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 11:48

Juntada de Petição de contestação

13/07/2021, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2021, 18:55

Publicado Despacho em 07/05/2021.

11/05/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2021, 20:21

Despacho

02/05/2021, 08:33

Conclusos para despacho

30/04/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 10:51

Sentença

•27/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:53

Sentença

•04/04/2025, 11:06

Sentença

•03/04/2025, 22:50

Despacho

•06/06/2024, 13:13

Despacho

•05/06/2024, 12:06

Despacho

•23/11/2022, 18:08

Despacho

•21/11/2022, 12:44

Despacho

•11/10/2022, 08:23

Despacho

•10/10/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:32

Despacho

•05/05/2021, 20:21

Despacho

•02/05/2021, 08:33