Procedimento Comum Cível 8172265-14.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 54.458,79

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA DE ARAUJO RODRIGUES SANTA BARBARA

OAB/BA 69606·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA 47506·CPF·Representa: Réu

LUCAS LOBO BORGES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 15:24

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:40

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:29

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 15:24

Publicado Sentença em 24/04/2026.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 10:40

Sentença

•20/04/2026, 19:56

24/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:40

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:29

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:49

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:55

Publicado Despacho em 11/12/2024.

06/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

06/03/2026, 12:28

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 11/11/2025.

12/11/2025, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

12/11/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:21

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2025, 01:22

Expedição de mandado.

25/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:06

Decorrido prazo de OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:06

Mandado devolvido Negativamente

16/06/2025, 01:11

Expedição de mandado.

09/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de réplica

27/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501000687

20/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501000687

20/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501000687

20/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2025 23:59.

03/04/2025, 03:07

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 12:40

Juntada de certidão

20/02/2025, 08:57

Expedição de citação.

20/02/2025, 08:55

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:49

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafael Vieira Santa Barbara Advogado: Camila De Araujo Rodrigues Santa Barbara (OAB:BA69606) Reu: Ouro Car Comercio De Veiculos Ltda Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8172265-14.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA Advogado(s): CAMILA DE ARAUJO RODRIGUES registrado(a) civilmente como CAMILA DE ARAUJO RODRIGUES SANTA BARBARA (OAB:BA69606) REU: OURO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8172265-14.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, afim de juntar o devido documento de identificação pessoal e comprovante de residência, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos dos art. 485, IV do CPC. Publique-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:26

Determinada a emenda à inicial

21/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho

14/11/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 16:29

Decisão

•25/02/2026, 11:10

Decisão

•24/02/2026, 16:53

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:14

Despacho

•20/05/2025, 10:30

Despacho

•19/05/2025, 10:44

Despacho

•09/12/2024, 11:11

Despacho

•06/12/2024, 17:49

Despacho

•22/11/2024, 13:04

Despacho

•21/11/2024, 17:39